Daqui a um ano, no dia 2 de outubro de 2022, cerca de 146 milh\u00f5es de eleitoras e eleitores ir\u00e3o \u00e0s urnas para exercer o direito de voto e decidir os rumos do Brasil, de seus 26 estados e do Distrito Federal. Faltando um ano para esse momento t\u00e3o significativo, o TRE-MG inicia uma s\u00e9rie de not\u00edcias especiais para destacar os principais pontos a que a popula\u00e7\u00e3o, partidos pol\u00edticos e poss\u00edveis candidatas e candidatos t\u00eam que ficar atentos.<\/p>\n\n\n\n
Nas Elei\u00e7\u00f5es 2022, estar\u00e3o em disputa os seguintes cargos:<\/p>\n\n\n\n
A elei\u00e7\u00e3o para os cargos de deputado \u00e9 pelo sistema proporcional de vota\u00e7\u00e3o, quando a distribui\u00e7\u00e3o das vagas \u00e9 equivalente \u00e0 vota\u00e7\u00e3o recebida pelo partido.<\/p>\n\n\n\n
Para os demais cargos, \u00e9 pelo sistema majorit\u00e1rio, ou seja, vence o candidato que tiver mais votos. No caso de governador e presidente, poder\u00e1 haver 2\u00ba turno se nenhum dos candidatos obtiver pelo menos 50% mais um dos votos v\u00e1lidos no 1\u00ba turno de vota\u00e7\u00e3o. Se houver 2\u00ba turno, ele acontecer\u00e1 no dia 30 de outubro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Em Minas, atualmente, h\u00e1 15.362.140 pessoas aptas a votar. Quem est\u00e1 com t\u00edtulo cancelado ou suspenso s\u00f3 poder\u00e1 participar das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es se regularizar o t\u00edtulo at\u00e9 o dia 4 de maio de 2022, quando o cadastro eleitoral ser\u00e1 fechado para organiza\u00e7\u00e3o do pleito. Saiba como regularizar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral<\/a>.<\/p>\n\n\n\n As eleitoras e eleitores dos 853 munic\u00edpios mineiros v\u00e3o votar em 44.342 se\u00e7\u00f5es eleitorais, distribu\u00eddas por 10.046 locais de vota\u00e7\u00e3o. Devem ser utilizadas 48.831 urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional n\u00ba 111\/2021, com mudan\u00e7as nas regras eleitorais. Algumas j\u00e1 valem para as Elei\u00e7\u00f5es 2022, como a defini\u00e7\u00e3o de que os votos dados a candidatas mulheres e a pessoas negras ser\u00e3o contados em dobro para efeito da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) \u2013 tamb\u00e9m chamado de Fundo Eleitoral \u2013 at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de 2030.<\/p>\n\n\n\n Uma mudan\u00e7a importante nas elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano foi definida na reforma eleitoral de 2017: n\u00e3o \u00e9 mais permitida a forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Nas disputas para os cargos de deputado estadual\/distrital e deputado federal, portanto, cada partido dever\u00e1 lan\u00e7ar seus pr\u00f3prios candidatos.<\/p>\n\n\n\n A resolu\u00e7\u00e3o com todas as datas e prazos do calend\u00e1rio eleitoral de 2022 ser\u00e1 elaborada e publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral at\u00e9 5 de mar\u00e7o de 2022. Mas a maioria est\u00e1 prevista em lei e j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel apresentar os principais marcos das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Confira a pr\u00e9via do calend\u00e1rio eleitoral:<\/p>\n\n\n\n —————— Daqui a um ano, no dia 2 de outubro de 2022, cerca de 146 milh\u00f5es de eleitoras e eleitores ir\u00e3o \u00e0s urnas para exercer o direito de voto e decidir os rumos do Brasil, de seus 26 estados e do Distrito Federal. Faltando um ano para esse momento t\u00e3o significativo, o TRE-MG inicia uma s\u00e9rie […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":182490,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[249933,40240],"tags":[252240,252248,252241,252239,252246,252238,252244,252237,17165,131,252245,249781,252247,252242,252243,115951,267],"class_list":["post-182489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2022","category-politica-2","tag-calendario-das-eleicoes-2022","tag-calendario-eleitoral-2022","tag-cronograma-das-eleicoes-2022","tag-data-das-eleicoes-2022","tag-datas-e-prazos-eleicoes-2022","tag-eleicoes-2022","tag-eleicoes-2022-em-minas-gerais","tag-falta-um-ano-para-as-eleicoes-2022","tag-justica-eleitoral","tag-minas-gerais","tag-mudancas-na-legislacao-para-as