{"id":183092,"date":"2021-10-19T10:55:18","date_gmt":"2021-10-19T13:55:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=183092"},"modified":"2021-10-19T11:00:18","modified_gmt":"2021-10-19T14:00:18","slug":"comunidades-quilombolas-norte-e-nordeste-de-minas-temem-destruicao-por-falta-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=183092","title":{"rendered":"Comunidades quilombolas Norte e Nordeste de Minas temem destrui\u00e7\u00e3o por falta de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"\n<p>A omiss\u00e3o do poder p\u00fablico em garantir o abastecimento de \u00e1gua amea\u00e7a inviabilizar e destruir comunidades quilombolas do Norte e Nordeste de Minas. Esse foi o cen\u00e1rio descrito por representantes dessas comunidades, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta segunda-feira (18\/10\/2021) pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery aligncenter columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/almg_quilombolas.jpg\" alt=\"\" data-id=\"183093\" data-full-url=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/almg_quilombolas.jpg\" data-link=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=183093\" class=\"wp-image-183093\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/almg_quilombolas.jpg 640w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/almg_quilombolas-300x200.jpg 300w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/almg_quilombolas-630x420.jpg 630w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\"><em>Foto: Willian Dias\/ALMG<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p>Representando 32 comunidades da regi\u00e3o de Virgem da Lapa (Vale do Jequitinhonha), Nata\u00e9lio Lima relatou que a monocultura de eucalipto est\u00e1 secando as fontes de \u00e1gua locais. \u201cAs comunidades quilombolas v\u00eam diminuindo ano ap\u00f3s ano, em um \u00eaxodo rural causado, entre outras coisas, pela falta de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. As pessoas v\u00e3o para as cidades e vivem em condi\u00e7\u00f5es sub-humanas. Muitos jovens v\u00e3o para cortar cana e colher caf\u00e9 em outras regi\u00f5es. Nossas tradi\u00e7\u00f5es est\u00e3o morrendo\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n<p>A falta de regulariza\u00e7\u00e3o da terra pelo Estado complica ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. Em Virgem da Lapa, 21 comunidades disputam terras com uma empresa de produ\u00e7\u00e3o de celulose, a Suzano.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Jo\u00e3o M\u00e1rcio Sim\u00f5es, defensor p\u00fablico da Uni\u00e3o, Minas tem cerca de 1,2 mil comunidades quilombolas, mas quase nenhuma foi regularizada. Em muitas, o Estado titulou apenas um pequeno territ\u00f3rio, insuficiente para manter a comunidade. \u201cTemos que condicionar os empreendimentos \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das comunidades. E temos que ter alguma coisa no or\u00e7amento para a regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios\u201d, cobrou.<\/p>\n\n\n\n<p>Daiane Cardoso, representante da Federa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais e moradora do Quilombo do Ba\u00fa, em Ara\u00e7ua\u00ed (Vale do Jequitinhonha), destacou que o \u00eaxodo rural for\u00e7ado pela falta de \u00e1gua dificulta ainda mais a regulariza\u00e7\u00e3o das terras. \u201cA gente sabe que, para ter a demarca\u00e7\u00e3o de um territ\u00f3rio, tem que ter cultura. Daqui a alguns anos n\u00e3o vai ter cultura nenhuma, e eles ganham. Mas ainda d\u00e1 tempo de mudar essa hist\u00f3ria\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela relatou que o c\u00f3rrego que tradicionalmente abastecia o Quilombo do Ba\u00fa foi polu\u00eddo pela minera\u00e7\u00e3o. Agora eles reivindicam \u00e1gua encanada, que depende da constru\u00e7\u00e3o de oito quil\u00f4metros de tubula\u00e7\u00e3o. \u201cAcredito que n\u00e3o \u00e9 por acaso essa falta de \u00e1gua. \u00c9 uma pol\u00edtica genocida, de esvaziamento dos quilombos\u201d, denunciou.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de os moradores do Ba\u00fa n\u00e3o terem \u00e1gua, a mineradora foi autorizada a ocupar parte do territ\u00f3rio reivindicado pela comunidade, assim como a usar \u00e1gua do Jequitinhonha para lavar granito.