A\u00a0Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais\u00a0publicou, nesta sexta-feira (28\/1), a resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 7.991, que estabelece o repasse de R$ 47, 5 milh\u00f5es aos munic\u00edpios, para custeio de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade. O incentivo dever\u00e1 ser utilizado para aten\u00e7\u00e3o hospitalar, urg\u00eancia\/emerg\u00eancia, e para o enfrentamento \u00e0 covid-19, especialmente neste momento, em que o estado passa por um novo pico da doen\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, F\u00e1bio Baccheretti, a recomenda\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios \u00e9 para que o recurso seja destinado \u00e0 compra de medicamentos, insumos, melhoria do atendimento nas UPAs, nos hospitais, em leitos cl\u00ednicos e UTI covid-19. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 recomendada a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, para assegurar profissionais dos servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d, explica Baccheretti.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs recursos ser\u00e3o repassados \u00e0s cidades mineiras em parcela \u00fanica\u201d, completa o secret\u00e1rio, destacando que, para fins de acompanhamento, controle e avalia\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 utilizado como indicador a apresenta\u00e7\u00e3o, pelos benefici\u00e1rios, do Plano de A\u00e7\u00e3o Assistencial para o Enfrentamento \u00e0 Covid, no prazo de 45 dias, a contar da data da Assinatura do Termo de Compromisso, conforme orienta\u00e7\u00f5es da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O documento detalha os valores destinados a cada munic\u00edpio e os crit\u00e9rios adotados para distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. Do valor total, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) habilitadas ou outras portas de entradas de urg\u00eancia\/emerg\u00eancia receber\u00e3o R$ 40 mil cada; os hospitais com leitos de enfermaria receber\u00e3o R$ 100 mil; e os hospitais com leitos de Unidades de Terapia Intensiva e enfermaria receber\u00e3o R$ 200 mil cada.<\/p>\n\n\n\n
Para definir os munic\u00edpios contemplados pela resolu\u00e7\u00e3o, foram considerados os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 7.991 foi precedida pela delibera\u00e7\u00e3o CIB-SUS\/MG N\u00ba 3.709, da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Estado de Minas Gerais, que aprovou o repasse e foi publicada na quinta-feira (27\/1).<\/p>\n\n\n\n