{"id":180809,"date":"2021-08-09T21:46:31","date_gmt":"2021-08-10T00:46:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=180809"},"modified":"2021-08-09T22:15:55","modified_gmt":"2021-08-10T01:15:55","slug":"novo-bolsa-familia-cumprira-teto-de-gastos-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=180809","title":{"rendered":"Novo Bolsa Fam\u00edlia cumprir\u00e1 teto de gastos, diz ministro"},"content":{"rendered":"\n<p>O programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e1 o maior valor poss\u00edvel para o benef\u00edcio dentro do teto de gastos, disse hoje (9\/8\/2021) o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma. Em entrevista coletiva para explicar as propostas de mudan\u00e7a no programa, ele afirmou que o governo quer conciliar a responsabilidade fiscal com as a\u00e7\u00f5es sociais, de modo a n\u00e3o prejudicar a recupera\u00e7\u00e3o da economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"678\" height=\"406\" src=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/novo_bolsa_familia_2.jpg\" alt=\"\" data-id=\"180812\" data-full-url=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/novo_bolsa_familia_2.jpg\" data-link=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=180812\" class=\"wp-image-180812\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/novo_bolsa_familia_2.jpg 678w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/novo_bolsa_familia_2-300x180.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 678px) 100vw, 678px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\"><em>Ministro Jo\u00e3o Roma &#8211; Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cQueremos avan\u00e7ar na efic\u00e1cia e valor m\u00e9dio do programa, mas temos que agir de acordo com a responsabilidade fiscal para que n\u00e3o haja desequil\u00edbrio nas finan\u00e7as\u201d, declarou o ministro, que reafirmou que o valor s\u00f3 ser\u00e1 definido no fim de setembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o ministro, o futuro programa, chamado de Aux\u00edlio Brasil, tem or\u00e7amento de R$ 53 bilh\u00f5es garantidos para 2022. A quantia representa R$ 18 bilh\u00f5es a mais que a verba atual de R$ 35 bilh\u00f5es para o Bolsa Fam\u00edlia. Ele, no entanto, afirmou que o governo busca fontes alternativas de financiamento para conseguir um reajuste maior no benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO que visamos, inclusive, \u00e9 que a gente encontre fontes do or\u00e7amento que fa\u00e7am jus a esse incremento de valor. Estava previsto inicialmente R$ 18 bilh\u00f5es de acr\u00e9scimo para 2022, e esse recurso seria agregado ao or\u00e7amento de cerca de R$ 35 bilh\u00f5es do atual programa de transfer\u00eancia de renda\u201d, explicou Roma.<\/p>\n\n\n\n<p>Parte do acr\u00e9scimo, ressaltou o ministro, poder\u00e1 vir das sobras da verba para o Bolsa Fam\u00edlia neste ano. Por causa do aux\u00edlio emergencial, executado com cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios fora do teto de gastos, os recursos originalmente destinados ao Bolsa Fam\u00edlia est\u00e3o parados no Or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso ocorre porque o aux\u00edlio emergencial, que varia de R$ 150 a R$ 375 dependendo do perfil do benefici\u00e1rio, \u00e9 pago no lugar do Bolsa Fam\u00edlia quando o valor deste for mais baixo que o do aux\u00edlio criado durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, o benef\u00edcio m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 em torno de R$ 190. Ao entregar o projeto de lei do novo programa social, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor aumentaria pelo menos 50%, o que corresponderia a um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 283,50.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Precat\u00f3rios<\/h3>\n\n\n\n<p>Outra fonte de financiamento, explicou Roma, viria da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que busca parcelar os precat\u00f3rios (d\u00edvidas do governo com senten\u00e7a judicial definitiva). Segundo ele, um artigo da PEC prev\u00ea que o governo use recursos de privatiza\u00e7\u00f5es para turbinar o futuro programa social. \u201cIsso \u00e9 o que o ministro [Paulo] Guedes chama de distribui\u00e7\u00e3o de riqueza\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, o ministro da Cidadania reconheceu que o aumento dos benef\u00edcios m\u00e9dios pode ficar abaixo do previsto. \u201cUma vez que a PEC dos Precat\u00f3rios n\u00e3o tome cabo, ela pode, sim, ter por consequ\u00eancia inviabilizar avan\u00e7os no programa social, assim como inviabilizar uma s\u00e9rie de coisas no Estado Brasileiro\u201d, declarou. A PEC precisa de 308 votos na C\u00e2mara dos Deputados e 49 no Senado para ser aprovada.