{"id":180206,"date":"2021-07-25T14:16:48","date_gmt":"2021-07-25T17:16:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=180206"},"modified":"2021-07-25T14:19:41","modified_gmt":"2021-07-25T17:19:41","slug":"tragedia-de-brumadinho-30-mil-pedidos-de-auxilio-negados-serao-reavaliados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=180206","title":{"rendered":"Trag\u00e9dia de Brumadinho: 30 mil pedidos de aux\u00edlio negados ser\u00e3o reavaliados"},"content":{"rendered":"\n<p>O programa de transfer\u00eancia de renda para atingidos da trag\u00e9dia de Brumadinho (MG), que ir\u00e1 substituir um aux\u00edlio emergencial mensal, possibilitar\u00e1 que 30 mil pedidos negados pela Vale sejam reavaliados. As novas an\u00e1lises dever\u00e3o ser realizadas com base nas novas regras que ser\u00e3o definidas, conforme estipula o\u00a0acordo firmado em fevereiro\u00a0que estabeleceu as medidas reparat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"678\" height=\"406\" src=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/tragedia_brumadinho.jpg\" alt=\"\" data-id=\"180207\" data-full-url=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/tragedia_brumadinho.jpg\" data-link=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=180207\" class=\"wp-image-180207\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/tragedia_brumadinho.jpg 678w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/tragedia_brumadinho-300x180.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 678px) 100vw, 678px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\"><em>Destrui\u00e7\u00e3o causada por rompimento de barragem em Brumadinho &#8211; Foto: Isac N\u00f3brega\/PR<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o foi obtida pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0junto\u00a0\u00e0 Vale. Segundo Marcelo Klein, diretor especial de repara\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da mineradora, 108 mil atingidos foram considerados eleg\u00edveis para receber o aux\u00edlio mensal e cerca de 30 mil solicita\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram aprovadas por n\u00e3o preencherem os requisitos necess\u00e1rios. &#8220;N\u00e3o participamos da discuss\u00e3o sobre quais ser\u00e3o os novos crit\u00e9rios&#8221;, esclarece ele.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A trag\u00e9dia de Brumadinho completa hoje (25) exatos dois anos e meio. No epis\u00f3dio, o rompimento da barragem da mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o causou uma destrui\u00e7\u00e3o de grandes propor\u00e7\u00f5es na \u00e1rea rural do munic\u00edpio e deixou 270 mortos. Conforme o acordo firmado em fevereiro, ser\u00e3o destinados R$ 37,68 bilh\u00f5es \u00e0s medidas reparat\u00f3rias. As negocia\u00e7\u00f5es envolveram a mineradora, o governo de Minas Gerais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Diversas medidas foram previstas, entre elas o\u00a0programa de transfer\u00eancia de renda\u00a0no valor de R$ 4,4 bilh\u00f5es. Conforme o acordo, a elabora\u00e7\u00e3o das novas regras ficou sob responsabilidade do MPMG, do MPF e da DPMG.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor do aux\u00edlio mensal era de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada crian\u00e7a. Inicialmente, faziam jus ao benef\u00edcio todos os moradores de Brumadinho, sem distin\u00e7\u00e3o. Nos demais munic\u00edpios atingidos, o aux\u00edlio foi concedido a pessoas que residem at\u00e9 um quil\u00f4metro de dist\u00e2ncia da calha do Rio Paraopeba.&nbsp;Ainda no fim de 2019, ocorreu uma altera\u00e7\u00e3o: o crit\u00e9rio para acesso ao benef\u00edcio foi mantido, mas o valor foi reduzido pela metade para quem n\u00e3o residisse em comunidades diretamente afetadas pelo rejeito.<\/p>\n\n\n\n<p>Para elaborar as novas regras, o MPMG, o MPF e a DPMG assumiram o compromisso de consultar os atingidos. Algumas reivindica\u00e7\u00f5es j\u00e1 eram p\u00fablicas. A Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) chegou a apresentar \u00e0 Justi\u00e7a mineira um levantamento onde foram listados 38 grupos socioecon\u00f4micos que teriam sofrido comprometimento de renda em decorr\u00eancia da trag\u00e9dia. A entidade \u00e9 uma das assessorias t\u00e9cnicas escolhidas pelos pr\u00f3prios atingidos e atua em seis munic\u00edpios: Brumadinho, M\u00e1rio Campos, S\u00e3o Joaquim de Bicas, Betim, Igarap\u00e9 e Juatuba.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora a Vale n\u00e3o participe da decis\u00e3o, a mineradora j\u00e1 tomou conhecimento de dois ajustes. Um deles envolve as comunidades que eram atravessadas no meio pelo crit\u00e9rio de um quil\u00f4metro de dist\u00e2ncia do Rio Paraopeba. Esses locais, onde apenas uma parte dos moradores era contemplada, dever\u00e3o ser considerados na integralidade. Outro crit\u00e9rio j\u00e1 acertado beneficia familiares dos mortos que vivem em outros munic\u00edpios. At\u00e9 ent\u00e3o, apenas aqueles parentes que moravam nas cidades afetadas recebiam o repasse mensal.