Cerca de 1,9 milh\u00e3o de trabalhadores podem ser inclu\u00eddos no cadastro do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e no Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) para passarem a receber o abono salarial. A Dataprev, empresa estatal de tecnologia, est\u00e1 revisando poss\u00edveis inconsist\u00eancias na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) at\u00e9\u00a015 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, respons\u00e1vel pelo pagamento do abono salarial, a an\u00e1lise\u00a0tem como objetivo evitar pedidos adicionais de revis\u00e3o e garantir o direito dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pasta, o montante de 1,9 milh\u00e3o de trabalhadores equivale a apenas 3,5% dos 55 milh\u00f5es de cadastros verificados pela Dataprev neste ano. Neste ano, o\u00a0abono salarial referente ao trabalho em 2020\u00a0est\u00e1 sendo pago em fevereiro e mar\u00e7o. Nos anos anteriores, o pagamento ocorria ao longo de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, os trabalhadores que tiverem a revis\u00e3o do cadastro aprovada ser\u00e3o avisados a partir de 16 de mar\u00e7o por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pela plataforma Servi\u00e7os do Trabalho no Portal Gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos registros na Rais, este \u00e9 o primeiro ano em que os registros no e-Social (plataforma eletr\u00f4nica de registro dos dados de trabalhadores) est\u00e3o sendo usados no processamento dos dados do abono salarial.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 agora, a Dataprev concluiu o processamento de 96,5% dos cadastros, que resultaram em 22,7 milh\u00f5es de trabalhadores eleg\u00edveis para receberem o abono salarial, 30,4 milh\u00f5es ineleg\u00edveis e 1,9 milh\u00e3o com a necessidade de processamento adicional.<\/p>\n\n\n\n Tem direito ao benef\u00edcio o trabalhador inscrito no PIS\/Pasep h\u00e1, pelo menos, cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no m\u00ednimo, 30 dias no ano-base considerado para a apura\u00e7\u00e3o, com remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais).<\/p>\n\n\n\n O abono salarial n\u00e3o \u00e9 pago aos empregados dom\u00e9sticos. Isso porque o benef\u00edcio exige v\u00ednculo empregat\u00edcio com uma empresa, n\u00e3o com outra pessoa f\u00edsica. Jovens aprendizes tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n O valor do abono \u00e9 proporcional ao per\u00edodo em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada m\u00eas trabalhado equivale a um benef\u00edcio de R$ 101, com per\u00edodos iguais ou superiores a 15 dias contados como m\u00eas cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receber\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo cheio, de R$ 1.212.<\/p>\n\n\n\n —————— Cerca de 1,9 milh\u00e3o de trabalhadores podem ser inclu\u00eddos no cadastro do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e no Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) para passarem a receber o abono salarial. A Dataprev, empresa estatal de tecnologia, est\u00e1 revisando poss\u00edveis inconsist\u00eancias na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) at\u00e9\u00a015 de mar\u00e7o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":133149,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40236],"tags":[22090,223823,162218,207382,207381,76282,30677,84213,223826,223825,223824,98086,125425,132208],"class_list":["post-187286","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-empregos-2","tag-confins","tag-governo-federal-prorroga-prazo-de-pagamento-de-pis-pasep-e-cofins","tag-pagamento-do-pispasep","tag-pagamento-do-pis-pasep-aos-nascidos-em-setembro-comeca-hoje","tag-pagamento-do-pis-pasep-para-nascidos-em-setembro","tag-pasep","tag-pis","tag-pis-pasep","tag-prazo-para-pagamento-da-cofins","tag-prazo-para-pagamento-do-pasep","tag-prazo-para-pagamento-do-pis","tag-quem-pode-sacar-o-pispasep","tag-sacar-pispasep","tag-saque-do-pispasep"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/187286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=187286"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/187286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":187287,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/187286\/revisions\/187287"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/133149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=187286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=187286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=187286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Quem tem direito<\/h2>\n\n\n\n
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