{"id":184518,"date":"2021-12-08T11:40:44","date_gmt":"2021-12-08T14:40:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=184518"},"modified":"2021-12-08T11:45:53","modified_gmt":"2021-12-08T14:45:53","slug":"proposta-de-alteracao-em-parque-no-vale-do-jequitinhonha-e-criticada-na-almg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=184518","title":{"rendered":"Proposta de altera\u00e7\u00e3o em parque no Vale do Jequitinhonha \u00e9 criticada"},"content":{"rendered":"\n<p>O\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.almg.gov.br\/atividade_parlamentar\/tramitacao_projetos\/interna.html?a=2015&amp;n=1480&amp;t=PL\" target=\"_blank\">Projeto de Lei (PL) 1.480\/15<\/a>, que altera os limites do Parque Estadual Alto Cariri, nos munic\u00edpios de Salto da Divisa e Santa Maria do Salto (Jequitinhonha), foi duramente criticado nesta ter\u00e7a-feira (7\/12\/2021), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"678\" height=\"381\" src=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/alto_cariri_jequi.jpg\" alt=\"\" data-id=\"184519\" data-full-url=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/alto_cariri_jequi.jpg\" data-link=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=184519\" class=\"wp-image-184519\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/alto_cariri_jequi.jpg 678w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/alto_cariri_jequi-300x169.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 678px) 100vw, 678px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\"><em>Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ P\u00e1gina Parque Estadual Alto Cariri \/ Facebook<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p>Quase todos os convidados de reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel fizeram ressalvas ao projeto de autoria do deputado Carlos Pimenta (PDT), boa parte considerando que ele representa um\u00a0retrocesso socioambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo julgando louv\u00e1vel a inten\u00e7\u00e3o de Carlos Pimenta, o presidente da comiss\u00e3o e autor do requerimento de audi\u00eancia, deputado Noraldino J\u00fanior (PSC), avaliou que o projeto trar\u00e1 preju\u00edzo para o meio ambiente. \u201cEstudando o projeto da forma como est\u00e1, n\u00e3o vi ganho ambiental\u201d, afirmou. Ainda na opini\u00e3o dele, se, por um lado, a proposi\u00e7\u00e3o aumenta o limite do parque, por outro, retira parte de reserva natural, gerando impactos ambientais e tamb\u00e9m sociais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>IEF &#8211;<\/strong>\u00a0Maria Am\u00e9lia Mattos Lins, diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), afirmou que a equipe t\u00e9cnica desse \u00f3rg\u00e3o, ap\u00f3s visita ao Parque Estadual Alto Cariri, concluiu que a\u00a0\u00e1rea a ser anexada, prevista no PL, est\u00e1 com atributos ambientais aqu\u00e9m daqueles da \u00e1rea atual.<\/p>\n\n\n\n<p>O parque foi criado pelo Governo do Estado pelo Decreto 44.726, de 2008. A unidade abriga remanescente de Mata Atl\u00e2ntica que se estende pelo Sul da Bahia, sendo respons\u00e1vel pela preserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas. A prote\u00e7\u00e3o do monocarvoeiro, maior primata das Am\u00e9ricas, que est\u00e1 presente na regi\u00e3o, \u00e9 garantida por essa unidade de conserva\u00e7\u00e3o (UC) em conjunto com o Ref\u00fagio de Vida Silvestre Mata dos Muriquis, em Santa Maria do Salto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Projeto de morte &#8211;<\/strong>&nbsp;O assessor da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) em Minas Gerais, frei Gilvander Luis Moreira, enfatizou que acompanha a luta do povo pobre de Salto da Divisa h\u00e1 muitos anos, tendo desenvolvido inclusive pesquisas acad\u00eamicas na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cChegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que o PL 1.480 \u00e9 um projeto de morte\u201d, criticou. Ele lembrou de v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos por terem