{"id":18417,"date":"2014-01-13T19:52:14","date_gmt":"2014-01-13T21:52:14","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=18417"},"modified":"2014-01-13T19:52:14","modified_gmt":"2014-01-13T21:52:14","slug":"oficial-servico-de-cobertura-celular-e-comunicacao-de-dados-chega-a-692-distritos-de-todas-as-regioes-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=18417","title":{"rendered":"OFICIAL: Servi\u00e7o de cobertura celular e comunica\u00e7\u00e3o de dados chega a 692 distritos de todas as regi\u00f5es de Minas"},"content":{"rendered":"

Segunda etapa do Minas Comunica, lan\u00e7ada nesta segunda-feira pelo governador Antonio Anastasia, vai beneficiar 359 munic\u00edpios e cerca de 1,17 milh\u00e3o de pessoas<\/strong><\/em><\/p>\n

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\nFoto: Ant\u00f4nio Cota<\/em><\/p>\n

Com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Estado, o governador Antonio Anastasia lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (13), a segunda etapa do Programa de Universaliza\u00e7\u00e3o do Acesso aos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es do Estado de Minas Gerais, o Minas Comunica II. Esta etapa visa implantar o servi\u00e7o de cobertura celular e comunica\u00e7\u00e3o de dados em 692 distritos de 359 munic\u00edpios mineiros, onde vivem cerca de 1,17 milh\u00e3o de pessoas. Os investimentos previstos podem chegar a R$ 138,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

A primeira etapa do programa foi lan\u00e7ada em abril de 2007 e beneficiou diretamente cerca de 2,5 milh\u00f5es de pessoas em 412 sedes de munic\u00edpios, que, naquele ano, n\u00e3o contavam com o servi\u00e7o de telefonia celular e transmiss\u00e3o de dados. Em agosto de 2008, o programa j\u00e1 tinha cumprido sua meta e levado o sinal de telefonia celular para 100% das cidades mineiras.<\/p>\n

Em seu pronunciamento, Anastasia destacou o papel social e econ\u00f4mico da segunda etapa do programa. \u201cO Minas Comunica II \u00e9 uma sequ\u00eancia de um trabalho j\u00e1 realizado com muito sucesso pelo ent\u00e3o governador A\u00e9cio Neves ao levar o sinal de telefonia celular para a sede dos munic\u00edpios que n\u00e3o tinha esse servi\u00e7o. Agora estamos levando para a sede dos distritos, ou seja, para a \u00e1rea rural dos munic\u00edpios. O sinal de telefonia celular hoje significa n\u00e3o s\u00f3 conforto, seguran\u00e7a, mas, fundamentalmente, para o homem do campo e para o produtor rural, oportunidades de neg\u00f3cios, informa\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0s not\u00edcias e, \u00e9 claro, prosperidade e desenvolvimento\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

Al\u00e9m de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos distritos, o programa ir\u00e1 facilitar a comunica\u00e7\u00e3o dos viajantes, pois haver\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o da cobertura. O Minas Comunica II ser\u00e1 desenvolvido pelas secretarias de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) e de Fazenda (SEF), levando em considera\u00e7\u00e3o os distritos existentes durante o Censo de 2010. O programa n\u00e3o atinge as comunidades ou aglomerados n\u00e3o rurais n\u00e3o elevados \u00e0 categoria de distrito.<\/p>\n

A meta \u00e9, at\u00e9 o final deste ano, levar o servi\u00e7o de telefonia celular a 50% desses distritos. O projeto dever\u00e1 ser conclu\u00eddo at\u00e9 fevereiro de 2016, ou seja, 24 meses ap\u00f3s a assinatura do termo de compromisso com o vencedor do chamamento, em fevereiro de 2014.<\/p>\n

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APOIO A TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS<\/strong><\/p>\n

Ao lado do vice-governador Alberto Pinto Coelho, Anastasia relembrou e reafirmou o compromisso do Governo de Minas com todos os munic\u00edpios do Estado em programas como o Lares Geraes, o ProAcesso, o ProMunic\u00edpio e o Minas Avan\u00e7a.<\/p>\n