-eleicoes-2022","tag-mudancas-para-as-eleicoes-2022","tag-prazos-eleicoes-2022","tag-quantidade-de-deputados-estaduais-em-minas-gerais","tag-quantidade-de-deputados-federais-em-minas-gerais","tag-tre-mg","tag-tse"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/182489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=182489"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/182489\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":182492,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/182489\/revisions\/182492"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/182490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=182489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=182489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=182489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Datas e prazos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Data<\/strong><\/td> Atividade<\/strong><\/td><\/tr> 01\/01\/2022<\/td> Data a partir da qual \u00e9 obrigat\u00f3rio o registro de pesquisas eleitorais.<\/td><\/tr> 03\/03 a 01\/04\/2022<\/td> Prazo para que deputados que pretendam mudar de partido fa\u00e7am a nova filia\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr> 02\/04\/2022<\/td> Data limite para:
– registro, no TSE, de estatuto de partido que pretenda disputar as elei\u00e7\u00f5es;
– pretensos candidatos se filiarem a partido pol\u00edtico e alterarem o domic\u00edlio eleitoral;
– desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de titulares de cargos de presidente, governador e prefeito, caso queiram concorrer a outros cargos.<\/td><\/tr>04\/05\/2022<\/td> Fechamento do cadastro -data limite para alistamento, transfer\u00eancia, revis\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o eleitoral. Inclui a transfer\u00eancia para se\u00e7\u00e3o com acessibilidade e alistamento\/regulariza\u00e7\u00e3o de presos provis\u00f3rios e adolescentes internados.<\/td><\/tr> 02\/07\/2022<\/td> Data a partir da qual ficam vedadas determinadas condutas aos agentes p\u00fablicos, conforme previsto no artigo 73 da Lei 9.504\/97.<\/td><\/tr> 20\/07 a 05\/08\/2022<\/td> Per\u00edodo para a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, para escolha de candidatos.<\/td><\/tr> 20\/07 a 15\/08\/2022<\/td> Per\u00edodo para apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral dos pedidos de registro de candidatura<\/td><\/tr> 16\/08\/2022<\/td> In\u00edcio da propaganda eleitoral.<\/td><\/tr> 28\/08 a 29\/09\/2022<\/td> Per\u00edodo de veicula\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/td><\/tr> 01\/10\/2022<\/td> Sorteio das urnas eletr\u00f4nicas que ser\u00e3o submetidas \u00e0 auditoria de funcionamento e auditoria de verifica\u00e7\u00e3o da autenticidade e integridade dos sistemas.<\/td><\/tr> 02\/10\/2022<\/td> Realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba turno.<\/td><\/tr> 03\/10\/2022<\/td> In\u00edcio da propaganda eleitoral para o 2\u00ba turno, ap\u00f3s as 17h.<\/td><\/tr> 07 a 28\/10\/2022<\/td> Per\u00edodo de veicula\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/td><\/tr> 29\/10\/2022<\/td> Sorteio das urnas eletr\u00f4nicas que ser\u00e3o submetidas \u00e0 auditoria de funcionamento e auditoria de verifica\u00e7\u00e3o da autenticidade e integridade dos sistemas.<\/td><\/tr> 30\/10\/2022<\/td> Realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba turno.<\/td><\/tr> 01\/11\/2022<\/td> Data limite para envio da presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao 1\u00ba turno.<\/td><\/tr> 19\/11\/2022<\/td> Data limite para envio da presta\u00e7\u00e3o de contas de partidos e candidatos que disputaram o 2\u00ba turno.<\/td><\/tr> 01\/12\/2022<\/td> \u00daltima dia para apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa de aus\u00eancia \u00e0s urnas referente ao 1\u00ba turno.<\/td><\/tr> 19\/12\/2022<\/td> Data limite para a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos.<\/td><\/tr> 29\/12\/2022<\/td> \u00daltima dia para apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa de aus\u00eancia \u00e0s urnas referente ao 2\u00ba turno.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
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