{"id":179505,"date":"2021-06-22T20:34:35","date_gmt":"2021-06-22T23:34:35","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=179505"},"modified":"2021-06-22T20:38:25","modified_gmt":"2021-06-22T23:38:25","slug":"idosa-que-trabalhou-mais-de-60-anos-sem-receber-salario-e-resgatada-durante-fiscalizacao-em-rio-vermelho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=179505","title":{"rendered":"Idosa que trabalhou mais de 60 anos sem receber sal\u00e1rio \u00e9 resgatada durante fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\"><em>Outros tr\u00eas trabalhadores, entre eles um com defici\u00eancia, tamb\u00e9m foram resgatados<\/em> de trabalho an\u00e1logo ao de escravo em Rio Vermelho<\/h3>\n\n\n\n<p>Um grupo de quatro trabalhadores rurais foi resgatado em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo em uma fazenda no munic\u00edpio de Rio Vermelho (MG). A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada em conjunto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (Minist\u00e9rio da Economia) e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). Entre os resgatados, est\u00e3o\u00a0uma idosa de 83 anos, que trabalhou na propriedade por mais de 60 anos sem remunera\u00e7\u00e3o e nenhum outro direito trabalhista, como descanso semanal\u00a0ou f\u00e9rias, e um trabalhador rural, de 49 anos, que prestava servi\u00e7os\u00a0no local\u00a0h\u00e1 mais de 30 anos, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"678\" height=\"433\" src=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/trabalho_escravo_rio_vermelho_1.png\" alt=\"\" data-id=\"179506\" data-full-url=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/trabalho_escravo_rio_vermelho_1.png\" data-link=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=179506\" class=\"wp-image-179506\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/trabalho_escravo_rio_vermelho_1.png 678w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/trabalho_escravo_rio_vermelho_1-300x192.png 300w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/trabalho_escravo_rio_vermelho_1-658x420.png 658w\" sizes=\"auto, (max-width: 678px) 100vw, 678px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\"><em>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ MPT-MG \/ PTM Governador Valadares<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p>A for\u00e7a-tarefa&nbsp;foi realizada para apurar den\u00fancia reportando a submiss\u00e3o de uma trabalhadora dom\u00e9stica a condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0s de escravo. Na sede da fazenda, a fiscaliza\u00e7\u00e3o confirmou o teor da den\u00fancia, al\u00e9m de ter encontrado outros trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de trabalho&nbsp;degradante.&nbsp;Nenhum dos trabalhadores tinha registro na&nbsp;Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social&nbsp;(CTPS) e, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de botas de borracha, n\u00e3o utilizavam equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n\n\n\n<p>O procurador da PTM Governador Valadares,&nbsp;Fabr\u00edcio Borela Pena, que atuou no caso, relata que <em>\u201cforam constatadas in\u00fameras irregularidades, como:&nbsp;falta de registro em CTPS; falta de pagamento de sal\u00e1rios e 13\u00ba sal\u00e1rio; aus\u00eancia de dep\u00f3sito de FGTS e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria; n\u00e3o concess\u00e3o de f\u00e9rias; aus\u00eancia de limita\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho; n\u00e3o fornecimento de EPIs; aus\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos e de medidas de gest\u00e3o de seguran\u00e7a no trabalho rural; constata\u00e7\u00e3o de moradia rural em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de seguran\u00e7a, conforto e higiene e alojamentos em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, sem disponibiliza\u00e7\u00e3o de dormit\u00f3rios limpos com colch\u00f5es com densidade adequada, sem arm\u00e1rios individuais e sem local adequado para guarda e preparo de refei\u00e7\u00f5es.\u201d<\/em><em><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Conforme revelou a inspe\u00e7\u00e3o, a trabalhadora chegou \u00e0 fazenda ainda adolescente, aos 12 anos de idade, com a m\u00e3e, e ali viveu por toda sua vida. O procurador relata que <em>\u201cdesde que se mudou para a fazenda, ali trabalhou continuadamente, realizando servi\u00e7os dom\u00e9sticos. Ela jamais foi reconhecida como trabalhadora: nunca recebeu sal\u00e1rio, nunca tirou f\u00e9rias, n\u00e3o tinha limita\u00e7\u00e3o de jornada, folga semanal ou intervalos. Trabalhou por, no m\u00ednimo, 60 anos em favor da fam\u00edlia do propriet\u00e1rio, preparando as refei\u00e7\u00f5es, limpando e organizando a casa, lavando e passando roupas, cuidando das crian\u00e7as, entre in\u00fameras outras tarefas. Nos \u00faltimos anos, com o avan\u00e7ar da idade, ela j\u00e1 n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas de trabalhar com a mesma intensidade, de modo que o propriet\u00e1rio passou a contratar pessoas para realizar o trabalho dom\u00e9stico, em alguns dias da semana. No entanto, ela nunca parou totalmente de trabalhar na casa. Os valores que recebia em dinheiro eram contados e destinados a pagar despesas espec\u00edficas e inevit\u00e1veis da