{"id":188941,"date":"2022-05-04T20:17:56","date_gmt":"2022-05-04T23:17:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=188941"},"modified":"2022-05-04T20:18:19","modified_gmt":"2022-05-04T23:18:19","slug":"advogada-e-denunciada-por-injuria-racial-contra-garcom-em-varzea-da-palma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=188941","title":{"rendered":"Advogada \u00e9 denunciada por inj\u00faria racial contra gar\u00e7om em V\u00e1rzea da Palma"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma advogada por inj\u00faria racial praticada contra um gar\u00e7om no munic\u00edpio de V\u00e1rzea da Palma em dezembro de 2020. De acordo com o Inqu\u00e9rito Policial que deu origem \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, o crime ocorreu em um sal\u00e3o de eventos da cidade. Na ocasi\u00e3o, a denunciada E.M.O, referindo-se ao homem como \u201cnego\u201d<\/em> e \u201cpreto\u201d, <\/em>proferiu as seguintes frases, em tom preconceituoso: \u201cpreto serve para limpar a mesa de branco\u201d; \u201cpreto e servi\u00e7ais nasceram para servir os brancos, de nariz afilada e cabelos lisos\u201d; \u201cnegros comiam na senzala\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Segundo a den\u00fancia, proposta pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de V\u00e1rzea da Palma e pela Coordenadoria de Combate ao Racismo e a Todas as Outras Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o (CCRAD) do MPMG, a denunciada, que atua regularmente como advogada na comarca, participava de um evento festivo, no qual a v\u00edtima, que se autodeclara parda, havia sido contratada para trabalhar como gar\u00e7om. A investiga\u00e7\u00e3o demonstrou que, na primeira vez em que a v\u00edtima foi servir a mesa onde estava a denunciada, a mulher foi a \u00faltima a ser servida. Revoltada por ter ficado com a parte final da cerveja que estava na garrafa, ela, ent\u00e3o, se referiu pejorativamente \u00e0 v\u00edtima como \u201cnego\u201d, <\/em>mesmo sabendo o nome dela e a conhecendo h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

No decorrer do evento, essas falas se repetiram, intensificando o teor pejorativo e preconceituoso. Logo que voltou a servir a mesa onde estava a denunciada, a v\u00edtima foi novamente injuriada em raz\u00e3o de seu fen\u00f3tipo e, al\u00e9m de ser chamada pela advogada de \u201cpreto\u201d, <\/em>recebeu ordens dela para que limpasse a mesa com a seguinte motiva\u00e7\u00e3o: \u201cpreto serve para limpar mesa de branco\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ao ser interpelado pelo gar\u00e7om, que exigiu respeito e solicitou que fosse chamado pelo nome, a denunciada tornou a injuri\u00e1-lo, dizendo que \u201cpreto e servi\u00e7ais nasceram para servir os brancos, de nariz afilado e cabelos lisos\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Diante disso, a v\u00edtima novamente pediu que fosse respeitada, esclareceu ter orgulho de ser negro e disse que os fatos poderiam render processo judicial, ao que a denunciada satirizou, ridicularizando a postura daquela e lhe respondendo que \u201cningu\u00e9m ia testemunhar para preto\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O evento seguiu e, quando foi servido o almo\u00e7o, inclusive para os gar\u00e7ons, a denunciada tornou a injuriar a v\u00edtima em raz\u00e3o de seus tra\u00e7os fen\u00f3pticos, dizendo a ela que \u201cos negros comiam na senzala\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme as investiga\u00e7\u00f5es, para n\u00e3o causar constrangimento durante o evento, sobretudo por respeito \u00e0 organizadora, a v\u00edtima se reservou a procurar a Pol\u00edcia em data posterior, quando, ent\u00e3o, apresentou representa\u00e7\u00e3o em face da denunciada. Na oportunidade, acrescentou que uma gar\u00e7onete que tamb\u00e9m trabalhou no evento teria sido chamada pela denunciada de \u201cmucama\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A advogada foi denunciada pela pr\u00e1tica do crime previsto no artigo 140, \u00a7 3\u00ba, do C\u00f3digo Penal Brasileiro, por seis vezes, na forma do artigo 71 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o da denunciada, o MPMG pede, com fundamento no artigo 387, inciso IV, do C\u00f3digo de Processo Penal, que seja fixada a indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima pelos danos causados pela infra\u00e7\u00e3o, estabelecendo-a o valor de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, para uso em projetos em prol da coletividade.<\/p>\n\n\n\n

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