{"id":185412,"date":"2022-01-03T20:36:04","date_gmt":"2022-01-03T23:36:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=185412"},"modified":"2022-01-03T20:37:54","modified_gmt":"2022-01-03T23:37:54","slug":"confira-as-principais-datas-do-calendario-eleitoral-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=185412","title":{"rendered":"Confira as principais datas do calend\u00e1rio eleitoral de 2022"},"content":{"rendered":"\n

Aprovada pelo Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.674\/2021<\/a>\u00a0disciplina o Calend\u00e1rio Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.<\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros v\u00e3o \u00e0s urnas para eleger presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno ser\u00e1 realizado no dia 30 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Alguns prazos j\u00e1 come\u00e7aram a valer desde o dia 1\u00ba de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limita\u00e7\u00e3o de despesas com publicidade dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais ou municipais e a proibi\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios a cidad\u00e3s e cidad\u00e3os por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. H\u00e1 exce\u00e7\u00e3o em casos de estado de calamidade ou emerg\u00eancia p\u00fablica e programas sociais que j\u00e1 estavam em andamento.<\/p>\n\n\n\n

Janela partid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre 3 de mar\u00e7o e 1\u00ba de abril acontece a janela partid\u00e1ria, per\u00edodo em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poder\u00e3o trocar de partido para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es sem perder o mandato.<\/p>\n\n\n\n

Registro de estatutos no TSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, \u00e9 data-limite para que todas as legendas e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este tamb\u00e9m \u00e9 o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o em que desejam disputar as elei\u00e7\u00f5es e estarem com a filia\u00e7\u00e3o deferida pela agremia\u00e7\u00e3o pela qual pretende concorrer. Presidente da Rep\u00fablica, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 t\u00eam at\u00e9 esta data para renunciar aos respectivos mandatos nesta data.<\/p>\n\n\n\n

Forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o nacional do partido pol\u00edtico ou federa\u00e7\u00e3o devem publicar, do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), as normas para a forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias at\u00e9 5 de abril, 180 dias antes das elei\u00e7\u00f5es. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, \u00e9 vedado aos agentes p\u00fablicos realizar reajuste de servidoras e servidores p\u00fablicos que exceda a recomposi\u00e7\u00e3o da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Transfer\u00eancia do t\u00edtulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia do local de vota\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda n\u00e3o possui t\u00edtulo de eleitor tamb\u00e9m t\u00eam at\u00e9 este dia para solicitar a emiss\u00e3o do documento pelo\u00a0sistema T\u00edtuloNet<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra se\u00e7\u00e3o ou local de vota\u00e7\u00e3o da sua circunscri\u00e7\u00e3o t\u00eam entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Quantitativo do eleitorado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicar\u00e1, na internet, o n\u00famero oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse n\u00famero servir\u00e1 de base para fins de c\u00e1lculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.<\/p>\n\n\n\n

Teste de Confirma\u00e7\u00e3o do TPS e lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Bras\u00edlia, o Teste de Confirma\u00e7\u00e3o. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a do Sistema Eletr\u00f4nico de Vota\u00e7\u00e3o (TPS), ocorrido no per\u00edodo de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as solu\u00e7\u00f5es aplicadas pela equipe t\u00e9cnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realiza\u00e7\u00e3o do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicar\u00e1 toda a documenta\u00e7\u00e3o e as conclus\u00f5es produzidas pela Comiss\u00e3o Avaliadora do TPS 2021.<\/p>\n\n\n\n

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verifica\u00e7\u00e3o desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresenta\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o, assinatura digital e guarda das m\u00eddias pelo TSE em Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas.<\/p>\n\n\n\n

Financiamento coletivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 15 de maio, pr\u00e9-candidatos e pr\u00e9-candidatos poder\u00e3o iniciar a campanha de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que n\u00e3o fa\u00e7am pedidos de voto e obede\u00e7am \u00e0s demais regras relativas \u00e0 propaganda eleitoral na internet.<\/p>\n\n\n\n