trabalhadora, em geral relacionadas a gastos com sa\u00fade. As pr\u00f3prias roupas da trabalhadora, em sua maioria, eram doadas pela fam\u00edlia do propriet\u00e1rio. A trabalhadora possu\u00eda pouqu\u00edssimos pertences, a maioria deles de pouco valor e relacionados \u00e0 higiene pessoal. N\u00e3o possu\u00eda FGTS, poupan\u00e7a ou qualquer quantia guardada. Jamais contribuiu para a Previd\u00eancia Social e n\u00e3o se aposentou. No momento em que foi encontrada pela equipe, ela se mostrava em condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas bastante debilitadas, com uma ferida na perna e muita dificuldade para se locomover\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da idosa, foi tamb\u00e9m resgatado um trabalhador com defici\u00eancia auditiva, em situa\u00e7\u00e3o semelhante. Conforme apurado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, ele trabalhava todos os dias, sem direito ao descanso semanal, jamais recebeu sal\u00e1rio regular e nunca saiu de f\u00e9rias. O procurador Fabr\u00edcio conta que <em>\u201co quarto em que vivia o trabalhador estava em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de conforto, higiene, limpeza, organiza\u00e7\u00e3o, arejamento e ilumina\u00e7\u00e3o. O trabalhador dormia em uma cama de madeira, com colch\u00e3o encardido e empoeirado, roupas de cama gastas e sujas. N\u00e3o havia arm\u00e1rio para guarda de pertences, com objetos espalhados por todo o quarto e roupas amontoadas em um varal improvisado. Embora houvesse janela, ela era mantida sempre fechada, de modo que o c\u00f4modo era impregnado por forte cheiro de mofo, com muita poeira e sujidade. O teto, o piso, as portas e o pouco mobili\u00e1rio existente estavam deteriorados e sujos. Dentro do quarto ainda eram deixadas diversas ferramentas de trabalho, como fac\u00f5es, enxadas, garrafas, etc\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-2 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"678\" height=\"379\" src=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/trabalho_escravo_rio_vermelho_2.png\" alt=\"\" data-id=\"179507\" data-full-url=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/trabalho_escravo_rio_vermelho_2.png\" data-link=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=179507\" class=\"wp-image-179507\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/trabalho_escravo_rio_vermelho_2.png 678w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/trabalho_escravo_rio_vermelho_2-300x168.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 678px) 100vw, 678px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\"><em>Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o \/ MPT-MG \/ PTM Governador Valadares<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p>A situa\u00e7\u00e3o dos outros dois trabalhadores resgatados tamb\u00e9m era inadequada. <em>\u201cEles moravam em uma pequena casa, a cerca de tr\u00eas quil\u00f4metros da propriedade, com tr\u00eas filhos, em local de dif\u00edcil acesso, localizada&nbsp;a cerca de uma hora de caminhada da sede da fazenda. Os trabalhadores faziam o deslocamento de ida e volta a p\u00e9, todos os dias (cerca de 3km cada trecho) e, para chegar \u00e0 casa, t\u00eam que cruzar um riacho, com \u00e1gua at\u00e9 acima do joelho, ou passar por uma pinguela prec\u00e1ria constru\u00edda no local por eles mesmos. Relataram que, quando o riacho est\u00e1 cheio, sequer conseguem sair de casa, pois n\u00e3o existe outro acesso. A casa em que residem \u00e9 de pau a pique, subdimensionada, com diversas frestas no telhado que permitem a entrada de animais pe\u00e7onhentos. H\u00e1 fia\u00e7\u00e3o exposta e improvisada, com riscos de choques el\u00e9tricos. N\u00e3o h\u00e1 local adequado para guarda de alimentos. A \u00e1gua \u00e9 retirada de uma pequena cisterna que n\u00e3o possu\u00eda veda\u00e7\u00e3o adequada, permitindo a queda de mat\u00e9ria org\u00e2nica e at\u00e9 pequenos animais e insetos, tornando a \u00e1gua impr\u00f3pria para consumo, uma vez que n\u00e3o passa por qualquer processo de purifica\u00e7\u00e3o ou filtragem\u201d,<\/em> explica Fabr\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em vista destas constata\u00e7\u00f5es, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o concluiu pela configura\u00e7\u00e3o do trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo e realizou o resgate dos trabalhadores.Devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, eles foram encaminhados \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o especial do munic\u00edpio, onde ser\u00e3o acompanhados&nbsp;e inscritos nos programas sociais existentes. Tamb\u00e9m&nbsp;foram emitidas&nbsp;guias para recebimento&nbsp;de seguro-desemprego.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) continua negociando com o empregador o pagamento das verbas salariais, rescis\u00f3rias e indenizat\u00f3rias dos trabalhadores, al\u00e9m da compensa\u00e7\u00e3o&nbsp;pelos danos sociais decorrentes da grav\u00edssima&nbsp;conduta praticada\u201d,<\/em> diz comunicado divulgado nesta ter\u00e7a-feira (22\/6\/2021).<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;<br><em>Quer receber as not\u00edcias do <strong>Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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