defendido o Parque do Cariri, como duas pessoas que sofreram emboscada e outra que foi inclu\u00edda em programa de prote\u00e7\u00e3o a testemunhas. De acordo com ele, se a \u00e1rea do parque for modificada, tamb\u00e9m\u00a0a \u00e1gua que abastece as cidades pr\u00f3ximas estar\u00e1 amea\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n<p>O religioso afirmou que na regi\u00e3o do parque h\u00e1 os assentamentos Dom Luciano Mendes, com 28 fam\u00edlias, e Irm\u00e3 Geraldinha, com 80 fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, existe a comunidade quilombola Bra\u00e7o Forte, com 23 fam\u00edlias. \u201cEssas 131 fam\u00edlias, com mais de 600 pessoas, geram muito mais renda do que a Nacional Grafite\u201d, ressaltou Gilvander, referindo-se \u00e0 mineradora que pretende se instalar em \u00e1rea a ser desafetada pelo PL 1.480\/15. Por fim, ele defendeu o arquivamento do projeto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fam\u00edlias<\/strong>\u00a0&#8211; Tamb\u00e9m\u00a0o deputado federal Padre Jo\u00e3o (PT-MG) considerou n\u00e3o haver ganho ambiental e social com a mudan\u00e7a proposta no PL.\u00a0\u201cDeve-se olhar primeiro o lado das fam\u00edlias atingidas. \u00c9 poss\u00edvel elas permanecerem no territ\u00f3rio com atividades sustent\u00e1veis\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m criticou os projetos miner\u00e1rios que n\u00e3o garantiriam desenvolvimento para as cidades onde se instalam: \u201cJ\u00e1 morei em Mariana, Ouro Branco e Ouro Preto; se minera\u00e7\u00e3o resolvesse, essas cidades n\u00e3o teriam mis\u00e9ria, desemprego, deficit habitacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Grupo de trabalho &#8211;<\/strong>&nbsp;Francisco Mour\u00e3o Vasconcelos, bi\u00f3logo e conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), destacou que a entidade n\u00e3o \u00e9 completamente contr\u00e1ria \u00e0 revis\u00e3o de limites de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Mesmo reconhecendo que n\u00e3o tinha informa\u00e7\u00f5es suficientes sobre o projeto de Carlos Pimenta, o dirigente avaliou que at\u00e9 a proposta original de cria\u00e7\u00e3o do Parque do Alto Cariri apresentava defici\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, foram inclu\u00eddas \u00e1reas antropizadas (com ocupa\u00e7\u00e3o humana) na unidade, a qual, al\u00e9m disso, teria ficado \u201cestreita e comprida\u201d, o que dificultaria a movimenta\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies selvagens. Ele sugeriu que\u00a0o IEF crie um grupo de trabalho para analisar todos os impactos relacionados \u00e0 desafeta\u00e7\u00e3o proposta, \u201cprincipalmente no tocante \u00e0 segmenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Altera\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que se instale mina de grafite<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Defendendo o projeto de sua autoria, o deputado Carlos Pimenta afirmou que o Parque Estadual Alto Cariri foi criado em 2008, com 6.151 hectares. E que seu\u00a0PL retira da unidade de conserva\u00e7\u00e3o 368 hectares, 75% j\u00e1 antropizados, e acrescenta outros 436 hectares, que incluem \u201c\u00e1reas de mata, capoeir\u00e3o e capoeirinha\u201d, ficando o parque com 6.214 hectares.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda conforme o parlamentar, a demanda pela mudan\u00e7a no parque partiu de alguns pol\u00edticos de Salto da Divisa, defensores da instala\u00e7\u00e3o de uma minera\u00e7\u00e3o de grafite em \u00e1rea pertencente \u00e0 unidade de conserva\u00e7\u00e3o.\u00a0A Nacional Grafite j\u00e1 possui na regi\u00e3o uma mina, que estaria se exaurindo rapidamente,\u00a0afirmou Carlos Pimenta.