A 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirmou decis\u00e3o da Comarca de Bom Despacho que condenou uma mulher a indenizar outra, por danos morais, em R$ 3 mil, devido a postagens ofensivas em redes sociais. A decis\u00e3o \u00e9 definitiva.<\/p>\n\n\n\n
As desaven\u00e7as entre as duas mulheres, uma vendedora e uma auxiliar de servi\u00e7os gerais, ocorreram por ci\u00fames, devido ao envolvimento da primeira com o ex-companheiro da outra. Na \u00e9poca, o casal j\u00e1 estava separado.<\/p>\n\n\n\n
A vendedora se sentiu ofendida com uma postagem em que sua imagem era depreciada e na qual ela era apontada como algu\u00e9m que se interessava por homens casados. Na a\u00e7\u00e3o, ela solicitou, liminarmente, a retirada das fotos e textos ofensivos e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A autora dos posts <\/em>reconheceu que errou ao publicar o conte\u00fado danoso, mas alegou que estava sob violenta emo\u00e7\u00e3o e que exerceu seu direito de opini\u00e3o e liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O juiz Adalberto Cabral da Cunha entendeu que houve dano \u00e0 honra e fixou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o. Ele avaliou que as express\u00f5es utilizadas trouxeram constrangimento e feriram a reputa\u00e7\u00e3o, a dignidade e o decoro da vendedora. Para o magistrado, o texto demonstra que houve inten\u00e7\u00e3o de divulgar mensagens difamat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria r\u00e9 admitiu ter praticado atitude il\u00edcita, mas tentou justificar-se afirmando que seu estado emocional foi abalado pela separa\u00e7\u00e3o. O juiz confirmou a determina\u00e7\u00e3o de retirada dos posts <\/em>e fotos do ar e a proibi\u00e7\u00e3o de a usu\u00e1ria incluir a v\u00edtima em novas publica\u00e7\u00f5es, j\u00e1 concedida em antecipa\u00e7\u00e3o de tutela, e arbitrou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 3 mil.<\/p>\n\n\n\n Ambas as partes recorreram ao Tribunal. A auxiliar de servi\u00e7os gerais argumentou que o epis\u00f3dio n\u00e3o era capaz de causar abalo \u00e0 esfera \u00edntima. A vendedora requereu o aumento do valor a receber. O relator da apela\u00e7\u00e3o, desembargador Marco Aurelio Ferenzini, manteve o entendimento de primeira inst\u00e2ncia, pois, segundo o magistrado, ficaram evidentes os danos sofridos.<\/p>\n\n\n\n Ele considerou, ainda, que o valor fixado pelo juiz cumpre com razoabilidade a fun\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o por\u00a0dano moral, qual seja, n\u00e3o ser fonte de enriquecimento il\u00edcito da v\u00edtima, mas tamb\u00e9m coibir a repeti\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica. Os desembargadores Valdez Leite Machado e Evangelina Castilho Duarte votaram de acordo com o relator. <\/p>\n\n\n\n Acesse a\u00a0decis\u00e3o<\/a>\u00a0e veja a\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n —————— A 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirmou decis\u00e3o da Comarca de Bom Despacho que condenou uma mulher a indenizar outra, por danos morais, em R$ 3 mil, devido a postagens ofensivas em redes sociais. A decis\u00e3o \u00e9 definitiva. As desaven\u00e7as entre as duas mulheres, uma vendedora e uma auxiliar […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":159012,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[1510,257884,257886,257885,270,92646],"class_list":["post-186229","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-bom-despacho","tag-dano-a-honra-em-postagem-em-rede-social","tag-juiz-adalberto-cabral-da-cunha","tag-justica-de-bom-despacho","tag-tjmg","tag-tribunal-de-justica-de-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186229","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=186229"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186229\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":186230,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186229\/revisions\/186230"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/159012"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=186229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=186229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=186229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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