{"id":179535,"date":"2021-06-24T18:01:17","date_gmt":"2021-06-24T21:01:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=179535"},"modified":"2021-06-24T18:02:59","modified_gmt":"2021-06-24T21:02:59","slug":"agencia-reguladora-aprova-reducao-de-ate-15-no-valor-das-faturas-da-copasa-a-partir-de-1o-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=179535","title":{"rendered":"Ag\u00eancia reguladora aprova redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 15% no valor das faturas da Copasa a partir de 1\u00ba de agosto"},"content":{"rendered":"\n

A partir de 1\u00ba agosto mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o que possui algum servi\u00e7o de tratamento de esgoto em Minas Gerais perceber\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 15% no valor das suas faturas. Em m\u00e9dia, os consumidores de \u00e1gua e esgoto da\u00a0Copasa<\/a>\u00a0ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 1,52% na conta, al\u00e9m da unifica\u00e7\u00e3o geral da tarifa para o servi\u00e7o de esgoto. A delibera\u00e7\u00e3o sobre a revis\u00e3o tarif\u00e1ria da Copasa foi aprovada nesta quinta-feira (24\/6\/2021) em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Diretoria Colegiada da\u00a0Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado (Arsae-MG<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o no valor final da conta depender\u00e1 do volume consumido, do tipo de cliente (residencial, social, comercial, industrial e p\u00fablico) e do tipo de tratamento de esgoto utilizado. Na pr\u00e1tica, um usu\u00e1rio residencial com \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto que consome at\u00e9 5m\u00b3, por exemplo, deixa de pagar uma conta de R$ 36,04 e passa a pagar R$ 30,64, uma redu\u00e7\u00e3o de 14,98%.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral da Arsae-MG, Ant\u00f4nio Claret, ressaltou a redu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica nas contas. \u201cHoje temos um \u00edndice inflacion\u00e1rio no Brasil chegando a 32% e a nossa tarifa m\u00e9dia est\u00e1 com redu\u00e7\u00e3o de 1,52%. Ou seja, al\u00e9m de n\u00e3o ter o reajuste pela infla\u00e7\u00e3o, est\u00e1 havendo uma redu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica nas contas. Outro ponto importante \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o da taxa de esgoto, com a redu\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio. Assim, faz-se a justi\u00e7a tarif\u00e1ria. Esta revis\u00e3o busca a menor tarifa poss\u00edvel desde que dispon\u00edveis recursos para que a Copasa possa operar e investir dentro do n\u00edvel necess\u00e1rio para o Novo marco do Saneamento\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Esgoto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Arsae-MG extinguiu a tarifa de tratamento de esgoto e definiu uma \u00fanica tarifa para o servi\u00e7o, seja ele coleta ou tratamento. Essa nova tarifa representa o valor de 74% da tarifa de \u00e1gua, bem inferior aos 100% atuais para quem tem o esgoto tratado.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a Copasa possui duas tarifas de esgotamento sanit\u00e1rio a depender do tipo de servi\u00e7o que fornece. Se o usu\u00e1rio tem apenas a coleta e o afastamento do seu esgoto, ele paga a tarifa EDC, que representa 25% da tarifa de \u00e1gua. Se ele possui o servi\u00e7o completo de esgoto, com a coleta, afastamento e tamb\u00e9m o tratamento, ele paga a tarifa EDT, que representa 100% da tarifa de \u00e1gua. Por\u00e9m, as tarifas EDC pagam menos da metade dos custos incorridos pelo prestador. Ou seja, quem tem tratamento de esgoto subsidia grande parte da conta de quem tem somente coleta. Agora, com a mudan\u00e7a aprovada, a Copasa passar\u00e1 a ter uma \u00fanica tarifa para o servi\u00e7o de esgoto, independentemente do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o significa que a Copasa passar\u00e1 a cobrar por um servi\u00e7o n\u00e3o prestado, nos casos em que ainda n\u00e3o h\u00e1 tratamento de esgoto. As tarifas foram ajustadas para que o faturamento global da empresa corresponda ao que \u00e9 devido pelo servi\u00e7o efetivamente prestado, e ser\u00e3o feitas compensa\u00e7\u00f5es nos reajustes anuais para corrigir poss\u00edveis desvios. Por outro lado, os usu\u00e1rios pagar\u00e3o tarifas mais aderentes aos custos do servi\u00e7o prestado e mais coerentes com o benef\u00edcio percebido individualmente, lembrando que o tratamento de esgoto beneficia a coletividade e n\u00e3o apenas os usu\u00e1rios que t\u00eam seu esgoto tratado.<\/p>\n\n\n\n

Programas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os programas especiais: Prote\u00e7\u00e3o de Mananciais, Subs\u00eddio Copanor e Repasse Tarif\u00e1rio para fundos municipais foram mantidos. Foi criado o programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o e definido um conjunto mais completo de indicadores para os mecanismos de incentivo \u00e0 expans\u00e3o e qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Constru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o tarif\u00e1ria ocorreu ap\u00f3s intenso processo de estudo e debate, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade e recebimento de contribui\u00e7\u00f5es acerca dos temas tratados. Em tr\u00eas fases foi estabelecido um conjunto de regras e mecanismos de indu\u00e7\u00e3o \u00e0 efici\u00eancia, expans\u00e3o e qualidade dos servi\u00e7os ao longo dos pr\u00f3ximos quatro.<\/p>\n\n\n\n

A primeira fase come\u00e7ou em maio de 2020 e apresentou a pauta da Revis\u00e3o, a classifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria das contas cont\u00e1beis e a metodologia de verifica\u00e7\u00e3o de ativos. A segunda fase teve in\u00edcio em novembro de 2020 e discutiu a defini\u00e7\u00e3o das metodologias a serem utilizadas para a reconstru\u00e7\u00e3o das tarifas. J\u00e1 na terceira e \u00faltima fase do processo foram apresentados os resultados.<\/p>\n\n\n\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica, a Arsae-MG debateu os impactos tarif\u00e1rios a serem percebidos pelos usu\u00e1rios da Copasa, assim como as regras que prevalecer\u00e3o para os reajustes e revis\u00f5es tarif\u00e1rias nos pr\u00f3ximos anos. Nesta etapa foram recebidas 72 contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Durante todas as fases do processo da 2\u00aa Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria da Copasa a equipe da Ag\u00eancia analisou mais de 250 contribui\u00e7\u00f5es recebidas, as quais tiveram como origem tanto os prestadores de servi\u00e7os regulados e os titulares, quanto a sociedade civil e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos relacionados \u00e0 tem\u00e1tica. Em todo o processo da revis\u00e3o das tarifas da Copasa, o objetivo da Ag\u00eancia foi ampliar o debate e a transpar\u00eancia de todo o processo, abrindo diversos espa\u00e7os para a participa\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Todas as notas t\u00e9cnicas, resolu\u00e7\u00f5es e demais documentos elaborados est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta\u00a0no site da Arsae-MG<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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