Desde que o sistema novel foi criado, em 2020, vem aumentando o n\u00famero de indenizados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco — cerca de R$ 5,68 bilh\u00f5es j\u00e1 foram destinados a 56,7 mil pessoas. Os n\u00fameros constam de levantamento feito pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, que administra o processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo acidente.<\/p>\n\n\n\n
O processo indenizat\u00f3rio gera controv\u00e9rsias. Segundo a comiss\u00e3o dos atingidos da cidade de Mariana, a maioria dos que sofreram os maiores danos recusa-se a aceitar os valores oferecidos. “Para quem n\u00e3o teve que correr da lama, que n\u00e3o teve a casa ou as terras duramente afetadas, as quantias podem ser bem-vindas., mas vejo que a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton est\u00e3o usando esse sistema de indeniza\u00e7\u00e3o para divulgar n\u00fameros fabulosos e estimular aqueles atingidos da linha de frente a aderir. Alguns cederam e aderiram, mas \u00e9 uma proposta de exclus\u00e3o. N\u00e3o cobre 10% do meu preju\u00edzo”, diz o produtor rural Marino D’\u00c2ngelo, integrante da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Criador de gado leiteiro, a propriedade de Marino no distrito de Paracatu estava no caminho dos rejeitos. “Entendo que todos t\u00eam direito. Em Mariana, todos s\u00e3o de alguma forma atingidos. A prioridade deveria ser indenizar as pessoas que tiveram a vida suja de lama. N\u00f3s, que empobrecemos, ainda vivemos uma vida que nos foi imposta. Eu hoje vivo em uma moradia provis\u00f3ria, e minha atividade econ\u00f4mica vive um retrocesso.” Assim como outros atingidos pela trag\u00e9dia, o produtor moveu a\u00e7\u00e3o individual em busca de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A barragem da Samarco rompeu-se em novembro de 2015. A estrutura, localizada no munic\u00edpio mineiro de Mariana, liberou uma avalanche de rejeitos que alcan\u00e7ou o Rio Doce e escoou at\u00e9 a foz, causando impactos socioambientais e socioecon\u00f4micos em dezenas de munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Dezenove 19 pessoas morreram.<\/p>\n\n\n\n
Novel \u00e9 o nome dado ao\u00a0sistema indenizat\u00f3rio simplificado\u00a0estabelecido inicialmente para Naque (MG) e Baixo Guandu (ES), conforme decis\u00e3o do juiz federal M\u00e1rio de Paula Franco J\u00fanior, tomada em setembro de 2020. A medida foi anunciada pela Funda\u00e7\u00e3o Renova como sa\u00edda para destravar o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es. Na \u00e9poca, relat\u00f3rios da Ramboll, uma das consultorias externas independentes que assessoram o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), diziam que apenas um ter\u00e7o das fam\u00edlias cadastradas em toda a bacia do Rio Doce haviam recebido alguma indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Pouco a pouco,\u00a0mais cidades\u00a0foram inclu\u00eddas em novas senten\u00e7as assinadas por M\u00e1rio de Paula. Atualmente, est\u00e3o abarcados 45 munic\u00edpios: 36 em Minas Gerais e nove no Esp\u00edrito Santo. Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Renova, o sistema novel responde por 74,2% de todas as indeniza\u00e7\u00f5es individuais pagas desde a trag\u00e9dia, ocorrida h\u00e1 mais de seis anos.<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00edtico da morosidade no processo indenizat\u00f3rio at\u00e9 2020, o MPF tamb\u00e9m questiona a implanta\u00e7\u00e3o do novel, apontando irregularidades no sistema simplificado e considerando alguns valores baixos. Foi movido um recurso judicial, que denunciou tamb\u00e9m o reconhecimento de comiss\u00f5es de atingidos ileg\u00edtimas. Com a aceita\u00e7\u00e3o do sistema sem contesta\u00e7\u00f5es pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, levantou-se a suspeita de lide simulada, que ocorre quando o processo \u00e9 aberto ap\u00f3s acordo pr\u00e9vio entre advogados de ambas as partes. Por\u00e9m, o recurso n\u00e3o foi deferido em decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