\u201cTudo foi e \u00e9 feito dentro da ideia do planejamento, de um Governo que tem, na vis\u00e3o e na concep\u00e7\u00e3o do desenvolvimento, a sua coluna vertebral. Sabemos a import\u00e2ncia da capital, da regi\u00e3o metropolitana e dos grandes munic\u00edpios, mas, jamais, podemos desconhecer a relev\u00e2ncia e a import\u00e2ncia de todos, independente do seu tamanho, os 853 munic\u00edpios de nosso Estado\u201d, ressaltou o governador.<\/p>\n

O prefeito de Diamantina, Paulo C\u00e9lio de Almeida Hugo, em nome dos prefeitos dos munic\u00edpios beneficiados, agradeceu ao governador pela iniciativa de levar o servi\u00e7o de telefonia celular para tantos distritos do Estado. \u201cA envergadura desse empreendimento faz com que o reconhe\u00e7amos como um dos governadores mineiros de maior sensibilidade social e vis\u00e3o de futuro, desenvolvimentista, estrat\u00e9gico e planejador\u201d, destacou o prefeito do munic\u00edpio do Vale do Jequitinhonha.<\/p>\n

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O PROGRAMA<\/strong><\/p>\n

O edital do Minas Comunica II ser\u00e1 publicado nesta ter\u00e7a-feira (14) no Portal de Compras do Estado e a licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em lote \u00fanico, sendo permitida, entretanto, a participa\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio de operadoras. A proposta vencedora ser\u00e1 aquela que, atendendo plenamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do edital, demandar menor quantidade de recursos para o projeto e, consequentemente, menor participa\u00e7\u00e3o financeira do Estado.<\/p>\n

A empresa de telefonia celular ou cons\u00f3rcio selecionado receber\u00e1 incentivos fiscais para implantar o servi\u00e7o em distritos dos munic\u00edpios mineiros ainda n\u00e3o atendidos e previstos no edital. A abertura das propostas ser\u00e1 realizada no dia 10 de fevereiro, na Cidade Administrativa. A assinatura do termo de compromisso dever\u00e1 ocorrer ainda em fevereiro.<\/p>\n

O servi\u00e7o dever\u00e1 ser prestado em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), aplic\u00e1vel ao SMP. O vencedor ter\u00e1 que oferecer o servi\u00e7o com tecnologia m\u00ednima 3G (padr\u00e3o UMTS). Caso opte por introduzir uma nova tecnologia, dever\u00e1 garantir que as modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o comprometam o funcionamento normal do servi\u00e7o.<\/p>\n

O servi\u00e7o de transmiss\u00e3o de dados dever\u00e1 ter capacidade de suportar velocidades de, no m\u00ednimo, um Mbps, em condi\u00e7\u00f5es normais de opera\u00e7\u00e3o. A oferta de mobilidade e roaming tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3ria, nos termos das regras da Anatel. O servi\u00e7o prestado tamb\u00e9m dever\u00e1 oferecer planos de servi\u00e7o (pr\u00e9 e p\u00f3s-pagos).<\/p>\n

INCENTIVOS FISCAIS<\/strong><\/p>\n

Os incentivos fiscais ser\u00e3o realizados por meio de concess\u00e3o de Cr\u00e9dito Outorgado de ICMS, vinculados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio base (ERBs) de suporte ao Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal e ao seu pleno funcionamento. Essa concess\u00e3o de cr\u00e9dito pela Secretaria de Estado de Fazenda est\u00e1 prevista no Decreto n\u00ba 46.367, de dezembro de 2013, elaborado a partir do Conv\u00eanio ICMS 125\/2013, do Conselho Nacional de Fazenda (Confaz) que estendeu a Minas o Conv\u00eanio ICMS 85\/2011.<\/p>\n