Fundo Eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dia 1\u00ba de junho marca o prazo final para que partidos pol\u00edticos comuniquem ao TSE a ren\u00fancia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada dever\u00e1 ser divulgada pelo TSE at\u00e9 16 de junho.<\/p>\n\n\n\n

Composi\u00e7\u00e3o da mesa receptora de votos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre 5 de julho e 3 de agosto, ju\u00edzas e ju\u00edzes eleitorais nomear\u00e3o as eleitoras e eleitores que far\u00e3o parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Tamb\u00e9m ser\u00e3o escolhidas as pessoas que dar\u00e3o apoio log\u00edstico nos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e registros de candidatura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre 20 de julho e 5 de agosto \u00e9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para deliberar sobre coliga\u00e7\u00f5es e escolher candidatas e candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, aos governos de Estado, e aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE at\u00e9 12 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Propaganda eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dia 12 de agosto \u00e9 a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totaliza\u00e7\u00f5es do resultado das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais efetivadas at\u00e9 20 de julho de 2022, para fins de divis\u00e3o do tempo de propaganda eleitoral gratuito no r\u00e1dio, na televis\u00e3o e tamb\u00e9m dos debates entre candidatas e candidatos. A realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios, distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Data da elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O primeiro turno do pleito acontecer\u00e1 no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno ser\u00e1 realizado no dia 30 do mesmo m\u00eas. A vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 8h e terminar\u00e1 \u00e0s 17h, quando ser\u00e3o impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uniformizada pelo hor\u00e1rio de Bras\u00edlia em todos os estados e no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Partidos e candidatas ou candidatos t\u00eam entre 9 e 12 de setembro para apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas parcial da campanha, com registro de movimenta\u00e7\u00e3o financeira ou estim\u00e1vel em dinheiro ocorrida desde o in\u00edcio da campanha at\u00e9 o dia 8 de setembro. A respectiva documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1\u00ba de novembro \u00e9 a data final para o envio das presta\u00e7\u00f5es de contas referentes ao primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. A presta\u00e7\u00e3o de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas \u00e0 Justi\u00e7a at\u00e9 19 de novembro, 20 dias ap\u00f3s o pleito.<\/p>\n\n\n\n

Datas de diploma\u00e7\u00e3o e posse<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eleitas e eleitos ser\u00e3o diplomados pela Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, bem como de governador, a posse ocorre em 1\u00ba de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1\u00ba de fevereiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

Confira a\u00a0\u00edntegra<\/a>\u00a0do Calend\u00e1rio Eleitoral de 2022.<\/p>\n\n\n\n

——————
Quer receber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aprovada pelo Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.674\/2021\u00a0disciplina o Calend\u00e1rio Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos. As elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros v\u00e3o \u00e0s urnas para eleger presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":185413,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,249933,40240],"tags":[256800,256803,256802,256801,256806,256807,256804,256805,252238,256810,256808,256811,256809,115951,94060,267],"class_list":["post-185412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-eleicoes-2022","category-politica-2","tag-calendario-eleitoral-de-2022","tag-cronograma-eleicoes-2022","tag-datas-das-eleicoes-2022","tag-datas-do-calendario-eleitoral-de-2022","tag-eleicao-para-deputado-2022","tag-eleicao-para-governador-2022","tag-eleicao-para-presidente-2022","tag-eleicao-para-senador-2022","tag-eleicoes-2022","tag-fundo-eleitoral-2022","tag-janela-partidaria-2022","tag-propaganda-eleitoral-2022","tag-transferencia-de-titulo-eleitoral-2022","tag-tre-mg","tag-tribunal-superior-eleitoral","tag-tse"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/185412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=185412"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/185412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":185414,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/185412\/revisions\/185414"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/185413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=185412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=185412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=185412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}