O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) divulgou um balan\u00e7o sobre as a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo, implementadas em 2021. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es resgataram mais de 450 trabalhadores desse tipo de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cLavouras de caf\u00e9, milho, alho, produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o s\u00e3o alguns dos setores econ\u00f4micos que ainda perpetuam essa forma de explora\u00e7\u00e3o. A explora\u00e7\u00e3o de idosos esteve entre os flagrantes das opera\u00e7\u00f5es ao longo do ano\u201d, informou o MPT em nota alusiva ao 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPT, em todo o pa\u00eds foram instaurados 2.810 inqu\u00e9ritos ao longo do ano. Foram ajuizadas 459 A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas (ACP) e firmados 1.164 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm Minas Gerais, foram instaurados 173 procedimentos investigat\u00f3rios sobre o tema e firmados 56 TACs\u201d, detalha a nota.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o lembra que, entre as condi\u00e7\u00f5es que caracterizam \u201cjuntas ou isoladas\u201d o \u201ctrabalho an\u00e1logo ao de escravo\u201d (conforme prescrito pelo Artigo 149 do C\u00f3digo Penal Brasileiro) est\u00e3o \u201ccondi\u00e7\u00e3o degradante, servid\u00e3o por d\u00edvida, jornada exaustiva e trabalho for\u00e7ado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA condi\u00e7\u00e3o degradante e a jornada exaustiva s\u00e3o as que mais frequentemente encontramos quando vamos a campo, no entanto, infelizmente, ainda s\u00e3o localizados casos de servid\u00e3o por d\u00edvida e trabalho for\u00e7ado\u201d, informa o procurador do trabalho Mateus Biondi, da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPT-MG, 2021 come\u00e7ou com 140 trabalhadores encontrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravos no Brasil, 29 deles em Minas. Um deles, menor de idade.<\/p>\n\n\n\n
Durante a Opera\u00e7\u00e3o Resgate, mais de 360 autos de infra\u00e7\u00e3o foram lavrados e mais R$ 500 mil foram pagos em verbas rescis\u00f3rias aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
A Opera\u00e7\u00e3o Resgate teve ent\u00e3o desdobramentos. Em um deles, o propriet\u00e1rio de uma cer\u00e2mica em Inha\u00fama foi flagrado \u201csubmetendo 11 trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es inadequadas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no meio ambiente de trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em junho, 84 trabalhadores abrigados em alojamentos improvisados e sem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias foram resgatados de uma lavoura de milho localizada em Paracatu.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os agentes que participaram da fiscaliza\u00e7\u00e3o, esses trabalhadores \u2013 aliciados na cidade de Porteirinha (regi\u00e3o Norte de Minas Gerais) e no Maranh\u00e3o \u2013 \u201cn\u00e3o tinham acesso a local para refei\u00e7\u00f5es e faziam as necessidades fisiol\u00f3gicas no mato por falta de sanit\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m em junho, quatro trabalhadores rurais em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo foram resgatados em uma fazenda localizada na cidade mineira de Rio Vermelho. Entre eles, estavam uma idosa de 83 anos, que trabalhou na propriedade por mais de 60 anos sem remunera\u00e7\u00e3o e nenhum outro direito trabalhista, e um trabalhador rural de 49 anos que prestava servi\u00e7os no local h\u00e1 mais de 30 anos, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor mais de uma vez, carvoarias e lavouras de caf\u00e9 em diferentes pontos do estado foram flagradas submetendo pessoas a trabalho an\u00e1logo ao de escravo. Durante opera\u00e7\u00e3o realizada em julho nas cidades de Boa Esperan\u00e7a e Ilic\u00ednea, por exemplo, equipes do MPT, da Auditoria Fiscal de Trabalho (AFT) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) resgataram 63 empregados\u201d, diz a nota do MPT em MG.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os fiscais, o maior grupo de pessoas submetidas a essa forma de explora\u00e7\u00e3o foi encontrado durante uma opera\u00e7\u00e3o em Jo\u00e3o Pinheiro e Coromandel, regi\u00e3o que abrange Tri\u00e2ngulo Mineiro e Alto Parana\u00edba. Nela, foram encontrados 130 trabalhadores, sendo 116 na produ\u00e7\u00e3o de alho e 14 em duas carvoarias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m de degrad\u00e2ncia, aus\u00eancia de contratos formais de trabalho, casos de aliciamento, encontramos situa\u00e7\u00f5es em que o trabalhador estava pagando pelo instrumento de trabalho, como por exemplo, a tesoura importada usada para colher o alho e os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, como botas, \u00f3culos e vestimentas\u201d, informou, na nota divulgada pelo MPT, o procurador Fabr\u00edcio Borela Pena.<\/p>\n\n\n\n
O MPT disponibiliza, em seu site<\/em><\/a>, uma \u00e1rea dedicada a den\u00fancias contra situa\u00e7\u00e3o de trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo.<\/p>\n\n\n\n O Sistema Ip\u00ea \u00e9 um outro canal voltado a den\u00fancias de trabalho escravo, feitas de forma remota e sigilosa. Para acess\u00e1-lo,\u00a0clique aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n —————— O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) divulgou um balan\u00e7o sobre as a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo, implementadas em 2021. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es resgataram mais de 450 trabalhadores desse tipo de explora\u00e7\u00e3o. \u201cLavouras de caf\u00e9, milho, alho, produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o s\u00e3o alguns dos setores econ\u00f4micos que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":186334,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[258039,252568,75358,1732,131,171953,86212,152120,158872,212,258040,15253,726],"class_list":["post-186333","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-acoes-de-combate-ao-trabalho-escravo","tag-combate-ao-trabalho-escravo-em-minas-gerais","tag-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo","tag-ipanema","tag-minas-gerais","tag-ministerio-publico-do-trabalho-em-minas-gerais","tag-mpt","tag-mpt-mg","tag-operacao-resgate","tag-paracatu","tag-saiba-como-denunciar-o-trabalho-escravo","tag-sao-joao-del-rey","tag-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=186333"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186333\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":186335,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186333\/revisions\/186335"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/186334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=186333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=186333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=186333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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