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<\/p>\n\n\n\nO presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quinta-feira (30\/9\/2021), o projeto de lei que abre cr\u00e9dito de R$ 2,8 bilh\u00f5es para obras do metr\u00f4 de Belo Horizonte e para a conclus\u00e3o do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A san\u00e7\u00e3o ocorreu durante cerim\u00f4nia alusiva aos mil dias do governo, na capital mineira, com a presen\u00e7a de diversas autoridades.<\/p>\n\n\n\n
O aporte da Uni\u00e3o ser\u00e1 feito por meio da capitaliza\u00e7\u00e3o da Ve\u00edculo de Desestatiza\u00e7\u00e3o MG (VDMG), empresa que ser\u00e1 criada exclusivamente para o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da filial mineira da CBTU, vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR). A empresa teve a desestatiza\u00e7\u00e3o qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos necess\u00e1rios ao processo de desestatiza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o da CBTU em Belo Horizonte est\u00e1 sendo conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o minist\u00e9rio, a concess\u00e3o da CBTU vai viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da linha 2 do metr\u00f4 de Belo Horizonte e obras de moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da linha 1. Al\u00e9m dos recursos federais, o governo do estado vai aportar mais R$ 428 milh\u00f5es. Os investimentos totais est\u00e3o estimados em R$ 3,7 bilh\u00f5es e ser\u00e3o complementados pela iniciativa privada, que ter\u00e1 o direito de explorar os servi\u00e7os. A previs\u00e3o \u00e9 que o edital para a concess\u00e3o das linhas seja divulgado no in\u00edcio de outubro.<\/p>\n\n\n\n
A lei sancionada abre cr\u00e9dito especial de R$ 3 bilh\u00f5es. Al\u00e9m dos recursos para o metr\u00f4 de Belo Horizonte, ser\u00e3o destinados R$ 66 milh\u00f5es para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); R$ 33 milh\u00f5es para o fomento do setor agropecu\u00e1rio; R$ 22 milh\u00f5es para projetos de infraestrutura h\u00eddrica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf); R$ 10,9 milh\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es hospitalares no estado de S\u00e3o Paulo; R$ 10 milh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de helic\u00f3pteros leves para o Minist\u00e9rio da Defesa, e R$ 10 milh\u00f5es para obras de desenvolvimento urbano no munic\u00edpio de Timon (MA), entre outros projetos.<\/p>\n\n\n\n Na mesma solenidade, foi lan\u00e7ada a pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas, em parceria com o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Parque Tecnol\u00f3gico de Belo Horizonte (BH-Tec) e o governo mineiro.<\/p>\n\n\n\n O centro vai servir de espa\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de projetos de inova\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de vacinas, de kits para diagn\u00f3sticos e de f\u00e1rmacos, com foco na transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica para empresas e institui\u00e7\u00f5es que atuem no mercado de sa\u00fade. O centro dominar\u00e1 todas as etapas do desenvolvimento desses produtos, incluindo as pesquisas, testes com pacientes at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de prot\u00f3tipos.<\/p>\n\n\n\n A parceria estima a destina\u00e7\u00e3o R$ 50 milh\u00f5es pelo MCTI e R$ 30 milh\u00f5es pelo governo de Minas Gerais para a cria\u00e7\u00e3o do centro. Dentro da estrat\u00e9gia, \u00e9 que ele possa se sustentar a longo prazo por meio de parcerias com a iniciativa privada e com o ecossistema que existe no parque tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n —————— O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quinta-feira (30\/9\/2021), o projeto de lei que abre cr\u00e9dito de R$ 2,8 bilh\u00f5es para obras do metr\u00f4 de Belo Horizonte e para a conclus\u00e3o do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). 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