Uma mulher idosa de 84 anos foi encontrada em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma casa na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia trata-se do caso de maior per\u00edodo sob trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o j\u00e1 registrado pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. Ela trabalhou por 72 anos para a mesma fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A v\u00edtima trabalhava desde os 12 anos, quando foi levada pela fam\u00edlia para a qual os pais trabalhavam com a promessa de estudar na capital. Essa fam\u00edlia, no entanto, acabou fazendo com que atuasse como dom\u00e9stica por mais de sete d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
Ela exerceu neste per\u00edodo tarefas como cozinhar, lavar e passar roupas, varrer o quintal e fazer compras na feira. Atualmente, mesmo com idade avan\u00e7ada, ela continuava exercendo atividades laborais, principalmente como cuidadora da patroa, que possui idade semelhante.<\/p>\n\n\n\n
O resgate foi feito por auditores-fiscais do Trabalho da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho no Rio de Janeiro e teve in\u00edcio no dia 15 de mar\u00e7o. Por se tratar de uma resid\u00eancia, foi preciso um mandado judicial para que fosse realizado. O mandado foi concedido pela 30\u00aa Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, que tamb\u00e9m participou da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Durante o curso da a\u00e7\u00e3o fiscal foram ouvidos em depoimentos formais a trabalhadora, o n\u00facleo familiar dos empregadores, bem como parentes da v\u00edtima, que residem no interior do estado do Rio, e vizinhos, que confirmaram como teve in\u00edcio ou se desenvolveu a rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho foi considerado an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, entre outros fatores, porque havia v\u00ednculo de emprego sem nenhum pagamento de sal\u00e1rios e sem f\u00e9rias durante mais de setenta anos. A jornada exaustiva de trabalho era realizada de segunda a segunda, sem folgas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Alexandre Lyra, os empregadores alegaram que a trabalhadora dom\u00e9stica era equiparada a algu\u00e9m da fam\u00edlia, o que n\u00e3o foi constatado durante a inspe\u00e7\u00e3o. Ela foi encontrada dormindo em um sof\u00e1, em espa\u00e7o improvisado como dormit\u00f3rio em local de acesso ao quarto da empregadora.<\/p>\n\n\n\n
A trabalhadora dom\u00e9stica tamb\u00e9m n\u00e3o podia manter contato com os parentes. A equipe tamb\u00e9m verificou que a ela possu\u00eda aposentadoria, por\u00e9m o cart\u00e3o e a senha estavam com o empregador.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho, os auditores-fiscais notificaram o empregador, dando-lhe ci\u00eancia formal da necessidade do afastamento da empregada do ambiente de trabalho; da assinatura da Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social por meio de lan\u00e7amento no eSocial; do pagamento das verbas rescis\u00f3rias devidas no prazo de 10 dias e de outras pertinentes provid\u00eancias. As verbas salariais e rescis\u00f3rias s\u00e3o de aproximadamente R$ 110 mil. Al\u00e9m disso, \u00e9 garantido o recebimento de tr\u00eas parcelas de seguro-desemprego para trabalhador resgatado, de um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada.<\/p>\n\n\n\n
Somente este ano, segundo dados atualizados nesta sexta-feira (13) pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, cinco mulheres foram resgatadas de trabalho escravo dom\u00e9stico nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Para\u00edba e Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pasta, outras a\u00e7\u00f5es fiscais envolvendo resgates de trabalhadores dom\u00e9sticas est\u00e3o em andamento. Em 2021, foram resgatados 30 trabalhadores nessa situa\u00e7\u00e3o. O maior n\u00famero desde 2017<\/a>. <\/p>\n\n\n\n De acordo com o C\u00f3digo Penal, a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9 definida quando uma pessoa \u00e9 submetida a trabalhos for\u00e7ados, a jornadas exaustivas ou a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho. Ocorre tamb\u00e9m quando a pessoa tem a locomo\u00e7\u00e3o restrita ou o cerceamento do uso de meios de transporte com o objetivo de ser mantida no local de trabalho. E, ainda, quando h\u00e1 uma vigil\u00e2ncia ostensiva ou quando os documentos ou objetos pessoais s\u00e3o retidos para que a pessoa permane\u00e7a no trabalho.<\/p>\n\n\n\n Lyra esclarece que para a configura\u00e7\u00e3o da jornada exaustiva n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o trabalhador seja encontrado j\u00e1 com as for\u00e7as exauridas, mas, sim, que n\u00e3o tenha folgas ou descansos para a recomposi\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, no dia 13 de maio de 1888 foi promulgada a Lei \u00c1urea que, formalmente acabou com a escravid\u00e3o legal no pa\u00eds. A lei, no entanto, n\u00e3o p\u00f4s fim, na pr\u00e1tica, \u00e0s\u00a0situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Os dados do Minist\u00e9rio do Trabalho mostram que o Brasil encontrou 1.959 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o em 2021, maior n\u00famero desde os 2.808 trabalhadores de 2013.<\/p>\n\n\n\n Em 2022, at\u00e9 esta sexta-feira, as a\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas de combate ao trabalho escravo da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho resgataram um total de 500 trabalhadores que estavam sendo explorados em condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea. Em uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o em Minas Gerais, foram resgatados 273 trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades, a maior parte do resgates foi em cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar (299), seguido pela produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal (54), cultivo de alho (25) e cria\u00e7\u00e3o de bovinos para corte (23).<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio do Trabalho ressalta que den\u00fancias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ip\u00ea, pelo link\u00a0ipe.sit.trabalho.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n —————— Uma mulher idosa de 84 anos foi encontrada em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma casa na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia trata-se do caso de maior per\u00edodo sob trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o j\u00e1 registrado pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. 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