{"id":186546,"date":"2022-01-31T17:44:44","date_gmt":"2022-01-31T20:44:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=186546"},"modified":"2022-01-31T17:47:15","modified_gmt":"2022-01-31T20:47:15","slug":"indenizacoes-e-auxilios-financeiros-emergenciais-por-tragedia-em-mariana-atingiram-r-871-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=186546","title":{"rendered":"Indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros emergenciais por trag\u00e9dia em Mariana atingiram R$ 8,71 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n
As indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros emergenciais pagos pela Funda\u00e7\u00e3o Renova por danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, Minas Gerais, atingiram mais de R$ 8,71 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano passado e atenderam cerca de 363,5 mil pessoas. Desse total, cerca de R$ 5,64 bilh\u00f5es foram liberados em 2021. Segundo a Renova, o valor \u00e9 182% superior ao previsto inicialmente para aquele ano, R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento de barragem da mineradora Samarco causou a morte de 19 pessoas e gerou impactos em dezenas de cidades de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo localizadas na Bacia do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a gerente de Gest\u00e3o Integrada de Solu\u00e7\u00f5es Indenizat\u00f3rias da Funda\u00e7\u00e3o Renova, Mariana Azevedo, o processo de indeniza\u00e7\u00f5es ganhou velocidade com o uso do Sistema Indenizat\u00f3rio Simplificado. O sistema foi implementado agosto de 2020, ap\u00f3s decis\u00e3o da 12\u00aa Vara Federal, atendendo a reivindica\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias atingidas, que pediram para reduzir o tempo para o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A simplifica\u00e7\u00e3o permitiu liberar os pagamentos para trabalhadores de categorias como artes\u00e3os, carroceiros, lavadeiras e pescadores informais e de subsist\u00eancia, entre outros. Segundo Mariana, antes o processo de indeniza\u00e7\u00e3o demorava mais porque era feito com base na comprova\u00e7\u00e3o formal, muito em fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de outras vias judiciais, o que foi resolvido para as categorias informais.<\/p>\n\n\n\n
Esse processo teve grande aceita\u00e7\u00e3o, e cerca de 92% das pessoas atingidas pela trag\u00e9dia aderiram a ele, disse a gerente da Renova, em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil. Mariana espera que as ades\u00f5es aumentem porque h\u00e1 localidades que receberam a senten\u00e7a em dezembro e outras que j\u00e1 encaminharam o processo ao longo de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Ela explicou que existe uma s\u00e9rie de etapas dentro do sistema em que as pessoas v\u00e3o avan\u00e7ando at\u00e9 receber as indeniza\u00e7\u00f5es, mas ressaltou que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel definir um prazo para conclus\u00e3o desses pagamentos. \u201cN\u00e3o existe um marco de finaliza\u00e7\u00e3o desse processo. \u00c9 preciso respeitar a din\u00e2mica territorial. Algumas localidades come\u00e7aram a entrar agora e existe o tempo de entendimento das pessoas que foram habilitadas agora sobre a possibilidade de participar desse processo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Preju\u00edzo no campo<\/h2>\n\n\n\n\n\u00c1reas atingidas pelo rompimento da Barragem de Funda\u00e7\u00e3o precisaram ser reflorestadas – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
O criador de gado leiteiro Marino D’Angelo, presidiu a associa\u00e7\u00e3o de produtores locais, que antes da trag\u00e9dia reunia 120 fam\u00edlias, que tiravam 10 mil litros de leite por dia. Marino disse .ainda est\u00e3o na atividade 58 fam\u00edlias, que, na seca do ano passado, produziram 2 mil litros de leite. \u201cFoi um empobrecimento muito grande aqui. Um empobrecimento for\u00e7ado.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A fam\u00edlia do pecuarista plantava milho e feij\u00e3o para consumo pr\u00f3prio, al\u00e9m de criar porcos, mas tudo foi prejudicado pelo vazamento de rejeitos da barragem. Marino teve que sair da propriedade h\u00e1 seis anos, e as pessoas que plantavam em associa\u00e7\u00e3o com ele como meeiros foram mandadas embora.<\/p>\n\n\n\n
Marino deixou a presid\u00eancia da associa\u00e7\u00e3o, porque, em 2017, n\u00e3o conseguiu pagar financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com o Banco do Brasil, contratado desde 2004. \u201cEu tinha gado aqui, por insemina\u00e7\u00e3o artificial, que na \u00e9poca era o melhor da regi\u00e3o. Fui me desfazendo do que tinha para honrar meu nome, porque o maior bem que se tem aqui \u00e9 a palavra empenhada. Na \u00e9poca, eu tirava mil litros de leite por dia, a renda passava de R$ 20 mil por m\u00eas e tinha quatro funcion\u00e1rios. Hoje s\u00f3 tenho um. Mesmo assim, reduzi o sal\u00e1rio dele.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Hoje Marino, a mulher e dois filhos moram em uma casa alugada pela Renova, mas n\u00e3o conseguem produzir ali o leite, nem plantar para consumo pr\u00f3prio. A casa \u00e9 em um s\u00edtio na cidade de \u00c1guas Claras, a 15 quil\u00f4metros de Paracatu de Baixo, onde a fam\u00edlia tinha quatro propriedades, uma das quais foi totalmente perdida. Outra propriedade, onde ficava sua casa, ficou isolada e foi interditada pela Defesa Civil e pela Samarco, porque havia amea\u00e7a de rompimento de uma barragem pr\u00f3xima.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, como a casa n\u00e3o foi destru\u00edda, Marino n\u00e3o foi considerado atingido. S\u00f3 depois da interdi\u00e7\u00e3o \u00e9 que foi inclu\u00eddo na comiss\u00e3o de atingidos. \u201cHoje sei que minha casa est\u00e1 em \u00e1rea de risco e que o solo foi contaminado por metais pesados. Nem tem mais como viver l\u00e1, tornou-se um lugar isolado.\u201d Ele esperava que tudo se resolvesse em seis meses, mas, at\u00e9 agora, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi resolvida.<\/p>\n\n\n\n