A Funda\u00e7\u00e3o Renova foi criada em 2016 conforme o Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. As tr\u00eas mineradoras devem garantir todos os custos da repara\u00e7\u00e3o. A Renova \u00e9 respons\u00e1vel pelo recebimento dos recursos e pela gest\u00e3o demais de 40 programas, entre os quais o de indeniza\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a funda\u00e7\u00e3o diz que o sistema novel estabeleceu novos procedimentos que permitiram reconhecer como atingidos trabalhadores que teriam dificuldade de comprovar os danos. “O novo fluxo possibilitou a indeniza\u00e7\u00e3o de categorias muitas vezes informais, como artes\u00e3os, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsist\u00eancia e informais, areeiros e outros. O sistema tamb\u00e9m indeniza categorias formais como pescadores profissionais, propriet\u00e1rios de embarca\u00e7\u00f5es e empresas como hot\u00e9is, pousadas e restaurantes”, acrescenta o texto.<\/p>\n\n\n\n
Para os trabalhadores de categorias informais, as indeniza\u00e7\u00f5es variam de R$ 71 mil a R$ 161,3 mil. No caso dos profissionais, o valor mais alto \u00e9 R$ 567,5 mil, para propriet\u00e1rios de embarca\u00e7\u00e3o camaroeira.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o da Renova \u00e9 criticada tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), que, em fevereiro do ano passado, moveu a\u00e7\u00e3o judicial pedindo a extin\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o por considerar que esta tem autonomia restrita, impedindo a efetiva repara\u00e7\u00e3o e limitando as responsabilidades das mineradoras. O processo foi posteriormente suspenso pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para decidir se a quest\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia da Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, est\u00e1 em curso uma media\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) cujo objetivo \u00e9 chegar a uma repactua\u00e7\u00e3o do processo reparat\u00f3rio capaz de\u00a0solucionar o passivo de\u00a085 mil processos judiciais relacionados \u00e0 trag\u00e9dia em tramita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.\u00a0A expectativa do MPF e do MPMG \u00e9 de que um novo termo para a repara\u00e7\u00e3o seja assinado com as mineradoras estabelecendo outro modelo de governan\u00e7a, similar ao do acordo da trag\u00e9dia em Brumadinho (MG), sem a participa\u00e7\u00e3o de uma entidade nos moldes da Funda\u00e7\u00e3o Renova.
Os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo tamb\u00e9m participam das tratativas.\u00a0Audi\u00eancias p\u00fablicas\u00a0t\u00eam sido realizadas para ouvir os atingidos.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio de Mariana foi um dos \u00faltimos inclu\u00eddos no sistema novel, o que ocorreu com uma\u00a0decis\u00e3o judicial em setembro do ano passado. A medida pegou o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual de surpresa. Isso porque, diferentemente do que ocorria em todas as demais cidades da bacia do Rio Doce, as indeniza\u00e7\u00f5es dos atingidos de Mariana vinham sendo tratadas na Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Renova, 187 pedidos de ades\u00e3o j\u00e1 foram aceitos em Mariana, e R$ 44,3 milh\u00f5es foram pagos pelo novo sistema. O prazo para se cadastrar no sistema termina em 30 de junho. O processo \u00e9 feito por meio de uma plataforma online pelo advogado ou pelo defensor p\u00fablico que estiver representando o atingido.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e1ritas, que presta assessoria t\u00e9cnica aos moradores de Mariana, conforme decis\u00e3o tomada em 2016 em assembleia organizada pela comiss\u00e3o de atingidos, chegou a preparar uma cartilha que inclui preocupa\u00e7\u00f5es com algumas caracter\u00edsticas do sistema simplificado. O documento chama a aten\u00e7\u00e3o, por exemplo, para a exig\u00eancia de assinatura de termo quita\u00e7\u00e3o total e integral e para a impossibilidade de apresentar contraproposta, j\u00e1 que os valores foram tabelados pelo juiz.<\/p>\n\n\n\n
Antes da inclus\u00e3o de Mariana no novo sistema, os pagamentos eram feitos pelo Programa de Intermedia\u00e7\u00e3o Mediada (PIM). Uma das peculiaridades do processo de Mariana foi o direito conquistado pelos atingidos na Justi\u00e7a estadual para que a C\u00e1ritas, e n\u00e3o a Funda\u00e7\u00e3o Renova, fizesse o cadastramento das fam\u00edlias. Ao todo, s\u00e3o cerca de 1,3 mil cadastros. Com base neles, s\u00e3o preparados dossi\u00eas que listam os tipos de danos sofridos pelas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m com o apoio da C\u00e1ritas, os atingidos recorreram a consultorias externas para elaborar a matriz de danos, pela qual \u00e9 poss\u00edvel calcular a valora\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos de cada atingido. Para tanto, foram firmados acordos com institui\u00e7\u00f5es de pesquisa como o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas e Administrativas e o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, ambos vinculados \u00e0 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, a Funda\u00e7\u00e3o Renova n\u00e3o tem levado em conta esse trabalho e adota outras refer\u00eancias para definir os valores. Al\u00e9m de diverg\u00eancias quanto \u00e0s perdas materiais, h\u00e1 desacordo sobre os danos morais, que envolvem a perda dos modos de vida e os impactos na sa\u00fade f\u00edsica e ps\u00edquica.