O Brasil poder\u00e1 ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extens\u00e3o da moeda f\u00edsica. O BC anunciou, ontem (24\/5\/2021), em Bras\u00edlia, as diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o da moeda no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a institui\u00e7\u00e3o disse que \u201ctem promovido discuss\u00f5es internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento\u201d da moeda. Segundo o BC, a moeda deve \u201cacompanhar o dinamismo da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da economia brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador dos trabalhos sobre a moeda digital do Banco Central, Fabio Araujo, explicou a moeda digital ser\u00e1 diferente das criptomoedas. \u201cOs criptoativos, como o Bitcoin, n\u00e3o det\u00e9m as caracter\u00edsticas de uma moeda, mas sim de um ativo. A opini\u00e3o do Banco Central sobre criptoativos continua a mesma: esses s\u00e3o ativos arriscados, n\u00e3o regulados pelo Banco Central, e devem ser tratados com cautela pelo p\u00fablico\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Ele acrescentou que a moeda ser\u00e1 garantida pelo Banco Central e a institui\u00e7\u00e3o financeira vai apenas guardar o dinheiro para o cliente que optar pela nova modalidade.<\/p>\n\n\n\n
Entre as diretrizes est\u00e3o a \u00eanfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, como contratos inteligentes (smart contracts<\/em>), internet<\/em> das coisas (IoT) e dinheiro program\u00e1vel; a previs\u00e3o de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar opera\u00e7\u00f5es online<\/em> e eventualmente opera\u00e7\u00f5es offline<\/em>.<\/p>\n\n\n\n A distribui\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico ser\u00e1 intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeira pelo BC.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser garantida a \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica em suas opera\u00e7\u00f5es\u201d e a \u201cader\u00eancia a todos os princ\u00edpios e regras de privacidade e seguran\u00e7a determinados, em especial, pela Lei Complementar n\u00ba 105, de 2001 (sigilo banc\u00e1rio), e pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u201d.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Banco Central, a tecnologia de cria\u00e7\u00e3o da moeda deve \u201cseguir as recomenda\u00e7\u00f5es internacionais e normas legais sobre preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear opera\u00e7\u00f5es il\u00edcitas\u201d. A moeda tamb\u00e9m deve permitir pagamentos em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n Na nota, o BC diz ainda que \u00e9 preciso aprofundar a discuss\u00e3o com o setor privado antes de definir um cronograma de implementa\u00e7\u00e3o da moeda. \u201cO di\u00e1logo com a sociedade permitir\u00e1 uma an\u00e1lise mais detalhada n\u00e3o apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emiss\u00e3o de uma CBDC [sigla em ingl\u00eas referente a Central Bank Digital Currencies<\/em>, moedas digitais emitidas pelos bancos centrais], como tamb\u00e9m das tecnologias mais adequadas para sua implementa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Segundo Araujo, a expectativa \u00e9 que sejam reunidas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a implementa\u00e7\u00e3o da moeda em “dois ou tr\u00eas anos”. “As condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o a tecnologia e seguran\u00e7a que atendam \u00e0s diretrizes que foram determinadas hoje pelo Banco Central”, disse.<\/p>\n\n\n\n —————— O Brasil poder\u00e1 ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extens\u00e3o da moeda f\u00edsica. O BC anunciou, ontem (24\/5\/2021), em Bras\u00edlia, as diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o da moeda no pa\u00eds. Em nota, a institui\u00e7\u00e3o disse que \u201ctem promovido discuss\u00f5es internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento\u201d da moeda. 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