Marino n\u00e3o concordou com a proposta da Renova e entrou na Justi\u00e7a para questionar a indeniza\u00e7\u00e3o das perdas que sofreu. \u201cEu estou na Justi\u00e7a. Arrumei advogado e estou esperando.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n
Mariana Azevedo disse que, embora parte dos atingidos tenha aderido ao Sistema Simplificado, outros preferem procurar a Justi\u00e7a. \u201cEntendemos o direito das pessoas. O processo de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativo, as pessoas t\u00eam outros meios e escolhas. Respeitamos o direito de escolha.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo a gerente da Funda\u00e7\u00e3o Renova, a ades\u00e3o ao Sistema Simplificado vai at\u00e9 dia 30 de abril. At\u00e9 l\u00e1, todas as localidades podem aderir, mas, depois desse prazo, ter\u00e3o que seguir as tratativas formalizadas nas vias judiciais. \u201cAinda que a plataforma se encerre, continuaremos atendendo na outra frente de indeniza\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 refor\u00e7ada por meio das senten\u00e7as. \u00c9 outra forma de seguir com as indeniza\u00e7\u00f5es. E n\u00e3o tem prazo de ades\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Mariana, no ano passado, com o avan\u00e7o do processo, o n\u00famero de indenizados chegou a quase 52 mil pessoas, correspondendo ao valor total pago de R$ 5,1 bilh\u00f5es. O n\u00famero anterior foi 14 mil pessoas. E continuam as indeniza\u00e7\u00f5es para categorias formais, como pescadores profissionais, propriet\u00e1rios de embarca\u00e7\u00f5es e empresas como hot\u00e9is, pousadas e restaurantes. O processo inclui tamb\u00e9m moradores de 45 munic\u00edpios impactados pelo rompimento da barragem.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a repara\u00e7\u00e3o financeira para pessoas tiveram danos comprovados \u00e9 tratada pela Funda\u00e7\u00e3o Renova por meio do Sistema PIM\/AFE, que contempla aqueles que atendem aos crit\u00e9rios do Programa de Indeniza\u00e7\u00e3o Mediada (PIM) e do Programa de Aux\u00edlio Emergencial (AFE), conforme previsto no termo de transa\u00e7\u00e3o e de ajustamento de conduta (TTAC).<\/p>\n\n\n\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n\nConstru\u00e7\u00e3o de casas para reassentamento no novo distrito de Bento Rodrigues – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio elaborado pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Mariana do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, em novembro de 2021, informa que h\u00e1 203 fam\u00edlias em reassentamento no subdistrito de Bento Rodrigues, 81 no subdistrito de Paracatu de Baixo e 136 no reassentamento familiar. Nove fam\u00edlias optaram pela reconstru\u00e7\u00e3o da moradia no local de origem.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o relat\u00f3rio, no m\u00eas anterior, s\u00f3 dez casas tinham sido conclu\u00eddas na nova comunidade de Bento Rodrigues e seis estavam em constru\u00e7\u00e3o em Paracatu de Baixo. \u201cNenhuma fam\u00edlia se mudou para as novas moradias, pois os reassentamentos n\u00e3o foram conclu\u00eddos e h\u00e1 canteiros de obras instalados nas \u00e1reas.\u201d Sobre o reassentamento familiar, o documento diz que 69 im\u00f3veis foram adquiridos, mas apenas seis casas entregues \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Renova, al\u00e9m das casas, o reassentamento de Bento Rodrigues recebeu obras de infraestrutura, j\u00e1 conclu\u00eddas, postos de sa\u00fade e de servi\u00e7os, escola municipal e esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto. Pelos dados da funda\u00e7\u00e3o, 47 casas foram conclu\u00eddas, 73 est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o, 202 projetos b\u00e1sicos foram protocolados na prefeitura e 167 alvar\u00e1s e 23 licen\u00e7as simplificadas para lotes foram emitidos.<\/p>\n\n\n\n
Em Paracatu de Baixo, est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o 16 casas, escola fundamental e escola infantil e posto de sa\u00fade. At\u00e9 dezembro, foram conclu\u00eddos 93% da infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
Acordo<\/h2>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o de 2016, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a Uni\u00e3o e os governos de Minas e do Esp\u00edrito Santo firmaram o TTAC que estabeleceu os 42 programas em andamento. Tamb\u00e9m assinaram o termo a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, o Instituto Estadual de Florestas, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), secretarias, autarquias e institutos ligados ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
A Funda\u00e7\u00e3o Renova \u00e9 uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada somente para gerir e executar programas e a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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