{"id":178106,"date":"2021-05-03T13:35:25","date_gmt":"2021-05-03T16:35:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=178106"},"modified":"2021-05-03T13:37:02","modified_gmt":"2021-05-03T16:37:02","slug":"trabalhador-obrigado-a-ficar-seminu-durante-revistas-em-mineradora-de-itabira-recebera-indenizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=178106","title":{"rendered":"Trabalhador obrigado a ficar seminu durante revistas em mineradora de Itabira receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>Uma mineradora, localizada no munic\u00edpio de Itabira (MG), ter\u00e1 que pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil, por danos morais, por obrigar um ex-empregado a ficar seminu, tr\u00eas vezes ao dia, durante procedimento de revista. Segundo o profissional, ao entrar e sair da mina, ele tinha que tirar a roupa, ficando apenas de cueca. Ele relatou que todo o processo de revista era feito na frente de outros empregados.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"304\" src=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/forum_itabira.jpg\" alt=\"\" data-id=\"178107\" data-full-url=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/forum_itabira.jpg\" data-link=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=178107\" class=\"wp-image-178107\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/forum_itabira.jpg 640w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/forum_itabira-300x143.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\"><em>F\u00f3rum da Justi\u00e7a do Trabalho em Itabira (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p>Em sua defesa, a mineradora negou que a vistoria causasse constrangimento e sustentou que em nenhum momento o empregado ficava nu. Informou, ainda, que trabalha com extra\u00e7\u00e3o de esmeralda, pedra preciosa de alt\u00edssimo valor comercial e, por isso, tem a necessidade de adotar medidas preventivas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A empresa ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 vigil\u00e2ncia durante a troca de uniformes e que o empregado possui uma toalha para se enrolar at\u00e9 se vestir novamente. Pontuou, por \u00faltimo, que o procedimento de revista n\u00e3o afronta a dignidade, a honra ou a intimidade do reclamante e dos demais trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, uma testemunha ouvida no processo relatou que a revista ocorria na hora do almo\u00e7o, na hora de sa\u00edda da mina e vinda para o vesti\u00e1rio, e a \u00faltima, quando iam embora. Segundo a testemunha, na sa\u00edda do almo\u00e7o, eles tiravam o macac\u00e3o e ficavam de cueca um na frente do outro. O vigilante apalpava o macac\u00e3o, mas a revista era feita isoladamente um a um.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na sa\u00edda da mina, ele explicou que a revista era id\u00eantica, ou seja, ao chegar ao vesti\u00e1rio, tiravam o macac\u00e3o, subiam de cueca at\u00e9 a parte de cima onde colocavam o uniforme de ir embora.&nbsp;<em>\u201cE na sa\u00edda da empresa, havia uma \u00faltima revista, na qual os vigilantes apalpavam os bolsos da camisa e da cal\u00e7a e todas as partes \u00edntimas; que isso tamb\u00e9m ocorria com todos os empregados\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a ju\u00edza Elen Cristina Barbosa Senem Morais, que analisou o caso na 1\u00aa Vara do Trabalho de Itabira, o procedimento de revista, dentro da l\u00f3gica do razo\u00e1vel, em si, n\u00e3o \u00e9 ilegal.&nbsp;<em>\u201cDecorre da fiscaliza\u00e7\u00e3o e do poder diretivo do empregador, bem como da assun\u00e7\u00e3o dos riscos do empreendimento\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, segundo a magistrada, o excesso ou a exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador a constrangimentos s\u00e3o o limite do exerc\u00edcio do direito. Isso diante dos termos do que disp\u00f5e o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o:&nbsp;<em>\u201cs\u00e3o inviol\u00e1veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Na vis\u00e3o da julgadora, o procedimento de revista descrito pela testemunha deixa evidente que havia ofensa \u00e0 intimidade e \u00e0 dignidade do reclamante. Segundo a ju\u00edza sentenciante, os procedimentos de seguran\u00e7a utilizados exp\u00f5em o empregado a constrangimentos perante outros colegas,&nbsp;<em>\u201cn\u00e3o sendo a revista aleat\u00f3ria, mas realizada em todos os empregados, tr\u00eas vezes ao dia e de forma n\u00e3o reservada\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>A senten\u00e7a refor\u00e7ou que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o trabalho com pedras preciosas justifica a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas pelo empregador. Entretanto, no entendimento descrito, o poder diretivo do empregador se mostrou abusivo neste caso. Observado ainda que a testemunha do autor tamb\u00e9m relatou a ocorr\u00eancia de apalpa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, diante da pr\u00e1tica de ato il\u00edcito, a julgadora entendeu que a empresa tem o dever de indenizar o trabalhador. Quanto ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o, ela considerou os par\u00e2metros do artigo 223-G da CLT, bem como o per\u00edodo do contrato de trabalho, a finalidade da repara\u00e7\u00e3o e a gravidade da ofensa. Ela deferiu o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 3 mil. A empresa recorreu, mas os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG mantiveram a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;<br><em>Quer receber as not\u00edcias do <strong>Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/facebook.com\/aconteceunovale\" target=\"_blank\">@aconteceunovale<\/a>, Twitter <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/twitter.com\/noticiadosvales\" target=\"_blank\">@noticiadosvales<\/a> e Instagram <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.instagram.com\/aconteceunovale\" target=\"_blank\">@aconteceunovale<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma mineradora, localizada no munic\u00edpio de Itabira (MG), ter\u00e1 que pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil, por danos morais, por obrigar um ex-empregado a ficar seminu, tr\u00eas vezes ao dia, durante procedimento de revista. Segundo o profissional, ao entrar e sair da mina, ele tinha que tirar a roupa, ficando apenas de cueca. Ele relatou [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":178107,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[1018,244583,244582,244585,244586,202,244584,207071,244581,244578,244579,244580,63697,244587],"class_list":["post-178106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-destaque","tag-elen-cristina-barbosa-senem-morais","tag-extracao-de-esmeralda-em-itabira","tag-forum-da-justica-do-trabalho-em-itabira","tag-forum-trabalhista-em-itabira","tag-itabira","tag-juiza-elen-cristina-barbosa-senem-morais","tag-justica-do-trabalho-de-minas-gerais","tag-mineracao-de-esmeralda-em-itabira","tag-trabalhador-obrigado-a-ficar-seminu-durante-revistas-em-mineradora-de-itabira-recebera-indenizacao","tag-trabalhador-revista-constrangedora-itabira","tag-trabalhador-revista-constrangedora-mineradora-de-itabira","tag-trt-mg","tag-vara-do-trabalho-de-itabira"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/178106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=178106"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/178106\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":178108,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/178106\/revisions\/178108"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/178107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=178106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=178106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=178106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}