A concess\u00e3o do cr\u00e9dito outorgado, de acordo com o decreto, est\u00e1 limitada ao valor do investimento comprovado pela empresa prestadora do servi\u00e7o, limitado a R$ 138,4 milh\u00f5es para os 692 distritos. O valor m\u00e9dio do cr\u00e9dito a ser concedido por distrito \u00e9 de R$ 200 mil.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, Renata Vilhena, destacou que o investimento pr\u00e9vio do programa ser\u00e1 da operadora. \u201cO que o programa gerar de ICMS futuro a operadora passa a ter direito a um cr\u00e9dito e ent\u00e3o desconta do repasse que faz ao Estado. O que nos interessa \u00e9 a operadora que nos apresentar o menor pre\u00e7o e que conseguir cumprir o servi\u00e7o com qualidade, porque ele ser\u00e1 checado. Para ter direito ao retorno do investimento que a operadora fez, a telefonia celular tem que estar em funcionamento\u201d, explicou a secret\u00e1ria.<\/p>\n

O cr\u00e9dito outorgado ser\u00e1 concedido em rela\u00e7\u00e3o aos gastos considerados como investimento: custos com os ERBs, enlaces de Transmiss\u00e3o e Centrais (RNCs) em instala\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e de terceiros, incluindo licen\u00e7as de software, custos de hardware (antenas, gabinetes, filtros, cabos, bastidores e placas), custos de servi\u00e7os de m\u00e3o de obra para projeto, entrega de equipamento, instala\u00e7\u00e3o, testes, integra\u00e7\u00e3o e ativa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ser\u00e1 de responsabilidade da prestadora de servi\u00e7o m\u00f3vel o provimento de todo o material, equipamentos, sistema de transmiss\u00e3o at\u00e9 a ERB e infraestrutura, al\u00e9m de providenciar os meios de transmiss\u00e3o digitais necess\u00e1rios.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do an\u00fancio da segunda etapa do Minas Comunica o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais (Codemig), Pimenta da Veiga, secret\u00e1rios de Estado, parlamentares federais e estaduais, prefeitos e lideran\u00e7as dos munic\u00edpios beneficiados.<\/p>\n

Clique aqui e confira a lista dos munic\u00edpios e o n\u00famero de distritos beneficiados pelo Minas Comunica II.<\/a> (Arquivo em PDF)<\/p>\n

DISTRITOS DA REGI\u00c3O CONFIRMADOS:<\/strong><\/p>\n

– ANT\u00d4NIO DIAS (Hematita)<\/p>\n

– ATAL\u00c9IA (Fidel\u00e2ndia e Novo horizonte)<\/p>\n

– A\u00c7UCENA (Felicina, Gama e Naque-Nanuque)<\/p>\n

– BELO ORIENTE (Bom Jesus do Bagre e S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Bra\u00fanas)<\/p>\n

– BERILO (Leliv\u00e9ldia)<\/p>\n

– BERT\u00d3POLIS (Umburaninha)<\/p>\n

– CACHOEIRA DO PAJE\u00da (\u00c1guas Altas)<\/p>\n

– CHAPADA DO NORTE (Cachoeira do Norte, Granjas do Norte, Santa Rita do Ara\u00e7ua\u00ed e S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Boa Vista)<\/p>\n

– CARA\u00cd (Marambainha, Maranh\u00e3o e Ponto do Marambaia)<\/p>\n

– CARATINGA (Dom Lara, Dom Modesto, Patroc\u00ednio de Caratinga, Santa Efig\u00eania de Caratinga, Santa Luzia de Caratinga, Santo Ant\u00f4nio do Manhua\u00e7u, S\u00e3o C\u00e2ndido, S\u00e3o Jo\u00e3o do Jacutinga e Sapucaia)<\/p>\n

– CARLOS CHAGAS (Epaminondas Otoni e Presidente Pena)<\/p>\n

– COMERCINHO (\u00c1gua Branca de Minas)<\/p>\n

– COROACI (Concei\u00e7\u00e3o de Tronqueiras e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Bugre)<\/p>\n

– CRIS\u00d3LITA (Nova Santa Luzia)<\/p>\n

– DIAMANTINA (Conselheiro Mata, Desembargador Otoni, Extra\u00e7\u00e3o, Inha\u00ed, Mendanha, Planalto de Minas, S\u00e3o Jo\u00e3o da Chapada e Sopa)<\/p>\n

