A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito a indeniza\u00e7\u00e3o de uma ex-funcion\u00e1ria de uma loja de materiais de constru\u00e7\u00e3o em Jundia\u00ed (SP), que trabalhava em gaiolas, sem acesso a banheiro e bebedouro. Ao examinar o recurso, a Turma aumentou o valor da condena\u00e7\u00e3o para R$ 20 mil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A empregada fora contratada em mar\u00e7o de 2015 como operadora de loja e, em julho de 2016, disse que recebeu uma \u201cpromo\u00e7\u00e3o\u201d for\u00e7ada para conferente, dois meses antes de ser dispensada sem justa causa. Depois de um curto treinamento de duas semanas, ela passou a trabalhar em gaiolas, das quais n\u00e3o tinha as chaves. <\/p>\n\n\n\n
Para usar o banheiro ou beber \u00e1gua, ela tinha de mandar mensagem de r\u00e1dio aos funcion\u00e1rios que estivessem por perto, para que avisassem a gerente para abrir a porta da gaiola. Sua situa\u00e7\u00e3o era motivo de chacota dos vendedores, que a chamavam de “le\u00e3ozinho” e cantavam uma m\u00fasica com o apelido quando a viam. <\/p>\n\n\n\n
A loja, em sua defesa, negou que a empregada ficasse trancada no local de trabalho e sustentou que o setor de confer\u00eancia exige \u201ccerto cuidado\u201d na separa\u00e7\u00e3o dos produtos, que, ao chegarem, n\u00e3o devem ser misturados com os j\u00e1 existentes no dep\u00f3sito. Embora admitindo que o local era separado por grades, a loja afirmou que os conferentes tinham as chaves.<\/p>\n\n\n\n
Diante da comprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o da conferente pelas testemunhas e por outras evid\u00eancias, o ju\u00edzo de primeiro grau condenou a empresa a pagar R$ 60 mil de indeniza\u00e7\u00e3o, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas\/SP) reduziu o valor para R$ 10 mil.<\/p>\n\n\n\n
Para o relator do recurso de revista da profissional, ministro Mauricio Godinho Delgado, s\u00e3o patentes os danos morais decorrentes das medidas adotadas pela empresa ao realizar a chamada \u201cpromo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada\u201d. Ele destacou, entre as circunst\u00e2ncias e os procedimentos utilizados pelo empregador, a promo\u00e7\u00e3o sem consentimento, em condi\u00e7\u00f5es mais danosas, o fato de ela ficar trancada em \u201cgaiolas\u201d, que tamb\u00e9m n\u00e3o tinham ventiladores. <\/p>\n\n\n\n
Quanto ao valor da repara\u00e7\u00e3o, considerando essas premissas, o grau de culpa e a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da empresa, o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da medida e o tempo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o ministro considerou m\u00f3dico o montante fixado pelo TRT e prop\u00f4s sua majora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n
—————— A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito a indeniza\u00e7\u00e3o de uma ex-funcion\u00e1ria de uma loja de materiais de constru\u00e7\u00e3o em Jundia\u00ed (SP), que trabalhava em gaiolas, sem acesso a banheiro e bebedouro. Ao examinar o recurso, a Turma aumentou o valor da condena\u00e7\u00e3o para R$ 20 mil.\u00a0 Promo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada A empregada […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":177759,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40236],"tags":[244016,244019,244015,244018,75113,244014,244017,143521,38034],"class_list":["post-177758","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-empregos-2","tag-conferente-que-trabalhava-em-gaiola","tag-conferente-que-trabalhava-em-gaiola-em-jundiai","tag-funcionaria-que-trabalhava-em-gaiola","tag-funcionaria-que-trabalhava-em-gaiola-em-jundiai","tag-jundiai","tag-loja-e-condenada-a-indenizar-funcionaria-que-trabalhava-em-gaiola","tag-loja-e-condenada-a-indenizar-funcionaria-que-trabalhava-em-gaiola-em-jundiai","tag-tribunal-superior-do-trabalho","tag-tst"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/177758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=177758"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/177758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":177760,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/177758\/revisions\/177760"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/177759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=177758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=177758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=177758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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