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das principais queixas dos atingidos sobre o aux\u00edlio mensal&nbsp;est\u00e1 ligada ao fato de a Vale ter o poder de decidir quem tem direito ao benef\u00edcio. Al\u00e9m disso, diversos casos de suspens\u00e3o repentina dos repasses foram questionados pelas assessorias t\u00e9cnicas. A mineradora, no entanto, n\u00e3o ter\u00e1 mais participa\u00e7\u00e3o nesse processo. O MPMG, o MPF e a DPMG abriram no m\u00eas passado um edital p\u00fablico para a sele\u00e7\u00e3o de uma empresa ou entidade que assumir\u00e1 a operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa de transfer\u00eancia de renda. Caber\u00e1 a ela fazer, com base nos novos crit\u00e9rios, a rean\u00e1lise dos pedidos anteriormente negados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Os aux\u00edlios mensais e os repasses que ser\u00e3o feitos pelo novo programa n\u00e3o se confundem com as indeniza\u00e7\u00f5es individuais que devem reparar danos morais e materiais dos atingidos. Esse assunto vem sendo discutido em processos judiciais e extrajudiciais espec\u00edficos, j\u00e1 que o acordo firmado em fevereiro se debru\u00e7ou apenas sobre os danos coletivos.<\/p>\n\n\n\n<p>Como a maioria dos mortos eram trabalhadores da pr\u00f3pria Vale ou de empresas terceirizadas que atuavam na mina, h\u00e1 um volume grande de indeniza\u00e7\u00f5es individuais discutidas na esfera trabalhista que possuem particularidades. &#8220;Tem quest\u00f5es relacionadas \u00e0 expectativa de vida. O dano patrimonial \u00e9 calculado imaginando que a pessoa vai viver at\u00e9 75 anos. Ent\u00e3o tem pessoas que receberam uma proje\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios para 40 anos&#8221;,&nbsp;explica Klein.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a mineradora, dos 5.260 acordos firmados at\u00e9 o momento, 1.408 s\u00e3o trabalhistas e envolvem 2.429 pessoas. Outros 3.852 acordos, que abrangem 8.269 atingidos, t\u00eam natureza c\u00edvel. Assim, pelos n\u00fameros da Vale, 10.698 pessoas ao todo j\u00e1 foram indenizadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Klein estima que at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano novos acordos devem envolver mais mil ou dois mil atingidos. &#8220;Passados dois anos e meio, as pessoas que reagem em busca de indeniza\u00e7\u00e3o por terem sido afetadas j\u00e1 est\u00e3o se pronunciando. Ent\u00e3o n\u00e3o imagino que esse n\u00famero cres\u00e7a muito mais&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Negocia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma queixa recorrente das comiss\u00f5es de atingidos envolve a falta de margem para negocia\u00e7\u00e3o. A Aedas e outras entidades que prestam assessoria t\u00e9cnica aos atingidos elaboraram uma matriz de danos para cada regi\u00e3o afetada. S\u00e3o documentos que listam os preju\u00edzos sofridos e atribui valores a eles, possibilitando o c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o. Estes par\u00e2metros, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o considerados pela Vale.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Os valores unit\u00e1rios est\u00e3o definidos nos acordos de compromisso. Ent\u00e3o a margem de negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito no entendimento, no reconhecimento de que uma l\u00f3gica trazida para a indeniza\u00e7\u00e3o faz sentido. \u00c0s vezes faltam documentos, mas a gente flexibiliza, comprova por entrevista. Por exemplo, uma pessoa vendia picol\u00e9 e agora ela n\u00e3o consegue mais vender. Todo mundo sabe disso. Ent\u00e3o a gente valida mesmo sem ter um documento. Mas at\u00e9 por seguran\u00e7a jur\u00eddica e por isonomia, temos que preservar a integridade e a robustez dos acordos firmados&#8221;, diz Klein.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses acordos de compromisso a que ele se refere foram negociados meses ap\u00f3s a trag\u00e9dia. O primeiro foi firmado em abril de 2019 com a DPMG. Ele trouxe par\u00e2metros para o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o de danos morais, danos materiais, lucros cessantes, perda de capacidade produtiva, perda de renda, entre outros. Foram definidas as bases para calcular, por exemplo, valores da terra nua, das benfeitorias e dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n<p>As tratativas resultaram em atritos entre as diferentes institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a. A DPMG\u00a0defendeu a negocia\u00e7\u00e3o\u00a0individual\u00a0de cada atingido com a mineradora como o caminho mais r\u00e1pido e eficaz para obter o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o MPMG era favor\u00e1vel a um processo constru\u00eddo de forma coletiva, por entender que as tratativas individuais\u00a0deixam as v\u00edtimas mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Em julho de 2019, houve tamb\u00e9m um entendimento com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Conforme o acordo, pais, c\u00f4njuges ou companheiros e filhos dos trabalhadores mortos deveriam receber, individualmente, R$ 500 mil por dano moral. J\u00e1 os irm\u00e3os receberiam R$ 150 mil cada um. Al\u00e9m disso, a t\u00edtulo de dano material, cabe \u00e0 Vale pagar uma pens\u00e3o mensal para os familiares que dependiam financeiramente da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n<p>O acordo, que\u00a0chegou a receber cr\u00edticas\u00a0da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos do Rompimento da Barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o (Avabrum), assegura que dependentes de cada morto n\u00e3o devem receber menos que R$ 800 mil, ainda que o c\u00e1lculo fique abaixo desse valor.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;<br><em>Quer receber as not\u00edcias do <strong>Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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