Por unanimidade, o conselho diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) aprovou hoje (31), em Bras\u00edlia, a compra do servi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel da Oi pelo cons\u00f3rcio formado pelas operadoras Vivo, TIM e Claro. Os conselheiros seguiram o relator, Emanuel Campelo, que tinha dado aval ao neg\u00f3cio, mas imp\u00f4s condicionantes.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento tinha come\u00e7ado na \u00faltima sexta-feira (28). Na ocasi\u00e3o, apenas o parecer foi lido. O diretor Vicente Aquino pediu vistas [mais tempo para analisar o tema], e a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o come\u00e7ou. Na sess\u00e3o de hoje, Aquino devolveu o processo com ajustes de reda\u00e7\u00e3o e condicionantes adicionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas propostas por Campelo. Tanto o relator como os diretores Carlos Baigorri e Mois\u00e9s Moreira acolheram os ajustes.<\/p>\n\n\n\n
Pelos pontos acrescentados, a Anatel ter\u00e1 de acompanhar os usu\u00e1rios da Oi M\u00f3vel durante o processo de migra\u00e7\u00e3o para as operadoras concorrentes. Os compradores ter\u00e3o at\u00e9 90 dias, renov\u00e1veis por mais 90, para negociarem um acordo para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00f3veis prestados pela Oi na Esta\u00e7\u00e3o Ant\u00e1rtica Comandante Ferraz.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio pela Anatel, a venda da Oi M\u00f3vel ser\u00e1 analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), que tem at\u00e9 15 de fevereiro para emitir a decis\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2016, a Oi est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial, quando uma companhia negocia d\u00edvidas com credores para evitar a fal\u00eancia. Em setembro do ano passado, a 7\u00aa Vara Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro prorrogou a conclus\u00e3o do processo at\u00e9 mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro de 2020, a Oi vendeu ativos, como torres e centros de dados, por R$ 30,7 bilh\u00f5es. A companhia ainda come\u00e7ou a receber os valores, tendo angariado cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o at\u00e9 o terceiro trimestre do ano passado. A venda da Oi M\u00f3vel deve render R$ 15,8 bilh\u00f5es, e a venda da InfraCo, empresa de infraestrutura \u00f3ptica, est\u00e1 avaliada em R$ 10,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para manter a concorr\u00eancia na telefonia m\u00f3vel, o relator do processo sugeriu que as operadoras concorrentes que comprarem o servi\u00e7o m\u00f3vel da Oi ofere\u00e7am, por pre\u00e7os especiais, os servi\u00e7os de roaming a prestadoras de pequeno porte; estimulem a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) por rede virtual e fa\u00e7am planos de compromissos volunt\u00e1rios para a utiliza\u00e7\u00e3o de faixas do espectro.<\/p>\n\n\n\n
As empresas tamb\u00e9m dever\u00e3o elaborar um plano especial de comunica\u00e7\u00e3o aos clientes, informando o direito de escolha do plano telef\u00f4nico com consentimento expresso e garantindo o direito \u00e0 portabilidade a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n
—————— Por unanimidade, o conselho diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) aprovou hoje (31), em Bras\u00edlia, a compra do servi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel da Oi pelo cons\u00f3rcio formado pelas operadoras Vivo, TIM e Claro. Os conselheiros seguiram o relator, Emanuel Campelo, que tinha dado aval ao neg\u00f3cio, mas imp\u00f4s condicionantes. O julgamento tinha come\u00e7ado na […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":166312,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[36954,19797,4606,258367,23612,258366,258369,258368,225620,258365,26159,258361,258364,258363,258362,19693],"class_list":["post-186550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-agencia-nacional-de-telecomunicacoes","tag-anatel","tag-brasilia","tag-carlos-baigorri","tag-claro","tag-emanuel-campelo","tag-infraco","tag-moises-moreira","tag-oi-movel","tag-servico-de-telefonia-movel-da-oi","tag-tim","tag-venda-da-oi-movel","tag-venda-da-oi-movel-para-a-claro","tag-venda-da-oi-movel-para-a-tim","tag-venda-da-oi-movel-para-a-vivo","tag-vivo"],"yoast_head":"\n
Quer receber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"