Durante os 30 dias do per\u00edodo de janela partid\u00e1ria, prazo para que deputadas e deputados federais ou estaduais possam trocar de partido pol\u00edtico para concorrer nas Elei\u00e7\u00f5es 2022 sem perder o mandato por infidelidade partid\u00e1ria, cerca de 70 deputados federais trocaram de sigla. Desde 2018, por decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a troca de sigla s\u00f3 pode ser feita pelo parlamentar no t\u00e9rmino do mandato vigente.<\/p>\n\n\n\n
Com o\u00a0fim do prazo, na \u00faltima sexta-feira (1\u00ba), a nova composi\u00e7\u00e3o das bancadas colocou o PL como o partido com mais deputados na C\u00e2mara, com 73 deputados. O n\u00famero \u00e9 mais do que o dobro do que o partido tinha no in\u00edcio da legislatura, quando contava com 33 deputados. Grande parte dos novos deputados do PL veio do Uni\u00e3o Brasil, partido criado com a fus\u00e3o do PSL e DEM.<\/p>\n\n\n\n
O PT, que antes da janela j\u00e1 havia disputado a posi\u00e7\u00e3o de maior bancada com o PSL (atual Uni\u00e3o Brasil), terminou a janela com 56 deputados, ante os 54 no in\u00edcio da legislatura. Antes da janela partid\u00e1ria, o Uni\u00e3o Brasil contava com 81 deputados, mas agora est\u00e1 com 47. Outros partidos que cresceram foram o PP, que passou de 38 para 50 deputados, e o Republicanos, que foi de 30 para 45 parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
O PROS e o Avante ganharam um deputado cada, ficando atualmente com nove e oito parlamentares, respectivamente. As bancadas da Rede, com um parlamentar, e do Novo, com oito, n\u00e3o tiveram altera\u00e7\u00e3o no n\u00famero de integrantes.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais bancadas, o PSD saiu de 35 deputados para 43, e o MDB de 34 para 35. O PSB encolheu – a bancada que era de 32 deputados passou para 25; mesma situa\u00e7\u00e3o do PSDB, que saiu de 29 para 27 parlamentares na C\u00e2mara e do PDT, que passou de 28 para 20 deputados.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m perderam parlamentares o PSOL, atualmente com nove deputados, um a menos do que no in\u00edcio da legislatura; PV, que passou de quatro para tr\u00eas deputados; o PCdoB, que ficou com sete deputados, contra os nove do in\u00edcio da legislatura.<\/p>\n\n\n\n
Quem tamb\u00e9m viu a bancada diminuir foi o Solidariedade, que passou de 13 para 11 deputados; o PTB, que caiu de 10 para seis deputados; e o Cidadania, que perdeu um deputado e est\u00e1 com sete parlamentares agora.<\/p>\n\n\n\n
A chamada “janela partid\u00e1ria” se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudan\u00e7a de legenda sem que isso implique infidelidade partid\u00e1ria e consequente perda de mandato.<\/p>\n\n\n\n
O prazo de um m\u00eas est\u00e1 previsto na Lei dos Partidos Pol\u00edticos (Lei 9.096\/1995, Artigo 22-A). Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o calend\u00e1rio eleitoral\u00a0estabeleceu o per\u00edodo de troca\u00a0partid\u00e1ria de 3 de mar\u00e7o a 1\u00ba de abril.<\/p>\n\n\n\n
A regra somente se aplica aos mandatos eletivos proporcionais, como os de deputados e vereadores. O entendimento \u00e9 de que, nesses casos, os assentos nas casas legislativas pertencem ao partido e n\u00e3o aos ocupantes dos cargos.<\/p>\n\n\n\n
A janela foi regulamentada e inserida no calend\u00e1rio eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomoda\u00e7\u00e3o das for\u00e7as partid\u00e1rias antes do teste nas urnas.<\/p>\n\n\n\n
As movimenta\u00e7\u00f5es servem como term\u00f4metro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partid\u00e1ria o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poder\u00e3o mudar de legenda antes das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais, em 2024.<\/p>\n\n\n\n
A janela partid\u00e1ria \u00e9 uma das \u00fanicas hip\u00f3teses para que deputados troquem de agremia\u00e7\u00e3o ainda durante o mandato. As outras s\u00e3o: a cria\u00e7\u00e3o de uma sigla; fim ou fus\u00e3o do partido; desvio do programa partid\u00e1rio ou grave discrimina\u00e7\u00e3o pessoal. Qualquer mudan\u00e7a de legenda que n\u00e3o se enquadre nesses motivos pode levar \u00e0 perda do mandato.<\/p>\n\n\n\n
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