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de benefici\u00e1rios, Roma afirmou que o Aux\u00edlio Brasil pretende atender 16 milh\u00f5es de fam\u00edlias, contra as 14,6 milh\u00f5es beneficiadas atualmente pelo Bolsa Fam\u00edlia. O ministro ressaltou que outros programas sociais n\u00e3o ser\u00e3o cortados e confirmou o in\u00edcio do pagamento do Aux\u00edlio Brasil em novembro, no m\u00eas seguinte ao fim do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Assista na \u00edntegra<\/h3>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-incorporar-manipulador wp-block-embed-incorporar-manipulador wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Entrevista coletiva sobre o Aux\u00edlio Brasil\" width=\"696\" height=\"392\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/zR6VWmYusuk?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Presidente entrega medida provis\u00f3ria<\/h1>\n\n\n\n<p>Jair Bolsonaro entregou hoje (9), ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o texto de uma medida provis\u00f3ria (MP) criando o programa Aux\u00edlio Brasil e tamb\u00e9m uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata do pagamento de precat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente Jair Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, Augusto Heleno, da Secret\u00e1ria de Governo da Presid\u00eancia, Fl\u00e1via Arruda, e da Cidadania, Jo\u00e3o Roma.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cS\u00e3o duas propostas que chegam no dia de hoje que v\u00e3o\u00a0dar transpar\u00eancia e responsabilidade aos gastos, a\u00ed inclu\u00eddo o vi\u00e9s social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma infla\u00e7\u00e3o dos alimentos para o mundo todo. Ent\u00e3o, n\u00e3o podemos deixar desassistidos os mais vulner\u00e1veis. J\u00e1 decidido por n\u00f3s que \u00e9 uma proposta m\u00ednima de 50% do Bolsa Fam\u00edlia, que agora se chama de Aux\u00edlio Brasil\u201d, disse Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-2 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"678\" height=\"406\" src=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/novo_bolsa_familia_1.jpg\" alt=\"\" data-id=\"180811\" data-full-url=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/novo_bolsa_familia_1.jpg\" data-link=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=180811\" class=\"wp-image-180811\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/novo_bolsa_familia_1.jpg 678w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/novo_bolsa_familia_1-300x180.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 678px) 100vw, 678px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\"><em>Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Programa Alimenta Brasil<\/h3>\n\n\n\n<p>A medida provis\u00f3ria entregue nesta segunda-feira tamb\u00e9m cria o Programa Alimenta Brasil, em substitui\u00e7\u00e3o ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos e o Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia. Esse programa apoiar\u00e1 financeiramente, com os maiores investimentos, as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis do pa\u00eds, especialmente aquelas com crian\u00e7as em primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>O presidente da C\u00e2mara disse que vai acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da MP para que o texto seja analisado pelo plen\u00e1rio em um curto espa\u00e7o de tempo. Lira disse que a pandemia deixou a parcela vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o mais exposta ao processo inflacion\u00e1rio devido ao aumento em diversos servi\u00e7os e pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Congresso se debru\u00e7ar\u00e1 rapidamente sobre essa medida provis\u00f3ria, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do poss\u00edvel economicamente, mas com um cunho de responsabilidade elevado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Lira disse ainda que vai adotar o mesmo procedimento com a PEC dos Precat\u00f3rios. De acordo com o presidente da C\u00e2mara, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a proposta seja votada antes que o Congresso termine o processo de vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;<br><em>Quer receber as not\u00edcias do <strong>Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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