O Instituto Combust\u00edvel Legal, que re\u00fane algumas das principais distribuidoras de combust\u00edvel do pa\u00eds, defendeu hoje (16\/11\/2021) a intensifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte de \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Procon e secretarias estaduais de Fazenda, como uma das medidas para combater as fraudes no setor de venda de combust\u00edveis. Segundo o instituto, somente em tributos, a estimativa \u00e9 de que as perdas sejam em torno de R$ 14 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n\n\n\n
O tema foi debatido hoje (16) em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados, ap\u00f3s den\u00fancias de que grandes distribuidoras de combust\u00edvel est\u00e3o vendendo o produto para postos de abastecimento em Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, mas que, na verdade a venda dos produtos est\u00e1 ocorrendo no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do instituto, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o pontuais e os \u00f3rg\u00e3os envolvidos acabam n\u00e3o trocando informa\u00e7\u00f5es entre si, o que acaba dando a sensa\u00e7\u00e3o de que o combate \u00e0s fraudes se resume a \u201cenxugar gelo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFica uma vis\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o enxuga gelo apreendendo carregamentos pontuais, mas o fundamento da fraude n\u00e3o \u00e9 combatido. E a maior dessas praticas de irregularidade est\u00e1 concentrada na motiva\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n
O instituto denuncia que parte das fraudes est\u00e1 relacionada a opera\u00e7\u00f5es de vendas fict\u00edcias de combust\u00edveis entre estados com al\u00edquotas diferentes do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). As tarifas de ICMS incidentes sobre a gasolina variam de 25% a 34%. No caso do etanol s\u00e3o 13 al\u00edquotas diferentes, variando de 12% a 32%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO fato de ter tanta varia\u00e7\u00e3o [de ICMS] entre os estados possibilita a famosa venda fict\u00edcia. Al\u00e9m disso, o setor \u00e9 extremamente vulner\u00e1vel considerando-se que n\u00e3o existe rastreabilidade do produto. Ent\u00e3o, ele \u00e9 um produto fung\u00edvel e quando voc\u00ea tira ele da condi\u00e7\u00e3o normal de comercializa\u00e7\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o consegue tipificar se ele \u00e9 legal ou ilegal\u201d, alerta o representante do instituto Carlos Faccio.<\/p>\n\n\n\n
Faccio citou o exemplo do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. No Rio, a al\u00edquota \u00e9 de 34%, enquanto em S\u00e3o Paulo, 25%. “Essa diferen\u00e7a de 9% significa mais de R$ 0,85 no pre\u00e7o da gasolina. Ent\u00e3o, se passar o rio que divide um estado com o outro, tem uma diferen\u00e7a de quase R$ 1 na bomba\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
As fraudes tribut\u00e1rias envolvem a sonega\u00e7\u00e3o do imposto com pr\u00e1ticas como venda do produto sem emiss\u00e3o da nota fiscal, notas fiscais canceladas, duplicadas para mais de uma venda, e vendas interestaduais fict\u00edcias. Segundo Faccio, isso tem gerado um passivo de cerca de R$ 70 bilh\u00f5es na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desse tipo de fraude, ele lembrou ainda que as fraudes operacionais, como as que envolvem a adultera\u00e7\u00e3o da carga, postos piratas, bombas fraudadas, entre outras, geram um preju\u00edzo de mais de R$ 15 bilh\u00f5es ao ano em tributos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o representante do instituto, um caminho seria a aprova\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es mais graves para os fraudadores. Uma poss\u00edvel medida seria a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei para o chamado \u201cdevedor contumaz\u201d, a empresa ou empres\u00e1rio que faz da sonega\u00e7\u00e3o de tributos sua estrat\u00e9gia de neg\u00f3cios. Pelas leis atuais, n\u00e3o existe diferencia\u00e7\u00e3o de tratamento entre um devedor eventual e um devedor contumaz. O projeto permitiria uma maior a\u00e7\u00e3o para punir quem pratica de forma reiterada a sonega\u00e7\u00e3o de tributos. \u201cCom isso, o Estado vai ter legitimidade para aplicar um regime especial [de puni\u00e7\u00e3o]. E, assim, come\u00e7a a garantir que um estado n\u00e3o vai ter devedores adicionais. O passivo que ficou vai ser discutido [na Justi\u00e7a], mas daqui para a frente n\u00e3o tem mais problema com aquele devedor cr\u00f4nico\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto defendido foi a unifica\u00e7\u00e3o da tarifa de ICMS. O valor fixo do ICMS chegou a ser aprovado em um projeto da C\u00e2mara dos Deputados, que est\u00e1 agora sob an\u00e1lise do Senado. \u201cA al\u00edquota uniforme de todos os estados serve para impedir que se tenha essas opera\u00e7\u00f5es interestaduais fict\u00edcias. Existe hoje uma facilidade de fazer o transporte rodovi\u00e1rio no Brasil que possibilita desviar os produtos para todo local. E \u00e9 imposs\u00edvel controlar isso”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da comiss\u00e3o, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que vai criar um grupo de trabalho para acompanhar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de fraudes no setor de combust\u00edveis e propor medidas para preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
—————— O Instituto Combust\u00edvel Legal, que re\u00fane algumas das principais distribuidoras de combust\u00edvel do pa\u00eds, defendeu hoje (16\/11\/2021) a intensifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte de \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Procon e secretarias estaduais de Fazenda, como uma das medidas para combater as fraudes no setor de venda de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":121253,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[254390,1018,254388,254386,254389,254387],"class_list":["post-183807","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-combate-de-fraudes-no-setor-de-venda-de-combustiveis","tag-destaque","tag-fraude-em-combustivel","tag-fraude-na-venda-de-combustivel","tag-instituto-combustivel-legal","tag-venda-de-combustivel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/183807","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=183807"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/183807\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":183808,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/183807\/revisions\/183808"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/121253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=183807"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=183807"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=183807"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Quer receber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"