A Corte Eleitoral do TRE-MG, na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (22\/3\/2022), afastou as cassa\u00e7\u00f5es dos prefeitos de duas cidades do Norte de Minas: Marcelo Meireles de Mendon\u00e7a (PSDB), de S\u00e3o Rom\u00e3o, e Gon\u00e7alo Ant\u00f4nio Mendes de Magalh\u00e3es (PT), de Icara\u00ed de Minas. Os pol\u00edticos haviam sido condenados em primeira inst\u00e2ncia por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio e abuso de poder econ\u00f4mico nas respectivas campanhas para as elei\u00e7\u00f5es ocorridas em 2020. Com as decis\u00f5es, os prefeitos e os vices permanecem nos cargos. Cabe recurso para o TSE.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (AIJE) foi movida por Allan Soares Cardoso (candidato derrotado para a prefeitura) contra Marcelo Meireles e Leonardo Vasconcelos Ribeiro (vice-prefeito), ao argumento de que o ent\u00e3o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o compareceu \u00e0 resid\u00eancia de Jos\u00e9 Armando Xavier Resende para ofertar valores dispon\u00edveis no programa de Tratamento Fora do Domic\u00edlio \u2013 TFD, objetivando custear cirurgias para a esposa e cunhada desse eleitor, em troca de apoio pol\u00edtico. O encontro foi gravado por Jos\u00e9 Armando.<\/p>\n\n\n\n
O juiz eleitoral de primeira inst\u00e2ncia julgou procedente o pedido, cassando os investigados e aplicando multa ao prefeito de 25.000 UFIR, com base no art. 41-A da Lei n\u00ba 9.504\/1997.<\/p>\n\n\n\n
Para o Tribunal, a quest\u00e3o est\u00e1 centrada na legalidade da prova, pois se trata de grava\u00e7\u00e3o ambiental realizada por um dos participantes da conversa, sem o conhecimento dos demais e sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. E a senten\u00e7a foi baseada nessa grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No julgamento do recurso pelo TRE, a integrante da Corte Patr\u00edcia Henriques, relatora do processo, entendeu, de acordo com precedentes do TSE, que a grava\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 il\u00edcita e deve ser desconsiderada no julgamento. Ausente outro elemento probat\u00f3rio, n\u00e3o ficou caracterizado o fato.<\/p>\n\n\n\n
Foram cinco votos a favor da reforma da senten\u00e7a e um pela sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (AIJE) foi proposta por James Veloso Almeida (que perdeu a elei\u00e7\u00e3o), ao fundamento, em s\u00edntese, de que Gon\u00e7aloMagalh\u00e3es e Marquis Andr\u00e9 Pereira Ramos (vice-prefeito) distribu\u00edram canos, caixas d\u2019\u00e1gua e bombas d\u2019\u00e1gua, durante o per\u00edodo eleitoral, a moradores da zona rural de Icara\u00ed de Minas, com supostos fins eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o investigante, as comunidades de Bebedouro, Brejinho, Alecrim, Canabrava, Mangabas e Retiro recebiam, de forma mais intensa, a partir de 15\/10\/2020, caminh\u00f5es lotados com canos e caixas d\u2019\u00e1gua para distribui\u00e7\u00e3o, em troca de votos. Dessa forma, estaria caracterizado o abuso de poder econ\u00f4mico e a capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n
O juiz eleitoral cassou os diplomas dos eleitos e decretou a inelegibilidade do vice-prefeito por oito anos.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o do TRE, o relator, juiz Marcelo Paulo Salgado, afirmou que, ap\u00f3s analisar as provas constantes do processo \u2013 v\u00eddeos, \u00e1udios e os documentos juntados pelos investigados referentes ao programa federal desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf), n\u00e3o verificou a ocorr\u00eancia da compra de votos, nem o abuso de poder econ\u00f4mico. O julgamento foi por unanimidade, afastando as san\u00e7\u00f5es aplicadas.<\/p>\n\n\n\n
—————— A Corte Eleitoral do TRE-MG, na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (22\/3\/2022), afastou as cassa\u00e7\u00f5es dos prefeitos de duas cidades do Norte de Minas: Marcelo Meireles de Mendon\u00e7a (PSDB), de S\u00e3o Rom\u00e3o, e Gon\u00e7alo Ant\u00f4nio Mendes de Magalh\u00e3es (PT), de Icara\u00ed de Minas. Os pol\u00edticos haviam sido condenados em primeira inst\u00e2ncia por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":188030,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[215642,1236,40240],"tags":[260063,1018,260064,1803,153928,145,260061,260062,260060,1811,115951,267],"class_list":["post-188029","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2020","category-norte_de_minas","category-politica-2","tag-corte-eleitoral-do-tre-mg","tag-destaque","tag-goncalo-antonio-de-magalhaes","tag-icarai-de-minas","tag-marcelo-meireles-de-mendonca","tag-norte-de-minas","tag-prefeito-de-icarai-de-minas-tem-cassacao-afastada-pelo-tre","tag-prefeito-de-sao-romao-tem-cassacao-afastada-pelo-tre","tag-prefeitos-de-dois-municipios-do-norte-de-minas-tem-cassacoes-afastadas-pelo-tre","tag-sao-romao","tag-tre-mg","tag-tse"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188029","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=188029"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188029\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":188031,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188029\/revisions\/188031"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/188030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=188029"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=188029"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=188029"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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