\u00a0O empreendimento geraria 600 empregos diretos e outros 1 mil indiretos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFoi descoberta uma das maiores jazidas de grafite do mundo em uma \u00e1rea do parque. Se a mina atual se extinguir, a Nacional Grafite vai sair de Salto da Divisa e causar um grande desemprego por l\u00e1\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado declarou n\u00e3o possuir nenhum v\u00ednculo com a empresa: \u201cN\u00e3o tenho qualquer rela\u00e7\u00e3o com a Grafite; tenho, sim, com o munic\u00edpio, que pode perder empregos para cerca de 10% da sua popula\u00e7\u00e3o\u201d. A cidade conta com 7 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre as den\u00fancias de que a instala\u00e7\u00e3o da mina acabaria com a \u00e1gua nas cidades pr\u00f3ximas, Carlos Pimenta rebateu dizendo que a \u00e1gua vem da Barragem do Rio Jequitinhonha. Ele acrescentou que os prefeitos e os vereadores do munic\u00edpio e tamb\u00e9m de Santa Maria do Salto est\u00e3o apoiando o PL 1.480\/15.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Moradores do parque foram obrigados a sair do local&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Emocionada, Maria Em\u00edlia da Silva, coordenadora do Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o a Defensores de Direitos Humanos, lembrou que v\u00e1rias fam\u00edlias que moravam em \u00e1reas do parque foram obrigadas a se mudar.\u00a0\u201cEram 30 fam\u00edlias que ocupavam o parque, muitas h\u00e1 mais de 60 anos; mas isso foi se reduzindo, e hoje, s\u00e3o apenas quatro fam\u00edlias, por causa de reiteradas intimida\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as\u201d,\u00a0relatou.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre esse ponto, a defensora p\u00fablica Ana Cl\u00e1udia da Silva Storch, da Defensoria de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, acrescentou que uma a\u00e7\u00e3o judicial possess\u00f3ria fez com que &nbsp;fam\u00edlias da comunidade tradicional do Piabanha tivessem de se deslocar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, Maria Alves de Souza, coordenadora da Comiss\u00e3o Permanente de Povos e Comunidades, destacou que\u00a0lei estadual de 2014 garante \u00e0s comunidades tradicionais o direito ao territ\u00f3rio.\u00a0E colocou-se contra a aprova\u00e7\u00e3o do PL 1.480\/15, que n\u00e3o garantiria a preserva\u00e7\u00e3o do parque nem o direito das pessoas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Piabanha &#8211;<\/strong>&nbsp;O deputado Doutor Jean Freire (PT) relatou que, ao saber das den\u00fancias, foi at\u00e9 a cabeceira do Piabanha. \u201cVi ali um povo rico, pessoas com rela\u00e7\u00e3o de irmandade com a floresta, a \u00e1gua, os animais. Outros produzindo e respeitando o ambiente\u201d, lembrou. Por outro lado, afirmou n\u00e3o ser, a priori, contr\u00e1rio \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, mas alegou que essa deve ser praticada com responsabilidade e &nbsp;respeito \u00e0s comunidades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A deputada Andr\u00e9ia de Jesus (Psol) assumiu o compromisso de fazer tamb\u00e9m uma audi\u00eancia sobre o tema. E mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com o avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o no Estado, o que pressionaria as comunidades tradicionais, justamente as maiores protetoras das reservas ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dilig\u00eancia &#8211;<\/strong>\u00a0Ap\u00f3s ouvir os convidados, o\u00a0deputado Carlos Pimenta afirmou que solicitaria novas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel para esclarecer os pontos mais pol\u00eamicos da altera\u00e7\u00e3o de limites do parque.\u00a0Defendeu ainda ser preciso verificar a legalidade dos acordos judiciais, a exist\u00eancia de fam\u00edlias que se recusam a firmar esses acordos e a reavalia\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas a serem substitu\u00eddas na unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado Noraldino J\u00fanior, relator do PL 1.480\/15, disse que esse novo requerimento de dilig\u00eancia \u00e0 Semad ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;<br><em>Quer receber as not\u00edcias do <strong>Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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