Foram conclu\u00eddos hoje, dia 24 de janeiro de 2022, os procedimentos de assinatura, entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e a Usiminas, de um segundo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre part\u00edculas sediment\u00e1veis, conhecidas como p\u00f3-preto. Resultado de trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPMG desde 2016, o aditivo define metas anuais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de part\u00edculas sediment\u00e1veis pela Usiminas na cidade de Ipatinga, no Vale do A\u00e7o. Pelo estabelecido, todos os anos dever\u00e1 haver redu\u00e7\u00f5es nas deposi\u00e7\u00f5es de p\u00f3-preto at\u00e9 que os bairros monitorados alcancem o par\u00e2metro legal. O descumprimento das metas ensejar\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de multas de at\u00e9 R$ 8,3 milh\u00f5es por ano e por esta\u00e7\u00e3o de monitoramento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das metas, o novo termo prev\u00ea a continuidade dos estudos de percep\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre as part\u00edculas sediment\u00e1veis, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de amplos e pormenorizados estudos sobre os impactos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente causados pelo p\u00f3-preto, que ser\u00e3o realizados por empresas ou institui\u00e7\u00f5es independentes. Todos os procedimentos realizados pela Usiminas passar\u00e3o a ser objeto de auditoria externa, monitoramento e valida\u00e7\u00e3o realizada por organiza\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o internacional, indicada pelo MPMG e sem nenhum v\u00ednculo com a empresa. Em raz\u00e3o do princ\u00edpio do poluidor-pagador, todas as medidas ser\u00e3o custeadas pela empresa. <\/p>\n\n\n\n
O aditivo ao TAC foi celebrado pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Ipatinga com a participa\u00e7\u00e3o e o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). Segundo o coordenador do Caoma, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, o TAC celebrado foi uma grande conquista para os cidad\u00e3os de Ipatinga, que poder\u00e3o viver com seguran\u00e7a t\u00e9cnica de que est\u00e3o morando em um ambiente sustent\u00e1vel. Carlos Eduardo tamb\u00e9m ressalta a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o resolutiva do MPMG, na medida em que compatibiliza a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a qualidade de vida com o necess\u00e1rio desenvolvimento econ\u00f4mico. <\/p>\n\n\n\n
O promotor de Justi\u00e7a de Meio Ambiente de Ipatinga, Rafael Pureza, relembrou que a deposi\u00e7\u00e3o de p\u00f3-preto \u00e9 um problema grav\u00edssimo nos bairros ao redor da planta industrial da Usiminas, que ocorre h\u00e1 d\u00e9cadas, e que, em raz\u00e3o do presente ajuste, pela primeira vez, se vislumbra a solu\u00e7\u00e3o final para a quest\u00e3o. Ressaltou ainda que, \u201catualmente, a taxa de deposi\u00e7\u00e3o de p\u00f3-preto em decorr\u00eancia das atividades da empresa \u00e9 muito alta, e ter\u00e1 que haver redu\u00e7\u00e3o brusca para se alcan\u00e7ar os par\u00e2metros legais. A redu\u00e7\u00e3o acordada exigir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de interven\u00e7\u00f5es da empresa e ser\u00e1 fiscalizada atentamente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico com apoio dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos internos e por organiza\u00e7\u00e3o independente, com expertise e atua\u00e7\u00e3o internacional\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Em 2016, o MPMG instaurou Inqu\u00e9rito Civil para apurar a emiss\u00e3o de part\u00edculas sediment\u00e1veis em Ipatinga. Em outubro de 2019, foi firmado TAC com a Usiminas estabelecendo a cria\u00e7\u00e3o de rede permanente de monitoramento da deposi\u00e7\u00e3o de part\u00edculas sediment\u00e1veis e a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos. <\/p>\n\n\n\n
Com base nesses estudos e dados da rede de monitoramento, em dezembro de 2020, foi firmado o primeiro aditivo ao TAC, estabelecendo metas de redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o das part\u00edculas sediment\u00e1veis para o ano de 2021. Nesta semana, foram conclu\u00eddos os trabalhos de assinatura do segundo aditivo ao TAC que prev\u00ea metas plurianuais de redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de part\u00edculas at\u00e9 que seja alcan\u00e7ado o par\u00e2metro legal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
—————— Foram conclu\u00eddos hoje, dia 24 de janeiro de 2022, os procedimentos de assinatura, entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e a Usiminas, de um segundo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre part\u00edculas sediment\u00e1veis, conhecidas como p\u00f3-preto. Resultado de trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPMG desde 2016, o aditivo define […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":183461,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[257879,39410,201,19675,257881,257880,257883,257882,257878,6808],"class_list":["post-186227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-acordo-entre-ministerio-publico-e-usiminas","tag-carlos-eduardo-ferreira-pinto","tag-ipatinga","tag-mpmg","tag-po-preto-em-ipatinga","tag-poluicao-em-ipatinga","tag-promotor-rafael-pureza","tag-rafael-pureza","tag-tac-entre-ministerio-publico-e-usiminas","tag-usiminas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=186227"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186227\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":186228,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186227\/revisions\/186228"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/183461"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=186227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=186227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=186227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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