O processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o das barragens e diques que a Vale possui no Sistema Pontal, em Itabira (MG), poder\u00e1 levar \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de diversas fam\u00edlias. O plano da mineradora prev\u00ea diversas interven\u00e7\u00f5es, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de muros de conten\u00e7\u00e3o, e considera evacuar im\u00f3veis em dois bairros do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O assunto foi discutido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25\/5\/2021). O deputado Bernardo Mucida (PSB) questionou a mineradora em pronunciamento na tribuna. Ele falou que at\u00e9 300 fam\u00edlias poderiam ser atingidas.<\/p>\n\n\n\n
“Eu me reuni com os moradores e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. A Vale quer construir uma estrutura de conten\u00e7\u00e3o. \u00c9 um enorme muro que chega a ter 20 metros de altura, com a base de aproximadamente 30 metros. S\u00e3o similares a estruturas usadas no Jap\u00e3o para conter tsunamis. \u00c9 uma esp\u00e9cie de barragem reserva. Um muro que fica atr\u00e1s da barragem para segurar o rejeito na eventualidade de um rompimento. Acontece que ele est\u00e1 para ser constru\u00eddo em \u00e1rea urbana”, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n
A Vale n\u00e3o informa nenhuma estimativa do n\u00famero de poss\u00edveis atingidos. “Visando \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores, est\u00e1 sendo considerada a remo\u00e7\u00e3o de pessoas e im\u00f3veis nos bairros Bela Vista e Nova Vista”, diz a mineradora em nota.<\/p>\n\n\n\n
Ontem (27), o prefeito do munic\u00edpio Marco Ant\u00f4nio Lage viu de perto as opera\u00e7\u00f5es da mineradora. “Gestores da companhia explicaram as movimenta\u00e7\u00f5es na barragem e afirmaram que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o a respeito do quantitativo de fam\u00edlias nos bairros Bela Vista e Nova Vista que poder\u00e3o ter que ser removidas para a conclus\u00e3o dos trabalhos”, informou o munic\u00edpio em nota.<\/p>\n\n\n\n
A visita foi solicitada devido \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o das comunidades vizinhas. “Est\u00e3o apreensivas com as obras e reclamam de poucas informa\u00e7\u00f5es por parte da empresa. Marco Ant\u00f4nio defendeu um di\u00e1logo mais pr\u00f3ximo com os moradores e que todos os detalhes mostrados aos representantes da prefeitura tamb\u00e9m sejam repassados aos cidad\u00e3os”, acrescenta o texto divulgado pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A descaracteriza\u00e7\u00e3o de todas as estruturas constru\u00eddas pelo m\u00e9todo a montante se tornou uma exig\u00eancia legal ap\u00f3s as trag\u00e9dias de Mariana (MG), que deixou 19 mortos em novembro de 2015, e de Brumadinho (MG), na qual morreram 270 pessoas em janeiro de 2019. O grande n\u00famero de vidas perdidas nos dois epis\u00f3dios, al\u00e9m dos significativos impactos ambientais, levou Minas Gerais a aprovar a Lei Estadual 23.291\/2019. Ela estabelece prazos para a descaracteriza\u00e7\u00e3o das barragens similares as que se romperam. Em \u00e2mbito nacional, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) editou uma resolu\u00e7\u00e3o com determina\u00e7\u00e3o similar.<\/p>\n\n\n\n
A Vale divulgou, ainda em 2019, a primeira vers\u00e3o do seu plano para\u00a0descaracterizar nove barragens. Outras estruturas foram inclu\u00eddas posteriormente, entre elas as que integram o Sistema Pontal. Atualmente s\u00e3o listadas 14 barragens, 13 diques e dois empilhamentos drenados. Em janeiro desse ano, a mineradora informou que quatro processos j\u00e1 estavam conclu\u00eddos. De acordo com a Vale, a forma mais segura de cumprir a exig\u00eancia legal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estruturas situadas em Itabira est\u00e1 sendo discutida com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG).<\/p>\n\n\n\n
A proposta da Vale \u00e9 dividir o processo em duas etapas. A primeira incluiria um refor\u00e7o dos diques 3 e 4 e a descaracteriza\u00e7\u00e3o do dique 5. Al\u00e9m disso, na regi\u00e3o conhecida como Lagoa Coqueirinho, seria implantado um muro conten\u00e7\u00e3o capaz de bloquear a passagem de rejeitos no caso de uma trag\u00e9dia. \u00c9 na segunda etapa que as remo\u00e7\u00f5es seriam consideradas. Ela envolveria a descaracteriza\u00e7\u00e3o dos diques Minervino e Cord\u00e3o Nova Vista e a constru\u00e7\u00e3o de mais um muro de conten\u00e7\u00e3o. A Vale afirma, no entanto, que os estudos ainda est\u00e3o sendo realizados. “As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o definidas conforme resultados dos estudos, sempre considerando o menor impacto poss\u00edvel para as comunidades”, diz a mineradora. <\/p>\n\n\n\n