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro relato de car\u00eancia de \u00e1gua veio de Maria Aparecida Silva, representante da comunidade quilombola C\u00f3rrego do Rocha, em Chapada do Norte (Vale do Jequitinhonha). Ela disse que chegou a pensar em deixar a localidade, onde vive h\u00e1 40 anos. \u201cA comunidade existe h\u00e1 mais de 200 anos. Meu bisav\u00f4 viveu l\u00e1\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 h\u00e1 pouco tempo, segundo ela, os moradores tinham que se organizar durante meses, fazendo abaixo-assinados, para conseguir um caminh\u00e3o-pipa. Mais recentemente, a prefeitura vem atendendo com regularidade esta necessidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O chefe de gabinete da prefeitura de Chapada do Norte, Paulo de Figueiredo, reconheceu que as provid\u00eancias tomadas s\u00e3o apenas um paliativo, mas argumentou que o munic\u00edpio n\u00e3o tem como fazer mais sem apoio do Estado e da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Deputada critica Estado por defender privatiza\u00e7\u00e3o e regionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Presidenta da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, a deputada Andr\u00e9ia de Jesus (Psol) afirmou que o comportamento do Estado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades quilombolas \u00e9 uma escolha pol\u00edtica, n\u00e3o algo decorrente de problemas t\u00e9cnicos ou or\u00e7ament\u00e1rios. \u201cDeixar as comunidades sem acesso \u00e0 \u00e1gua para que elas abandonem os territ\u00f3rios, isso \u00e9 inadmiss\u00edvel. Isso n\u00e3o \u00e9 migra\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma expuls\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Andr\u00e9ia de Jesus tamb\u00e9m criticou o governo por tentar a privatizar a Copasa e regionalizar a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).<\/p>\n\n\n\n<p>Para a deputada, a regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma do governo estadual passar para os munic\u00edpios a atribui\u00e7\u00e3o de garantir o abastecimento de \u00e1gua e o saneamento. \u201cTudo que ele quer \u00e9 terceirizar e privatizar\u201d, condenou.<\/p>\n\n\n\n<p>A defensora p\u00fablica estadual Ana Cl\u00e1udia Storch defendeu que, antes de qualquer privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados \u00e0 \u00e1gua, \u00e9 necess\u00e1rio estend\u00ea-los \u00e0s comunidades mais pobres. \u201cPrivatiza\u00e7\u00e3o, antes da universaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 penalizar ainda mais as comunidades tradicionais. Isso \u00e9 um abuso do direito\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Pesquisador do Instituto Ren\u00e9 Rachou, da Fiocruz, L\u00e9o Heller frisou que o semi\u00e1rido mineiro tem muitas entidades p\u00fablicas atuando na regi\u00e3o, sem uma a\u00e7\u00e3o efetiva. \u201c\u00c9 estarrecedor quando vemos a depend\u00eancia de caminh\u00f5es-pipa. Ter que buscar \u00e1gua de m\u00e1 qualidade em lagoas distantes. Vi situa\u00e7\u00f5es parecidas com essa na \u00c1frica, e n\u00e3o em outros pa\u00edses que t\u00eam um n\u00edvel de desenvolvimento compar\u00e1vel ao do Brasil. O que n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel \u00e9 essa lacuna, essa omiss\u00e3o, essa invisibilidade do Estado nessas regi\u00f5es\u201d, lamentou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Por sua vez, o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), Marcelo da Fonseca, informou que o \u00f3rg\u00e3o atuou para flexibilizar normas para constru\u00e7\u00e3o e uso de pequenas barragens e po\u00e7os tubulares no Norte e Nordeste de Minas. Ele acrescentou que o Estado est\u00e1 elaborando um Plano Mineiro de Seguran\u00e7a H\u00eddrica e defendeu a divis\u00e3o do territ\u00f3rio em blocos, tendo em vista as atividades de abastecimento de \u00e1gua, saneamento e drenagem. \u201cOs blocos est\u00e3o sendo pensados para ter viabilidade econ\u00f4mica\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a superintendente estadual da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), Edicleusa Moreira, afirmou que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 aberto para receber representantes das comunidades quilombolas.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;<br><em>Quer receber as not\u00edcias do <strong>Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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