O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valer\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022, incluindo aquelas referentes \u00e0 propaganda eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais novidades est\u00e1 o endurecimento das regras relativas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sabidamente inver\u00eddicas sobre candidatos, partidos e o pr\u00f3prio processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Tais condutas j\u00e1 eram vedadas e coibidas pela Justi\u00e7a Eleitoral, mas a nova resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal mais severa de quem espalhar desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news<\/em> sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito \u00e0 pena de deten\u00e7\u00e3o de dois meses a um ano, al\u00e9m de multa.<\/p>\n\n\n\n A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende v\u00eddeo com conte\u00fado inver\u00eddico acerca de partido ou candidato. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 acrescida de um ter\u00e7o se a conduta for praticada por meio de r\u00e1dio, televis\u00e3o ou redes sociais.<\/p>\n\n\n\n Pena ainda maior \u2013 de dois a quatro anos de pris\u00e3o e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil \u2013 est\u00e1 prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou coment\u00e1rios na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A resolu\u00e7\u00e3o ainda deixa expl\u00edcito ser proibida a divulga\u00e7\u00e3o e compartilhamento de fatos sabidamente inver\u00eddicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n \u201cIsso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de vota\u00e7\u00e3o, de apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o de votos poder\u00e3o ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, alertou o TSE.<\/p>\n\n\n\n Assim como em elei\u00e7\u00f5es anteriores, segue tamb\u00e9m vedado o disparo em massa de comunica\u00e7\u00f5es via aplicativos de mensagens instant\u00e2neas, embora seja poss\u00edvel contratar o impulsionamento de conte\u00fado na internet, desde que o servi\u00e7o seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.<\/p>\n\n\n\n Segue vedada ainda a realiza\u00e7\u00e3o, seja de forma presencial ou via transmiss\u00e3o pela internet, dos chamados showm\u00edcios \u2013 eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realiza\u00e7\u00e3o de shows<\/em> e eventos com objetivo espec\u00edfico de arrecadar recursos de campanha, desde que n\u00e3o haja pedido de votos.<\/p>\n\n\n\n Essas e outras regras espec\u00edficas sobre propaganda eleitoral j\u00e1 foram publicadas\u00a0 no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico e\u00a0podem ser acessadas aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n —————— O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valer\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022, incluindo aquelas referentes \u00e0 propaganda eleitoral. Entre as principais novidades est\u00e1 o endurecimento das regras relativas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sabidamente inver\u00eddicas sobre candidatos, partidos e o pr\u00f3prio processo eleitoral. 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