O relator do projeto de lei do Or\u00e7amento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), prop\u00f4s o sal\u00e1rio m\u00ednimo no valor de R$ 1.210 para o pr\u00f3ximo ano. O valor consta do parecer apresentado\u00a0hoje\u00a0(20\/12\/2021) na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Esse montante representa aumento de 10,04% em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo atual de R$ 1,1 mil. A varia\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 proje\u00e7\u00e3o oficial da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Economia para o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o).
No entanto, o pr\u00f3prio parecer menciona que a proje\u00e7\u00e3o est\u00e1 defasada e cita uma previs\u00e3o atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevale\u00e7a, o sal\u00e1rio m\u00ednimo subiria para R$ 1.212 no pr\u00f3ximo ano. A proposta original do governo, enviada em agosto, previa sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.169, mas n\u00e3o contemplava a infla\u00e7\u00e3o acima do previsto no segundo semestre deste ano, provocada principalmente pelo reajuste da energia e dos combust\u00edveis.
O relat\u00f3rio de Hugo Leal precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plen\u00e1rio do Congresso, em sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado. A\u00a0vota\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0hoje\u00a0na CMO foi adiada.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo sem aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o), o valor exato do sal\u00e1rio m\u00ednimo s\u00f3 ser\u00e1 conhecido no fim\u00a0de janeiro, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do INPC [\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor] consolidado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
Hugo Leal rejeitou o pedido do Minist\u00e9rio da Economia para incluir, em seu parecer, um reajuste salarial para servidores. Na semana passada, a pasta enviou um of\u00edcio com pedido para reservar R$ 2,8 bilh\u00f5es do\u00a0Or\u00e7amento\u00a0do pr\u00f3ximo ano para reajustar o sal\u00e1rio de algumas categorias.
Desse total, R$ 2,5 bilh\u00f5es viriam do Or\u00e7amento prim\u00e1rio (formado pela arrecada\u00e7\u00e3o de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milh\u00f5es restantes sairiam da emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos para financiar o aumento da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para a Previd\u00eancia dos servidores.
O documento n\u00e3o informa que categorias ser\u00e3o atendidas. No entanto, no \u00faltimo dia 14, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido\u00a0aumentos salariais\u00a0para policiais federais, policiais rodovi\u00e1rios federais e agentes penitenci\u00e1rios.
Nesta tarde, Hugo Leal e a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), re\u00fanem-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um acordo e destravar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O parecer do relator Hugo Leal prev\u00ea R$ 113,1 bilh\u00f5es, a previs\u00e3o de espa\u00e7o fiscal (espa\u00e7o para gastos) aberto pela promulga\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios. Originalmente, o Minist\u00e9rio da Economia previa\u00a0espa\u00e7o de R$ 106,1 bilh\u00f5es.
Dos R$ 113,1 bilh\u00f5es totais, o Poder Executivo contar\u00e1 com R$ 110 bilh\u00f5es. Os R$ 3,1 bilh\u00f5es restantes ser\u00e3o abertos para os Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.
A maior parte do espa\u00e7o fiscal, R$ 89 bilh\u00f5es, ser\u00e1 usada para custear o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para cerca de 17,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias. O restante ser\u00e1 usado para financiar o reajuste dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, que tamb\u00e9m segue o INPC e cuja estimativa de gastos subiu com o aumento da infla\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o fiscal tamb\u00e9m viabilizar\u00e1 o reajuste do seguro-desemprego e de benef\u00edcios de assist\u00eancia social, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n
—————— O relator do projeto de lei do Or\u00e7amento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), prop\u00f4s o sal\u00e1rio m\u00ednimo no valor de R$ 1.210 para o pr\u00f3ximo ano. O valor consta do parecer apresentado\u00a0hoje\u00a0(20\/12\/2021) na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso. Esse montante representa aumento de 10,04% em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo atual de R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":133149,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[48796,70435,1018,184661,256163,71438,256164,53605,256161,256162,243249,250319,243250],"class_list":["post-185035","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-congresso-nacional","tag-deputado-hugo-leal","tag-destaque","tag-ministerio-da-economia","tag-orcamento-do-brasil-em-2022","tag-pec-dos-precatorios","tag-reajuste-do-salario","tag-reajuste-do-salario-minimo","tag-salario-2022","tag-salario-minimo-de-r-1-210-em-2022","tag-salario-minimo-em-2022","tag-valor-do-salario-em-2022","tag-valor-do-salario-minimo-em-2022"],"yoast_head":"\n
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