{"id":188639,"date":"2022-04-25T12:12:03","date_gmt":"2022-04-25T15:12:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=188639"},"modified":"2022-04-25T12:14:20","modified_gmt":"2022-04-25T15:14:20","slug":"saiba-como-declarar-criptoativos-no-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=188639","title":{"rendered":"Saiba como declarar criptoativos no Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"\n<p>Bitcoin, ether, NFT. Nos \u00faltimos anos, essas palavras passaram a fazer parte do cotidiano de investidores em todo o mundo. Ativos virtuais que acumulam rendimentos, os criptoativos t\u00eam passado a representar fonte de patrim\u00f4nio que entrou no radar do Fisco e precisam ser declarados no Imposto de Renda (IR), dependendo do valor acumulado e dos ganhos do investidor.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1455941&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1455941&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Ainda sem regula\u00e7\u00e3o no Brasil, os criptoativos receberam&nbsp;c\u00f3digos pr\u00f3prios na ficha \u201cBens e direitos\u201d em 2019. At\u00e9 ent\u00e3o declarados genericamente como \u201coutros bens e direitos\u201d, eles ganharam se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Neste ano, a Receita Federal criou um c\u00f3digo para os Non-Fungible Tokens (NFT), tipo de assinatura criptografada para arquivos digitais.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira as principais d\u00favidas sobre o preenchimento de criptoativos na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quando declarar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo norma&nbsp;da Receita Federal, qualquer criptoativo com valor de compra igual ou superior a R$ 5 mil em nome do contribuinte em&nbsp;31 de dezembro&nbsp;do ano anterior precisa ser declarado. Abaixo desse montante, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio declarar.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse limite de R$ 5 mil \u00e9 v\u00e1lido por categoria de criptoativo. Dessa forma, um contribuinte com R$ 5 mil em bitcoin e R$ 3 mil em outro ativo virtual, por exemplo, s\u00f3 precisar\u00e1 declarar o primeiro ativo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Que c\u00f3digos usar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Neste ano, a Receita Federal mudou os&nbsp;c\u00f3digos para declarar patrim\u00f4nio&nbsp;no Imposto de Renda, reorganizando os tipos de ativos em grupos. Na ficha \u201cBens e direitos\u201d, o contribuinte deve escolher o grupo \u201c8 \u2013 criptoativos\u201d. Em seguida, deve escolher os seguintes c\u00f3digos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>C\u00f3digo 01: criptoativo bitcoin \u2013 BTC;<\/li><li>C\u00f3digo 02: outras criptomoedas, conhecidas como altcoins. Exemplo: Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC);<\/li><li>C\u00f3digo 03: criptoativos conhecidos como stablecoins. Exemplo: Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD), Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG) e outros;<\/li><li>C\u00f3digo 10: criptoativos conhecidos como Non-Fungible Tokens (NFT);<\/li><li>C\u00f3digo 99: outros criptoativos. Engloba tokens, ativos digitais n\u00e3o considerados criptomoedas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como declarar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Os criptoativos seguem padr\u00e3o semelhante ao de im\u00f3veis, carros e Certificados de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio (CDB). O valor a ser informado na declara\u00e7\u00e3o \u00e9 o gasto em reais pelo investidor no momento da aquisi\u00e7\u00e3o do ativo digital, devendo ser repetido todos os anos. Somente na venda desse ativo, o contribuinte deve atualizar o valor e calcular o imposto a pagar com base nos ganhos de capital.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quando \u00e9 cobrado imposto sobre criptoativos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>S\u00f3 precisa pagar Imposto de Renda quem negocia mais de R$ 35 mil em criptoativos por m\u00eas. Esse limite abrange a soma de todos os ativos digitais e opera\u00e7\u00f5es em todos os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, quem vendeu R$ 10 mil em bitcoin, R$ 3 mil em tether e R$ 5 mil em etherium num intervalo de 30 dias, em diferentes lugares do mundo, n\u00e3o precisar\u00e1 pagar nada, porque o valor das opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o ultrapassa R$ 35 mil. Quem, no entanto, vendeu R$ 20 mil, R$ 5 mil e R$ 12 mil nas mesmas moedas em um \u00fanico m\u00eas,&nbsp;ter\u00e1 de pagar o imposto sobre os ganhos.