Uma das obriga\u00e7\u00f5es mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste m\u00eas. Desde a \u00faltima\u00a0quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.<\/p>\n\n\n\n
As regras foram alteradas por portaria<\/a> publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>. A principal novidade foi a invers\u00e3o da l\u00f3gica de comprova\u00e7\u00e3o. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que est\u00e1 vivo, caber\u00e1 ao INSS certificar-se de que o segurado n\u00e3o morreu.<\/p>\n\n\n\n Antes, o segurado precisava ir a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o podiam pedir visita em domic\u00edlio, agendando hor\u00e1rio pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.<\/p>\n\n\n\n Agora, a ida ao banco ser\u00e1 opcional e usada apenas como \u00faltimo recurso. O INSS ter\u00e1 acesso a dados como vota\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es; registro de transfer\u00eancias de bens; vacina\u00e7\u00e3o; consultas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade; ou renova\u00e7\u00e3o de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimenta\u00e7\u00e3o tiver acontecido nos dez meses posteriores ao anivers\u00e1rio do segurado, o INSS considerar\u00e1 o benefici\u00e1rio vivo.<\/p>\n\n\n\n Caso n\u00e3o haja registro de movimento nesse per\u00edodo, o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o far\u00e1 outras formas de comprova\u00e7\u00e3o de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda solu\u00e7\u00f5es como a generaliza\u00e7\u00e3o da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manuten\u00e7\u00e3o do envio de servidores p\u00fablicos para a coleta de dados biom\u00e9tricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo ser\u00e1 implementado gradualmente at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n O m\u00eas de anivers\u00e1rio do segurado como data para a prova de vida n\u00e3o mudou. As novas regras j\u00e1 valem para todos que fazem anivers\u00e1rio ap\u00f3s 2 de fevereiro, data de publica\u00e7\u00e3o da portaria. Se o segurado quiser regularizar pend\u00eancias de anos anteriores, poder\u00e1 ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele n\u00e3o pode ser obrigado pela institui\u00e7\u00e3o financeira a procurar uma ag\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, cerca de 35 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que est\u00e3o vivos, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia. De acordo com o INSS, as mudan\u00e7as ocorreram para evitar ao m\u00e1ximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n —————— Uma das obriga\u00e7\u00f5es mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste m\u00eas. Desde a \u00faltima\u00a0quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo. 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