– FERROS (Borba Gato, Cubas, Esmeraldas de Ferros, Santa Rita do Rio do Peixe, Santo Ant\u00f4nio da Fortaleza e Sete Cachoeiras)<\/p>\n

– GOVERNADOR VALADARES (Alto de Santa Helena, Baguari, Brejaubinha, Xonin, Xonin de Baixo, Goiabal, Penha do Cassiano, Santo Ant\u00f4nio do Pontal, S\u00e3o Jos\u00e9 do Itapino\u00e3, S\u00e3o V\u00edtor e Vila Nova Floresta)<\/p>\n

– GUANH\u00c3ES (Correntinho, Farias, Sapucaia de Guanh\u00e3es e Taquaral de Guanh\u00e3es)<\/p>\n

– ITAMARANDIBA (Contrato, Padre Jo\u00e3o Afonso e Penha de Fran\u00e7a)<\/p>\n

– ITAMBACURI (Frei Serafim e Guarataia)<\/p>\n

– JEQUITINHONHA (Guaranil\u00e2ndia e S\u00e3o Pedro do Jequitinhonha)<\/p>\n

– JOA\u00cdMA (Giru)<\/p>\n

– JORD\u00c2NIA (Estrela de Jord\u00e2nia)<\/p>\n

– LADAINHA (Conc\u00f3rdia do Mucuri)<\/p>\n

– LEME DO PRADO (Posses)<\/p>\n

– MALACACHETA (Jaguaritira, Junco de Minas e Santo Ant\u00f4nio do Mucuri)<\/p>\n

– MANTENA (Barra do Ariranha, Limeira de Mantena)<\/p>\n

– MARLI\u00c9RIA (Cava Grande)<\/p>\n

– MANHUA\u00c7U (Dom Corr\u00eaa, Palmeiras do Manhua\u00e7u, Ponte do Silva e S\u00e3o Pedro do Ava\u00ed)<\/p>\n

– MEDINA (Tuparec\u00ea)<\/p>\n

– MESQUITA (Barra Grande de Mesquita)<\/p>\n

– NOVO CRUZEIRO (Lufa, Novilhona e Queixada)<\/p>\n

– PEDRA AZUL (Ara\u00e7aji de Minas)<\/p>\n

– PONTO DOS VOLANTES (Santana do Ara\u00e7ua\u00ed<\/p>\n

– POT\u00c9 (Sucanga e Val\u00e3o)<\/p>\n

– SABIN\u00d3POLIS (Euxenita e Quilombo)<\/p>\n

– SANTA MARIA DO SUA\u00c7U\u00cd (Brejo de Minas, Gluc\u00ednio e Poaia)<\/p>\n

– S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA (Nelson de Sena e S\u00e3o Geraldo do Baguari)<\/p>\n

– SERRO (Deputado Augusto Clementino, Milho Verde, Pedro Lessa, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio das Pedras e Tr\u00eas Barras da Estrada Real)<\/p>\n

– SANTA HELENA DE MINAS (Bom Jesus da Vit\u00f3ria)<\/p>\n

– SANTA MARIA DE ITABIRA (Itauninha)<\/p>\n

– SENHORA DO PORTO (S\u00e3o Jos\u00e9 do Jacar\u00e9)<\/p>\n

– SETUBINHA (Palmeiras do Vale)<\/p>\n

– TARUMIRIM (Caf\u00e9-Mirim, S\u00e3o Vicente do Rio Doce, Tarua\u00e7u de Minas e Vai-Volta)<\/p>\n

– TE\u00d3FILO OTONI (Crispim Jacques, Mucuri, Pedro Versiani, Rio Pretinho e Top\u00e1zio)<\/p>\n

– VIRGEM DA LAPA (S\u00e3o Jo\u00e3o do Vacaria)<\/p>\n

DISTRITOS NO NORTE DE MINAS<\/strong><\/p>\n

– \u00c1GUAS VERMELHAS (Itamarati e Machado Mineiro)<\/p>\n

– BOCAIUVA (Alto Belo e Terra Branca)<\/p>\n

– BRAS\u00cdLIA DE MINAS (Angicos de Minas, Fern\u00e3o Dias, Retiro de Santo Ant\u00f4nio, Vargem Grande do Bom Jesus e Vila de F\u00e1tima)<\/p>\n

