O Senado aprovou nesta quarta-feira (18\/8\/2021) o Projeto de Lei 1.419\/2019, que pro\u00edbe a aquisi\u00e7\u00e3o de arma de fogo por quem praticar viol\u00eancia contra mulheres, idosos ou crian\u00e7as. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, tamb\u00e9m determina a perda do registro de armas j\u00e1 existentes em nome do agressor e prev\u00ea a apreens\u00e3o imediata de armas de fogo que estejam de posse do agressor, mesmo que elas n\u00e3o tenham sido utilizadas na agress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os senadores aprovaram um texto alternativo (um substitutivo) proposto pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF) ao projeto da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/2006) prev\u00ea a suspens\u00e3o da posse ou porte de arma de fogo, mas apenas como medida protetiva de urg\u00eancia e \u00e9 restringida a atos de viol\u00eancia que ocorram no \u00e2mbito familiar. Com o projeto, a medida poder\u00e1 ser aplicada independentemente de onde ocorra a viol\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
Para a senadora Rose de Freitas, a prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima deve sempre estar um passo \u00e0 frente do agressor. \u201cO pre\u00e7o da nossa liberdade \u00e9 a eterna vigil\u00e2ncia. Temos que construir, temos que debater, temos que emendar. Quero dizer que o Brasil ainda vai melhorar. Vai melhorar quando a educa\u00e7\u00e3o dada nas escolas falar sobre direitos humanos e cidadania e mostrar o respeito que se tem que ter com seu pr\u00f3ximo, e muito mais se esse pr\u00f3ximo for uma mulher\u201d, disse a senadora.<\/p>\n\n\n\n
Segundo um relat\u00f3rio do Instituto Sou da Paz, as armas de fogo foram os principais meios utilizados nos assassinatos de mulheres entre 2000 e 2019, sendo utilizadas em 51% dessas mortes.<\/p>\n\n\n\n
—————— O Senado aprovou nesta quarta-feira (18\/8\/2021) o Projeto de Lei 1.419\/2019, que pro\u00edbe a aquisi\u00e7\u00e3o de arma de fogo por quem praticar viol\u00eancia contra mulheres, idosos ou crian\u00e7as. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, tamb\u00e9m determina a perda do registro de armas j\u00e1 existentes em nome do agressor e prev\u00ea a apreens\u00e3o imediata […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":180849,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40240],"tags":[20922,48796,24848,249825,30158,249824,191749,249823,249822,207299,242529,21938,93812,249821],"class_list":["post-181029","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-politica-2","tag-camara-dos-deputados","tag-congresso-nacional","tag-estatuto-do-desarmamento","tag-instituto-sou-da-paz","tag-lei-maria-da-penha","tag-leila-barros","tag-porte-de-arma-de-fogo","tag-proibicao-de-armas","tag-proibicao-de-armas-para-agressores-de-mulheres","tag-punicao-para-agressores-de-mulheres","tag-rose-de-freitas","tag-senado","tag-senado-federal","tag-senadores-aprovam-proibicao-de-armas-para-agressores-de-mulheres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/181029","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=181029"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/181029\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":181030,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/181029\/revisions\/181030"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/180849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=181029"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=181029"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=181029"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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