Uma trabalhadora de Governador Valadares, no leste mineiro, vai receber indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter sofrido agress\u00e3o f\u00edsica e verbal por parte de clientes e colega de trabalho dentro do estabelecimento em que prestava servi\u00e7o. O ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Governador Valadares negou o pedido da ex-empregada. Mas ela interp\u00f4s recurso e, ao decidirem o caso, julgadores da Primeira Turma do TRT-MG reconheceram, por unanimidade, o direito da trabalhadora de receber a indeniza\u00e7\u00e3o da empresa de marketing contratante e, de forma subsidi\u00e1ria, da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, que era a tomadora de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Testemunha apresentada pela empresa de marketing confirmou que \u201cj\u00e1 presenciou a autora da a\u00e7\u00e3o sendo ofendida por clientes da concession\u00e1ria\u201d<\/em>. Segundo a prova testemunhal, isso ocorria com maior frequ\u00eancia por causa da postura em posi\u00e7\u00e3o de enfrentamento da profissional em rela\u00e7\u00e3o aos clientes. A depoente contou que j\u00e1 presenciou a ex-empregada batendo na mesa durante o atendimento aos clientes. Informou ainda que, no local de trabalho, j\u00e1 houve solicita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as, em virtude do grau de tens\u00e3o nos atendimentos.<\/p>\n\n\n\n Outra testemunha relatou que, duas vezes por semana, deparava-se com clientes exaltados no local de trabalho. Segundo ela, no atendimento dos clientes, j\u00e1 foi ofendida moralmente com as express\u00f5es: burro e incompetente. Al\u00e9m disso, explicou que viu tamb\u00e9m a trabalhadora sendo ofendida por clientes e agredida fisicamente por um colega de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Outra testemunha levada pela empresa declarou que presenciou clientes ofendendo moralmente a reclamante e que tamb\u00e9m viu a profissional ofendendo os clientes. Al\u00e9m disso, contou que ficou sabendo, por informa\u00e7\u00e3o de um colega de trabalho, que um empregado agrediu a ex-empregada. Segundo a testemunha, esse empregado foi se desvencilhar da profissional, no caminho dos guich\u00eas, e acabou empurrando-a.<\/p>\n\n\n\n Pelo depoimento, a empregadora prestou assist\u00eancia \u00e0 ex-empregada agredida e chegou a cogitar o desligamento do agressor. Mas, de acordo com a testemunha, \u201co pr\u00f3prio empregado tomou a iniciativa de demitir-se\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Para o desembargador relator, Cl\u00e9ber Jos\u00e9 de Freitas, todas as testemunhas ouvidas presenciaram a trabalhadora sendo ofendida por clientes, no ambiente de trabalho, \u201cal\u00e9m de uma delas ter presenciado a agress\u00e3o sofrida por um colega de trabalho, ainda que decorrente de desaven\u00e7a pessoal, conforme relatado pela pr\u00f3pria obreira\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n O julgador verificou ainda que prova documental relatou agress\u00f5es a outros empregados e a solicita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal de seguran\u00e7a privada. \u201cIsso d\u00e1 credibilidade \u00e0 prova oral produzida, tendo a pr\u00f3pria preposta da r\u00e9 admitido que, no local de trabalho, j\u00e1 houve solicita\u00e7\u00e3o para a contra\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as em virtude do grau de tens\u00e3o nos atendimentos\u201d,<\/em> ponderou.<\/p>\n\n\n\n Para o desembargador, os relatos de que a reclamante apresentava postura mais exaltada n\u00e3o justificam as agress\u00f5es verbais sofridas. \u201cFicou evidenciado do contexto probat\u00f3rio que, no local de trabalho, para todos os empregados que exerciam a mesma fun\u00e7\u00e3o da obreira, independentemente do estado de \u00e2nimo de cada trabalhador, eram usuais as ofensas morais e agress\u00f5es verbais por parte dos clientes\u201d,<\/em> ressaltou o julgador.<\/p>\n\n\n\n Segundo o relator, a CLT, ao dispor sobre as normas gerais de tutela do trabalho, estabelece que o empregador deve fornecer as condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho, notadamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a, higiene e conforto. \u201cAdemais, as normas constitucionais pro\u00edbem o tratamento desumano ou degradante e traz o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\u201d,<\/em> pontuou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n Assim, diante das provas dos autos, o desembargador relator entendeu que ficou evidenciado que as condi\u00e7\u00f5es a que a trabalhadora se sujeitava n\u00e3o atendem aos requisitos explicitados, produzindo dano moral que deve ser reparado. Assim, o julgador deu provimento ao recurso da trabalhadora para condenar as empresas reclamadas ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil pelos danos morais sofridos. Houve recurso ao TST.<\/p>\n\n\n\n —————— Uma trabalhadora de Governador Valadares, no leste mineiro, vai receber indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter sofrido agress\u00e3o f\u00edsica e verbal por parte de clientes e colega de trabalho dentro do estabelecimento em que prestava servi\u00e7o. 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