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<\/p>\n\n\n\nO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou\u00a0hoje\u00a0(8\/2\/2022) a anunciar novos passos na cria\u00e7\u00e3o de um Documento Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o (DNI), capaz de reunir num s\u00f3 diversos documentos, como a identidade (o famoso RG), o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) e o t\u00edtulo de eleitor, entre outros. Essa nova carteira de identifica\u00e7\u00e3o deve\u00a0ter\u00a0formato digital e ser\u00e1 v\u00e1lida em todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Em evento na sede da Corte Eleitoral, em Bras\u00edlia, o presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse que o DNI \u00e9 \u201cuma simplifica\u00e7\u00e3o da vida\u201d. Presente na cerim\u00f4nia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse tratar-se de uma \u201cvit\u00f3ria do Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o do DNI, entretanto, segue a passos lentos desde 2017, quando o Congresso aprovou a sua cria\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, pouco se avan\u00e7ou. Nesta ter\u00e7a-feira (8), por exemplo, foi anunciado o in\u00edcio de uma mesma etapa que j\u00e1 havia sido lan\u00e7ada em 2018 \u2013 a disponibiliza\u00e7\u00e3o inicial do novo documento a servidores do TSE, para que possa ser testado antes de chegar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um primeiro projeto-piloto do DNI foi anunciado em fevereiro de 2018 pelo governo de Michel Temer. Em seguida, naquele ano, o TSE chegou a fazer uma sucess\u00e3o de an\u00fancios sobre a implanta\u00e7\u00e3o do novo documento. Al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o inicial a servidores do pr\u00f3prio tribunal e do Congresso, foi divulgada uma parceria com os Correios para a auxiliar na emiss\u00e3o em todos os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da falta de recursos, a pandemia de covid-19 prejudicou o andamento do projeto, paralisando a coleta da biometria dos eleitores pelo TSE, etapa essencial para a implementa\u00e7\u00e3o do DNI. Hoje, a Justi\u00e7a Eleitoral possui as informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9tricas de cerca de 120 milh\u00f5es de brasileiros, aproximadamente 80% do eleitorado.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o do DNI envolve a colabora\u00e7\u00e3o de Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, num esfor\u00e7o para criar uma base de dados unificada para a Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN). O ponto de partida escolhido foi as informa\u00e7\u00f5es do TSE, motivo pelo qual o tribunal concentrou a coordena\u00e7\u00e3o do projeto, mas envolve tamb\u00e9m dados da Receita Federal, de minist\u00e9rios e outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Com a retomada da implementa\u00e7\u00e3o do DNI, a partir de mar\u00e7o os funcion\u00e1rios do TSE poder\u00e3o baixar um aplicativo, que foi desenvolvido pelo Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), uma empresa p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa experi\u00eancia inicial \u00e9 fundamental, pois, por se tratar de um documento digital, \u00e9 importante seu uso de forma escalonada, possibilitando a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias que se mostrem necess\u00e1rias antes da disponibiliza\u00e7\u00e3o ao grande p\u00fablico\u201d, disse o TSE por meio de nota.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que a ferramenta seja disponibilizada em agosto para os cidad\u00e3os que morem em Minas Gerais, em raz\u00e3o de conv\u00eanio firmado entre o TSE e o estado para adiantar a emiss\u00e3o do documento. Somente quem fez a coleta biom\u00e9trica (foto facial e impress\u00e3o digital) poder\u00e1 ter acesso ao DNI.<\/p>\n\n\n\n
O documento abre \u201ca possibilidade de qualquer pessoa que esteja num banco ou numa reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa ser identificada autenticamente pelo seu documento, porque ele conter\u00e1 os dados biom\u00e9tricos e biogr\u00e1ficos que est\u00e3o aqui armazenados no TSE\u201d, explicou Barroso. <\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando o DNI estar\u00e1 dispon\u00edvel em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
—————— O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou\u00a0hoje\u00a0(8\/2\/2022) a anunciar novos passos na cria\u00e7\u00e3o de um Documento Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o (DNI), capaz de reunir num s\u00f3 diversos documentos, como a identidade (o famoso RG), o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) e o t\u00edtulo de eleitor, entre outros. Essa nova carteira de identifica\u00e7\u00e3o deve\u00a0ter\u00a0formato digital e ser\u00e1 v\u00e1lida […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":186967,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[145578,22942,27752,145575,145579,4610,163606,251529,251528,148814,251530,251531,145576,258907,21938,145574,267],"class_list":["post-186966","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-cadastro-de-pessoa-fisica","tag-carteira-nacional-de-habilitacao","tag-cpf","tag-documento-de-identificacao-nacional","tag-documento-unico","tag-governo-federal","tag-icn","tag-id-nacional","tag-identidade-nacional","tag-identificacao-civil-nacional","tag-implementacao-da-icn","tag-implementacao-da-identidade-nacional","tag-lei-que-cria-documento-de-identificacao-nacional","tag-registro-geral","tag-senado","tag-senado-aprova-lei-que-cria-documento-de-identificacao-nacional","tag-tse"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186966","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=186966"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186966\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":186968,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186966\/revisions\/186968"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/186967"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=186966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=186966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=186966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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