{"id":186709,"date":"2022-02-05T10:45:29","date_gmt":"2022-02-05T13:45:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=186709"},"modified":"2022-02-05T10:50:58","modified_gmt":"2022-02-05T13:50:58","slug":"mineira-obtem-certidao-de-nascimento-aos-52-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=186709","title":{"rendered":"Mineira obt\u00e9m certid\u00e3o de nascimento aos 52 anos"},"content":{"rendered":"\n

O tema da reda\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), em 2021, foi sobre as pessoas chamadas de \u201cinvis\u00edveis\u201d, que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 cidadania no Brasil por n\u00e3o terem o registro civil de nascimento. O debate tem se tornado comum e reflete a realidade de cerca de 3 milh\u00f5es de pessoas no pa\u00eds, como a dona de casa Francisca Wanda de Oliveira, que, s\u00f3 aos 52 anos de idade, conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para obter a certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n\n\n\n

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Aos 52 anos, Francisca de Oliveira, conseguiu, pela primeira vez na vida, expedir sua certid\u00e3o de nascimento e carteira de identidade (Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o TJMG)<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

A mulher nasceu  em Santa Maria de Suacu\u00ed, no Vale do Rio Doce, cresceu na ro\u00e7a, nunca se matriculou em uma escola e, sequer, teve acesso a benef\u00edcios sociais ou votou numa elei\u00e7\u00e3o. A falta de registro de nascimento impede que a pessoa tenha acesso a qualquer outro tipo de documenta\u00e7\u00e3o, por isso s\u00e3o considerados invis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla nunca trabalhou oficialmente e n\u00e3o conseguiu benef\u00edcios porque falta de documentos. Na ro\u00e7a, as pessoas n\u00e3o se preocupam muito com isso\u201d, conta seu irm\u00e3o Jos\u00e9 Caetano.

Com o passar do tempo, necessitou de cuidados especiais. No in\u00edcio da pandemia de covid-19, Francisca Oliveira teve que se vacinar. Foi ao posto de sa\u00fade na Vila Pinho, no Barreiro, regi\u00e3o sudoeste de BH, e n\u00e3o foi imunizada pela aus\u00eancia da carteira de identidade. A assistente social do posto, Aline de Souza, e a agente comunit\u00e1rio Laura Aleixo tentaram resolver o problema e encaminharam o caso para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Notas do Barreiro.<\/p>\n\n\n\n

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A ju\u00edza Maria Luiza Rangel Pires ressaltou o atendimento com olhar humanizado que a mulher recebeu em diversas institui\u00e7\u00f5es onde foi atendida (Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o TJMG)<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s fazemos muitos registros de nascimento tardio. E essa mulher, de fato, n\u00e3o possu\u00eda certid\u00e3o de nascimento. No final, deu tudo certo e lavramos o registro de nascimento tardio dela, com a autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d, explicou a titular do cart\u00f3rio, Let\u00edcia Franco.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza da Vara de Registros P\u00fablicos da capital, Maria Luiza Rangel Pires, elogiou o atendimento diferenciado que a mulher recebeu, com o empenho de diversos profissionais desde o primeiro momento no posto de sa\u00fade, passando pelo cart\u00f3rio extrajudicial at\u00e9 chegar com o pedido na Justi\u00e7a estadual. \u201c\u00c9 preciso ter esse olhar humanizado para efetivamente resolvermos a situa\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s confirmar a veracidade dos documentos que a mulher tinha em m\u00e3os,<\/sub><\/em> a titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Notas, Let\u00edcia Franco, encaminhou o pedido<\/sub><\/em> de registro tardio para a Justi\u00e7a (Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o TJMG)<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

A magistrada ressaltou que os casos de registro tardio n\u00e3o s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es raras no Brasil. Segundo ela, acontecem, normalmente, com pessoas que tiveram uma vida inteira em situa\u00e7\u00e3o de rua ou com quem nasceu em regi\u00f5es no interior do Estado sem acesso a esse tipo de servi\u00e7o porque os cart\u00f3rios de registro civil eram distantes.<\/p>\n\n\n\n

Para autorizar um registro tardio, a Justi\u00e7a realiza uma s\u00e9rie de dilig\u00eancias para evitar fraudes ou um segundo registro. Em situa\u00e7\u00f5es comuns, \u00e9 preciso fazer uma busca detalhada em diversos cart\u00f3rios da regi\u00e3o onde a pessoa nasceu. E isso exige tempo. \u201cO problema \u00e9 que essas pessoas quando precisam do documento de identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 em situa\u00e7\u00f5es urgentes, como uma interna\u00e7\u00e3o em hospital, para se aposentar ou receber um benef\u00edcio social\u201d, afirma a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em casa, em Belo Horizonte, Francisca de Oliveira est\u00e1 feliz agora com certid\u00e3o de nascimento em m\u00e3os. Ela foi \u00e1gil ao buscar dentro da bolsa a carteira de identidade para tomar mais uma dose da vacina contra a covid-19. \u201cGra\u00e7as a Deus, agora eu tenho um documento que vale\u201d, disse ela ao chegar novamente ao posto de sa\u00fade no Barreiro.<\/p>\n\n\n\n

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