Minas Gerais pode se tornar um hub log\u00edstico de cargas a\u00e9reas no pa\u00eds. O Decreto 48.319 prev\u00ea tratamento tribut\u00e1rio diferenciado no estado para as opera\u00e7\u00f5es com querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAv), destinadas ao abastecimento de aeronaves de transporte de carga.\u00a0Com a altera\u00e7\u00e3o proposta na legisla\u00e7\u00e3o, o\u00a0Governo de Minas\u00a0passa a oferecer a al\u00edquota de 7% no ICMS do QAv a todas as companhias a\u00e9reas que operarem esses voos a partir de Minas Gerais.\u00a0\u00a0O decreto \u2013 vigente desde 10\/12\/2021 – alterou o item 65 do Anexo IV do\u00a0RICMS.<\/p>\n\n\n\n
A contrapartida desse benef\u00edcio \u00e9 a frequ\u00eancia m\u00ednima de dois voos mensais de carga com mesmo destino e origem, o que significa, por exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o de dois voos de BH para S\u00e3o Paulo durante o intervalo de um m\u00eas e levando-se em conta os mesmos aeroportos. \u00c9 importante ressaltar que qualquer companhia que operava um voo em Minas Gerais j\u00e1 pagava al\u00edquota de 25% de ICMS do QAv, mais que o triplo do valor cobrado antes da publica\u00e7\u00e3o do decreto. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a diretora de Desenvolvimento Log\u00edstico da Secretaria de\u00a0Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Renata Muinhos, para usufruir do benef\u00edcio, ser\u00e1 necess\u00e1rio que as companhias a\u00e9reas assinem um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com o Governo de Minas manifestando a sua vontade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ideia \u00e9 que em pouco tempo Minas Gerais se torne um hub de cargas a\u00e9reas. Hoje em dia, algumas iniciativas j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento para a concretiza\u00e7\u00e3o desse projeto, dentre elas, o cargueiro internacional semanal que sai de BH e, agora, a pol\u00edtica para os cargueiros regionais. Juntos, esperamos que essas iniciativas sejam complementares, trazendo carga do interior de Minas – e de outros estados – para abastecer o cargueiro maior e possivelmente aumentar sua frequ\u00eancia\u201d, acrescenta. <\/p>\n\n\n\n
Com a redu\u00e7\u00e3o al\u00edquota do ICMS que incide sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o espera-se que haja um aumento de voos de carga em Minas, tanto daqueles com origem e destino dentro do pr\u00f3prio estado, quanto de voos entre Minas e outros estados. Essa medida tem como objetivo trazer maior competitividade para as companhias a\u00e9reas, que t\u00eam o QAv como um dos seus maiores custos operacionais, al\u00e9m de oferecer previsibilidade para os empreendedores que, provavelmente, ir\u00e3o contar com rotas regulares de avi\u00f5es cargueiros. <\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para o abastecimento de aeronaves em todo o estado, seja partindo da capital ou de aer\u00f3dromos regionais, fortalecendo a conectividade do nosso estado e a busca pelo seu protagonismo no transporte a\u00e9reo. <\/p>\n\n\n\n
Com o Decreto 48.319 em vigor, novas rotas para escoamento de mercadorias podem surgir em Minas Gerais, beneficiando produtores regionais por meio da celeridade, transporte seguro e pre\u00e7os de fretes mais acess\u00edveis. A inten\u00e7\u00e3o da Diretoria de Desenvolvimento Log\u00edstico da Sede \u00e9 de que a nova legisla\u00e7\u00e3o possa criar rotas regulares, estimulando as companhias a\u00e9reas e possibilitando mais seguran\u00e7a para os empreendedores. <\/p>\n\n\n\n
A diretora Renata Muinhos lembra que a avia\u00e7\u00e3o \u00e9 o meio de transporte preferencial para a circula\u00e7\u00e3o de algumas mercadorias, sobretudo aquelas de alto valor agregado, sendo tamb\u00e9m fundamental nas cadeias de produ\u00e7\u00e3o globais, uma vez que fornecedores precisam de agilidade nas suas entregas. <\/p>\n\n\n\n
O potencial de sucesso do estado como hub log\u00edstico ainda est\u00e1 subestimado. Em 2021 (dados de janeiro a novembro), o montante exportado por Minas Gerais foi de US$33,9 bilh\u00f5es. Desse total, 5,9%, ou US$ 2,1 bilh\u00f5es foram exportados por via a\u00e9rea. Essas exporta\u00e7\u00f5es se concentram predominantemente no Aeroporto Internacional de S\u00e3o Paulo\/Guarulhos, que concentra 88,1% das exporta\u00e7\u00f5es do estado por via a\u00e9rea.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, os demais aeroportos que tiveram participa\u00e7\u00e3o nas exporta\u00e7\u00f5es mineiras, em 2021, foram o Aeroporto de Viracopos, Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e o Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia, com participa\u00e7\u00e3o de 8,0%; 3,4%; 0,4% e 0,0002% respectivamente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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