{"id":184255,"date":"2021-11-30T07:11:56","date_gmt":"2021-11-30T10:11:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=184255"},"modified":"2021-11-30T07:12:29","modified_gmt":"2021-11-30T10:12:29","slug":"saiba-as-regras-para-a-entrada-de-viajantes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=184255","title":{"rendered":"Saiba as regras para a entrada de viajantes no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (29) um guia com informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos viajantes para a entrada no Brasil por via a\u00e9rea, terrestre e mar\u00edtima. O documento tem como base a Portaria 660\/2021<\/a>, publicada pela Casa Civil no s\u00e1bado (27) e que estabelece restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e tempor\u00e1rias para a entrada de viajantes no pa\u00eds diante do surgimento da variante \u00d4micron.<\/p>\n\n\n\n

Restri\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Est\u00e3o proibidos, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelos seguintes pa\u00edses: Rep\u00fablica da \u00c1frica do Sul; Rep\u00fablica de Botsuana; Reino de Essuat\u00edni; Reino do Lesoto; Rep\u00fablica da Nam\u00edbia e Rep\u00fablica do Zimb\u00e1bue.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 suspensa tamb\u00e9m, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, a autoriza\u00e7\u00e3o de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem nos \u00faltimos 14 dias antes do embarque, por esses pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Entrada de brasileiros<\/h2>\n\n\n\n

As regras, segundo a Anvisa, n\u00e3o restringem a entrada de brasileiros, de qualquer natureza ou origem. \u201cBrasileiros n\u00e3o t\u00eam restri\u00e7\u00e3o de acesso ao pa\u00eds\u201d, refor\u00e7ou a ag\u00eancia, por meio de nota.<\/p>\n\n\n\n

No momento, brasileiros que estiveram em um dos seis pa\u00edses listados precisam cumprir quarentena de 14 dias em sua cidade de destino final no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso tamb\u00e9m preencher a Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Viajante<\/a> nas 24 horas anteriores ao embarque para o Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Os viajantes devem ainda apresentar um exame RT-PCR n\u00e3o detect\u00e1vel (negativo), realizado nas \u00faltimas 72 horas antes do embarque, ou exame negativo do tipo ant\u00edgeno, realizado em at\u00e9 24 horas antes do embarque.<\/p>\n\n\n\n

Crian\u00e7as menores de 12 anos de idade viajando acompanhadas n\u00e3o precisam apresentar o exame, desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou n\u00e3o detect\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Estrangeiros <\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a Anvisa, estrangeiros que n\u00e3o passaram pelos seis pa\u00edses da lista de restri\u00e7\u00e3o podem entrar no Brasil desde que atendam \u00e0s mesmas determina\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas para viajantes brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 suspensa a entrada de estrangeiros procedentes ou com passagem, nos \u00faltimos 14 dias antes do embarque, por qualquer dos seis pa\u00edses listados, com exce\u00e7\u00e3o para estrangeiros que atendam um dos seguintes crit\u00e9rios: estrangeiro com resid\u00eancia de car\u00e1ter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, em territ\u00f3rio brasileiro; profissional estrangeiro em miss\u00e3o a servi\u00e7o de organismo internacional, desde que identificado; funcion\u00e1rio estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que seja c\u00f4njuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse p\u00fablico ou por quest\u00f5es humanit\u00e1rias; e portador de Registro Nacional Migrat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Chegada de voos <\/h2>\n\n\n\n

Est\u00e3o proibidos voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela Rep\u00fablica da \u00c1frica do Sul, Rep\u00fablica de Botsuana, Reino de Essuat\u00edni, Reino do Lesoto, Rep\u00fablica da Nam\u00edbia e Rep\u00fablica do Zimb\u00e1bue. <\/p>\n\n\n\n

A restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de voos de cargas, manipuladas por trabalhadores paramentados com equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), cujos tripulantes dever\u00e3o observar os protocolos sanit\u00e1rios especificados na portaria da Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n

Cruzeiros <\/h2>\n\n\n\n

Viagens de navios de cruzeiro, segundo a Anvisa, continuam autorizadas, sendo obrigat\u00f3rio o cumprimento do protocolo estabelecido pela Anvisa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o autorizados somente navios que naveguem exclusivamente em \u00e1guas brasileiras durante a temporada de cruzeiro. <\/p>\n\n\n\n

Navios de carga <\/h2>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o de navios de carga tamb\u00e9m segue autorizada. As embarca\u00e7\u00f5es, de acordo com a ag\u00eancia, devem seguir protocolos r\u00edgidos, que preveem exames para embarque e desembarque de tripulantes e quarentena diante de caso suspeito ou confirmado a bordo.<\/p>\n\n\n\n

Acesso terrestre<\/h2>\n\n\n\n

A Anvisa destaca que permanece proibida a entrada no pa\u00eds de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres. <\/p>\n\n\n\n

As exce\u00e7\u00f5es previstas na portaria incluem, por exemplo, o transporte de carga e o tr\u00e2nsito entre cidades-g\u00eameas (munic\u00edpios que sejam cortados pela linha de fronteira, seca ou fluvial).<\/p>\n\n\n\n

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