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo nos casos em que seja isento de pagar IR sobre os lucros, o contribuinte dever\u00e1 declarar, na ficha \u201cBens e direitos\u201d, os criptoativos se o pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o de um ativo digital for igual ou superior a R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>O investidor tamb\u00e9m dever\u00e1 preencher outra declara\u00e7\u00e3o no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), quando fizer transa\u00e7\u00f5es \u2013 isoladas ou em conjunto \u2013 de mais de R$ 30 mil em um m\u00eas com exchanges (corretoras virtuais) no exterior ou n\u00e3o usar nenhuma corretora. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre essa declara\u00e7\u00e3o podem ser obtidas&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/declarar-operacoes-com-criptoativos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste guia<\/a>&nbsp;elaborado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual a al\u00edquota cobrada?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A al\u00edquota incide apenas sobre os rendimentos, n\u00e3o sobre o valor total dos criptoativos. Os lucros s\u00e3o tributados da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table is-style-stripes\"><table><tbody><tr><td><strong>Rendimentos<\/strong><\/td><td><strong>Al\u00edquota<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Menos de R$ 5 milh\u00f5es<\/td><td>15%<\/td><\/tr><tr><td>De R$ 5 milh\u00f5es a R$ 10 milh\u00f5es<\/td><td>17,5%<\/td><\/tr><tr><td>De R$ 10 milh\u00f5es a R$ 30 milh\u00f5es<\/td><td>20%<\/td><\/tr><tr><td>Mais de R$ 30 milh\u00f5es<\/td><td>22,5%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como pagar o Imposto de Renda<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O procedimento \u00e9 semelhante \u00e0 cobran\u00e7a sobre os lucros com renda vari\u00e1vel (como investimentos na bolsa de valores). O pr\u00f3prio investidor deve calcular os ganhos mensais com os criptoativos, emitir o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (Darf), calcular e pagar o imposto. O processo deve ser feito todos os meses, caso o valor das negocia\u00e7\u00f5es \u2013 em conjunto \u2013 supere R$ 35 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a emiss\u00e3o do Darf, o contribuinte tem at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte \u00e0 opera\u00e7\u00e3o para pagar o imposto. O documento pode ser emitido e preenchido no&nbsp;<a href=\"https:\/\/sicalc.receita.economia.gov.br\/sicalc\/principal\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sistema Siscalweb<\/a>, na p\u00e1gina da Receita Federal na internet, sem a necessidade de baixar um programa gerador da guia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como informar os ganhos de capital<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de pagar o Imposto de Renda, o contribuinte dever\u00e1 declarar os ganhos de capital (lucro com a valoriza\u00e7\u00e3o de um bem) ao Fisco. O procedimento pode ser feito por meio do programa&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/download\/pgd\/gcap\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Ganhos de Capital<\/a>&nbsp;(GCAP), que pode ser baixado na p\u00e1gina da Receita Federal. Os lucros informados no programa s\u00e3o importados para a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda do ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n<p>Na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda deste ano, o contribuinte dever\u00e1 baixar o programa GCAP 2021, escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cExportar para o IRPF\u201d e salvar o arquivo no computador. Em seguida, deve ir ao programa gerador do IR, acessar a ficha \u201cGanhos de Capital\u201d e importar o arquivo salvo na op\u00e7\u00e3o \u201cImporta\u00e7\u00e3o GCAP\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;<br><br><strong>Sabia que o Aconteceu no Vale est\u00e1 tamb\u00e9m no Telegram? <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/t.me\/aconteceunovaleoficial\" target=\"_blank\">Inscreva-se no canal<\/a>.<\/strong><br><br><strong>J\u00e1 curtiu ou seguiu nossas p\u00e1ginas nas redes sociais?&nbsp;Receba as not\u00edcias em primeira m\u00e3o:<\/strong><br>\u2022 <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/news.google.com\/publications\/CAAqBwgKMNjklQswi4etAw?hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\">Google News<\/a><br>\u2022 <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.facebook.com\/aconteceunovale\/\" target=\"_blank\">Facebook<\/a><br>\u2022 <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/twitter.com\/noticiadosvales\" target=\"_blank\">Twitter<\/a><br>\u2022 <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.instagram.com\/aconteceunovale\" target=\"_blank\">Instagram<\/a><br>\u2022 <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.youtube.com\/AconteceunoValeOficial\" target=\"_blank\">Youtube<\/a><br>\u2022 <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.tiktok.com\/@aconteceunovale\" target=\"_blank\">TikTok<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bitcoin, ether, NFT. 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