O voto no Brasil \u00e9 obrigat\u00f3rio para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. Nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno ocorrer\u00e1 no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o aptos a votar nas Elei\u00e7\u00f5es 2022 eleitoras e eleitores que apresentam situa\u00e7\u00e3o regular perante a Justi\u00e7a Eleitoral. Ou seja, que n\u00e3o t\u00eam pend\u00eancias que os impe\u00e7am de exercer o direito ao voto.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, n\u00e3o poder\u00e1 votar nas elei\u00e7\u00f5es de outubro o cidad\u00e3o que n\u00e3o tirou o t\u00edtulo de eleitor nem regularizou a situa\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 4 de maio, data em que o cadastro eleitoral ser\u00e1 fechado.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 votar o eleitor cujos dados n\u00e3o estiverem no cadastro de eleitores da se\u00e7\u00e3o em que compareceu, ainda que apresente t\u00edtulo de eleitor correspondente \u00e0 se\u00e7\u00e3o e documento que comprove a identidade. Nesses casos, a mesa receptora de votos dever\u00e1 registrar a ocorr\u00eancia em ata e orientar o eleitor a procurar a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar que isso aconte\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio verificar com anteced\u00eancia o local de vota\u00e7\u00e3o para saber se houve mudan\u00e7a de se\u00e7\u00e3o. Essa consulta pode ser feita no\u00a0site do TRE<\/a>, pelo aplicativo e-T\u00edtulo ou pelo Disque-Eleitor \u2013 telefone 148 ou (31) 2116-3600.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 impedido de votar aquele que estiver com o t\u00edtulo cancelado por n\u00e3o ter comparecido \u00e0 revis\u00e3o biom\u00e9trica (nos\u00a0munic\u00edpios onde o recadastramento j\u00e1 foi conclu\u00eddo<\/a>). Ou por n\u00e3o ter votado em tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas e nem ter apresentado justificativa de aus\u00eancia. Para efeito dessa regra, cada turno de um pleito \u00e9 considerado uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Essas pessoas devem procurar atendimento da Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 o dia 4 de maio para regularizarem a situa\u00e7\u00e3o e poderem votar este ano. O atendimento pode ser solicitado pelo sistema\u00a0T\u00edtulo Net<\/a>, no site do TRE. Quem n\u00e3o tiver acesso \u00e0 internet ou tiver dificuldades com o sistema pode buscar atendimento presencial nos cart\u00f3rios eleitorais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, n\u00e3o poder\u00e1 votar o cidad\u00e3o com os direitos pol\u00edticos suspensos. Ou seja, fica impedida de votar a pessoa presa que, no dia da elei\u00e7\u00e3o, tiver contra si senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria com tr\u00e2nsito em julgado. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, os ju\u00edzos criminais dever\u00e3o comunicar o tr\u00e2nsito em julgado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral para que seja anotado no Caderno de Vota\u00e7\u00e3o da respectiva se\u00e7\u00e3o eleitoral o impedimento ao exerc\u00edcio do voto da eleitora ou do eleitor definitivamente condenada ou condenado.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os presos provis\u00f3rios e os adolescentes internados t\u00eam o direito de votar, por n\u00e3o estarem com os direitos pol\u00edticos suspensos (inciso III do artigo 15 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal). Dia 4 de maio \u00e9 a data-limite para que presos provis\u00f3rios e adolescentes internados que n\u00e3o possuem t\u00edtulo regular fa\u00e7am o alistamento eleitoral ou solicitem a regulariza\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o para votar em outubro.<\/p>\n\n\n\n A eleitora ou o eleitor que est\u00e1 com o t\u00edtulo em dia mas ainda n\u00e3o fez o recadastramento biom\u00e9trico\u00a0n\u00e3o ser\u00e1 impedido de votar nas Elei\u00e7\u00f5es 2022<\/a>. Isso porque a coleta da biometria est\u00e1 suspensa em todo o Brasil, em raz\u00e3o da pandemia de covid-19, e n\u00e3o tem previs\u00e3o de ser retomada.<\/p>\n\n\n\n O eleitor deve se dirigir \u00e0 se\u00e7\u00e3o eleitoral e apresentar ao mes\u00e1rio um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o). N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio apresentar o t\u00edtulo de eleitor para votar. Contudo, a Justi\u00e7a Eleitoral recomenda ao eleitor levar o t\u00edtulo impresso ou em sua vers\u00e3o digital, o e-T\u00edtulo, para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n —————— O voto no Brasil \u00e9 obrigat\u00f3rio para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. Nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno ocorrer\u00e1 no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro. 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O que \u00e9 necess\u00e1rio para votar?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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