O MPMG diz acompanhar de perto a situa\u00e7\u00e3o. “A promotora de Justi\u00e7a Giuliana Talamoni Fonoff, a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Itabira, est\u00e1 em tratativas com a Vale com o objetivo de fazer um Termo de Compromisso”, informa em nota.<\/p>\n\n\n\n
Desde a trag\u00e9dia de Brumadinho,\u00a0centenas de pessoas j\u00e1 foram retiradas de suas casas\u00a0em diferentes cidades de Minas Gerais. As evacua\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a ocorrer em decorr\u00eancia de um pente-fino nas barragens de diversas mineradoras realizado por meio de vistorias da ANM e de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do MPMG e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Como resultado, dezenas de estruturas\u00a0perderam suas declara\u00e7\u00f5es de estabilidade, foram consideradas inseguras e ficaram impedidas de operar. Nos casos em que as evacua\u00e7\u00f5es foram determinadas, os atingidos foram encaminhados para hot\u00e9is ou para moradias tempor\u00e1rias alugadas pela mineradora respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Em Itatiaiu\u00e7u, o descontentamento levou os moradores a organizar na semana passada uma carreata onde apresentaram diversas reivindica\u00e7\u00f5es: valor justo para danos morais e pagamentos por pessoa removida e n\u00e3o por fam\u00edlia, reconhecimento da desvaloriza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que n\u00e3o foram evacuados, repara\u00e7\u00e3o para pontos comerciais inviabilizados, garantia de aux\u00edlio financeiro por pelo menos 5 anos para possibilitar a retomada das atividades econ\u00f4micas paralisadas, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
“O com\u00e9rcio da cidade est\u00e1 fechado. A cidade n\u00e3o \u00e9 mais igual ao que era”, diz a moradora e uma das organizadoras da carreata, Patr\u00edcia Odione. “Quem vai querer comprar uma casa do lado de uma barragem que pode romper? Mesmo que a lama n\u00e3o fosse passar pela casa, mas voc\u00ea a veria da sua janela? \u00c9 claro que houve desvaloriza\u00e7\u00e3o\u201d, registra um manifesto divulgado pelos manifestantes.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o decorre dos riscos envolvendo a barragem do complexo miner\u00e1rio Serra Azul, de responsabilidade da ArcelorMittal. Mais de 200 moradores est\u00e3o fora de suas casas desde fevereiro de 2019. O descontentamento se agravou com o acionamento do sistema de sirenes no dia 8 de mar\u00e7o desse ano, assustando a popula\u00e7\u00e3o. Era um alarme falso ocorrido a partir de um erro humano durante procedimento de manuten\u00e7\u00e3o. Diante de epis\u00f3dio, o MPF e o MPMG firmaram com a ArcelorMittal um Termo Adicional de Compromisso (TAC) por meio do qual a mineradora concordou em pagar uma multa de R$360 mil, revertida em favor de 655 n\u00facleos familiares atingidos.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, uma\u00a0matriz de danos\u00a0foi elaborada pelos atingidos com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Defesa Social e Ambiental (Aedas), entidade que eles escolheram para assessor\u00e1-los. O documento estabelece par\u00e2metros para a repara\u00e7\u00e3o. Ele foi apresentado \u00e0 mineradora, ao MPF e ao MPMG. Em dezembro, a ArcelorMittal confirmou o recebimento.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a mineradora, as negocia\u00e7\u00f5es prosseguem e as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 pactuadas, como o pagamento do aux\u00edlio emergencial e a manuten\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que foram desocupados, est\u00e3o sendo cumpridas. “As partes buscam definir crit\u00e9rios de repara\u00e7\u00e3o aos danos sofridos pelos atingidos, sempre com embasamento t\u00e9cnico e referenciado. Devido \u00e0s complexidades do tema e restri\u00e7\u00f5es da pandemia, as negocia\u00e7\u00f5es foram prorrogadas consensualmente com todos os envolvidos at\u00e9 o dia\u00a05 de junho. A empresa busca uma composi\u00e7\u00e3o capaz de reparar de forma satisfat\u00f3ria todos os danos causados”, diz em nota.<\/p>\n\n\n\n
—————— O processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o das barragens e diques que a Vale possui no Sistema Pontal, em Itabira (MG), poder\u00e1 levar \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de diversas fam\u00edlias. O plano da mineradora prev\u00ea diversas interven\u00e7\u00f5es, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de muros de conten\u00e7\u00e3o, e considera evacuar im\u00f3veis em dois bairros do munic\u00edpio. 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