– BURITIZEIRO (Cachoeira do Manteiga, Pared\u00e3o de Minas e Samba\u00edba de Minas)<\/p>\n

– CAPIT\u00c3O EN\u00c9AS (Santana da Serra)<\/p>\n

– CATUTI (Barreiro Branco)<\/p>\n

– CLARO DOS PO\u00c7\u00d5ES (Vista Alegre)<\/p>\n

– CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS (Alva\u00e7\u00e3o, Aristides Batista, Luiz Pires de Minas, Ponte dos Ciganos e S\u00e3o Joaquim)<\/p>\n

– CURRAL DE DENTRO (Maristela de Minas)<\/p>\n

– FRANCISCO S\u00c1 (Canabrava e Catuni)<\/p>\n

– GAMELEIRAS (Jacu das Piranhas)<\/p>\n

– GR\u00c3O MOGOL (Barroc\u00e3o)<\/p>\n

– IBIRACATU (Bonan\u00e7a e Campo Alegre de Minas)<\/p>\n

– INDAIABIRA (Barra de Alegria)<\/p>\n

– JANU\u00c1RIA (Brejo do Amparo, Levin\u00f3polis, Pandeiros, Riacho da Cruz, S\u00e3o Joaquim, Tejuco e V\u00e1rzea Bonita)<\/p>\n

– JUVEN\u00cdLIA (Monte Rei e Porto Agr\u00e1rio)<\/p>\n

– MAMONAS (Barrinha)<\/p>\n

– MANGA (Nhandutiba)<\/p>\n

– MATIAS CARDOSO (Rio Verde de Minas)<\/p>\n

– MIRABELA (Muqu\u00e9m)<\/p>\n

– MONTALV\u00c2NIA (Capitania, Pitarana e S\u00e3o Sebasti\u00e3o dos Po\u00e7\u00f5es)<\/p>\n

– MONTES CLAROS (Aparecida do Mundo Novo, Ermidinha, Miralta, Panor\u00e2mica, Santa Rosa de Lima, S\u00e3o Jo\u00e3o da Vereda, S\u00e3o Pedro da Gar\u00e7a e Vila Nova de Minas)<\/p>\n

– PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (S\u00e3o Pedro das Tabocas)<\/p>\n

– PORTEIRINHA (Gorutuba, Mocambinho, Mulungu de Minas, Paci\u00eancia, Serra Branca de Minas e Tocandira)<\/p>\n

– RIACHO DOS MACHADOS (Bem-Querer)<\/p>\n

– RIO PARDO DE MINAS (Serra Nova)<\/p>\n

– SALINAS (Ferreir\u00f3polis e Nova Matrona)<\/p>\n

– SANTANA DE PIRAPAMA (Fechados)<\/p>\n

– SANTO HIP\u00d3LITO (Senhora da Gl\u00f3ria e Valo Fundo)<\/p>\n

– S\u00c3O FRANCISCO (Lapa do Esp\u00edrito Santo, Morro, Retiro, Santa Isabel de Minas, Santana de S\u00e3o Francisco e Travess\u00e3o de Minas)<\/p>\n

– S\u00c3O JO\u00c3O DA LAGOA (S\u00e3o Roberto de Minas)<\/p>\n

– S\u00c3O JO\u00c3O DA PONTE (Condado do Norte, Ol\u00edmpio Campos, Santo Ant\u00f4nio da Boa Vista e Sim\u00e3o Campos)<\/p>\n

– S\u00c3O JO\u00c3O DO PACU\u00cd (Santa da Pedra)<\/p>\n

– S\u00c3O ROM\u00c3O (Ribanceira)<\/p>\n

– UBA\u00cd (Bent\u00f3polis de Minas)<\/p>\n

– V\u00c1RZEA DA PALMA (Guaicu\u00ed)<\/p>\n

– VARZEL\u00c2NDIA (Brejo do Mutambal e Campo Redondo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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