{"id":180035,"date":"2021-07-15T19:11:13","date_gmt":"2021-07-15T22:11:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=180035"},"modified":"2021-07-15T19:12:49","modified_gmt":"2021-07-15T22:12:49","slug":"ldo-de-2022-preve-aumento-do-fundo-eleitoral-para-quase-r-6-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=180035","title":{"rendered":"LDO de 2022 prev\u00ea aumento do fundo eleitoral para quase R$ 6 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) aprovou, hoje (15\/7\/2021), o texto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong><\/a> (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Um dos dispositivos inclu\u00eddo pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), est\u00e1 o aumento do fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es para mais de R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos do fundo, que s\u00e3o p\u00fablicos, s\u00e3o divididos entre os partidos pol\u00edticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba do fundo ser\u00e1 vinculada ao or\u00e7amento do Tribunal Superior Eleitoral, prevendo 25% da soma dos or\u00e7amentos de 2021 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com alguns deputados e senadores questionando o dispositivo, a medida foi aprovada pela CMO. O fundo de financiamento de campanha foi criado ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que as grandes doa\u00e7\u00f5es empresariais desequilibram a disputa eleitoral. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, foi criado o fundo de R$ 2 bilh\u00f5es com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Emendas e prioridades<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s passar pela CMO, a proposta deve ser votada ainda hoje pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal. Caso a vota\u00e7\u00e3o da LDO n\u00e3o seja conclu\u00edda esta semana, os parlamentares ficam impedidos de entrar em recesso, previsto de 18 a 31 de julho.<\/p>\n\n\n\n

O parecer preliminar do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), havia sido\u00a0aprovado na segunda-feira\u00a0(12) e recebeu 2.663 emendas, destas 1.890 ao texto e 773 de inclus\u00e3o de meta de deputados, senadores, comiss\u00f5es e bancadas estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o desta quinta-feira, Juscelino Filho apresentou o parecer final com o acolhimento integral das emendas, segundo ele, para \u201creconhecer o exerc\u00edcio constitucional legislativo na defini\u00e7\u00e3o de prioridades com importantes atendimentos de demandas da sociedade brasileira\u201d. Com isso, 57 programas e 227 a\u00e7\u00f5es passaram a compor o anexo de prioridades e metas do texto.<\/p>\n\n\n\n

A LDO de 2022 aprovada na CMO tamb\u00e9m d\u00e1 prioridade aos gastos com o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o e com o programa Casa Verde e Amarela, que substitui o Minha Casa, Minha Vida. O parecer tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o do Censo Demogr\u00e1fico, exclu\u00eddo do Or\u00e7amento de 2021 por falta de recursos.<\/p>\n\n\n\n

O relator manteve o d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 170,47 bilh\u00f5es para o ano que vem das contas p\u00fablicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central). O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o d\u00e9ficit previsto para o pr\u00f3ximo ano, esse ser\u00e1 o nono ano seguido de contas p\u00fablicas no negativo.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.147 em 2022, que n\u00e3o ter\u00e1 aumento acima da infla\u00e7\u00e3o. Atualmente, o sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 em R$ 1.100.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o texto, a economia brasileira dever\u00e1 crescer 2,5% no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

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