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o h\u00e1 qualquer seguran\u00e7a de imparcialidade da media\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es. S\u00f3 \u00e9 considerada a matriz de danos da pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o Renova, e \u00e9 completamente ignorada a matriz de danos das pessoas atingidas pela barragem, o que evidencia que n\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o de fato, e sim imposi\u00e7\u00e3o de diretrizes e valores estabelecidos pela representante das mineradoras. S\u00e3o apresentadas propostas indenizat\u00f3rias incompletas e com valores baix\u00edssimos diante da magnitude dos danos causados”, diz a coordenadora da assessoria jur\u00eddica da C\u00e1ritas, Gabriela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
A inclus\u00e3o de Mariana no novel atendeu pedido judicial feito por uma nova comiss\u00e3o de atingidos registrada em cart\u00f3rio apenas em abril do ano passado. A comiss\u00e3o foi representada por advogados particulares e n\u00e3o \u00e9 assessorada pela C\u00e1ritas. A entidade, inclusive, deixa claro que n\u00e3o acompanha os atingidos que optam pelo sistema simplificado.<\/p>\n\n\n\n
“A comiss\u00e3o, que foi constitu\u00edda para validar esse processo em Mariana, \u00e9 ileg\u00edtima. Ela n\u00e3o foi eleita pela comunidade”, critica Marino D’\u00c2ngelo. H\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do MPF contestando o reconhecimento judicial da nova comiss\u00e3o. Em recursos que questionam decis\u00f5es v\u00e1lidas para outras cidades em torno do sistema novel, procuradores federais t\u00eam lamentado a constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es sem aprova\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os de delibera\u00e7\u00e3o coletiva como as assembleias. A Ag\u00eancia Brasil tentou contato com os advogados que representam a nova comiss\u00e3o, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Justi\u00e7a federal de incluir Mariana no sistema novel n\u00e3o paralisou as discuss\u00f5es na esfera estadual. Mas, com as negocia\u00e7\u00f5es travadas, o Minist\u00e9rio Publico estadual ajuizou, em outubro do ano passado, a\u00e7\u00e3o de liquida\u00e7\u00e3o e cumprimento de senten\u00e7a contra a Samarco, a Vale e a BHP Billiton. Foi pedida a destina\u00e7\u00e3o imediata de R$ 2,54 bilh\u00f5es\u00a0para indenizar as cerca de 1,3 mil fam\u00edlias de Mariana cadastradas pela C\u00e1ritas.<\/p>\n\n\n\n
—————— Desde que o sistema novel foi criado, em 2020, vem aumentando o n\u00famero de indenizados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco — cerca de R$ 5,68 bilh\u00f5es j\u00e1 foram destinados a 56,7 mil pessoas. Os n\u00fameros constam de levantamento feito pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, que administra o processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo acidente. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":181469,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,121,123],"tags":[66100,1018,122011,261193,7363,65317,32642,261192,65508,2910],"class_list":["post-189002","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-leste","category-gerais","tag-bhp-billiton","tag-destaque","tag-fundacao-renova","tag-indenizacao-de-atingidos-pela-tragedia-de-mariana","tag-mariana","tag-rompimento-de-barragem-em-mariana","tag-samarco","tag-sistema-ja-indenizou-quase-60-mil-atingidos-pelo-rompimento-de-barragem-em-mariana","tag-tragedia-de-mariana","tag-vale"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=189002"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189002\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":189003,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189002\/revisions\/189003"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/181469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=189002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=189002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=189002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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