{"id":176904,"date":"2021-04-09T23:01:51","date_gmt":"2021-04-10T02:01:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=176904"},"modified":"2021-04-09T23:04:42","modified_gmt":"2021-04-10T02:04:42","slug":"samarco-pede-recuperacao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=176904","title":{"rendered":"Samarco pede recupera\u00e7\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"\n

A Samarco, joint-venture<\/em> da Vale e da BHP Billiton, deu entrada hoje (9\/4\/2021) em uma solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o judicial no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). Respons\u00e1vel pelo rompimento da barragem que causou a trag\u00e9dia de Mariana (MG) em novembro de 2015, a mineradora teme que bloqueios em suas contas sejam determinados em processos movidos por credores. Segundo ela, a recupera\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o trar\u00e1 qualquer impacto para as medidas voltadas para a repara\u00e7\u00e3o dos danos que est\u00e3o em curso h\u00e1 mais de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m foi divulgada pela Vale em um comunicado ao mercado. Conforme o an\u00fancio, a medida \u00e9 necess\u00e1ria para evitar que a\u00e7\u00f5es judiciais afetem a capacidade da Samarco de produzir, embarcar, receber por suas exporta\u00e7\u00f5es e financiar o curso normal de suas atividades. A Vale afirma ainda que o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial possibilitar\u00e1 continuar o cumprimento do Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), acordo que foi firmado ap\u00f3s a trag\u00e9dia de Mariana entre as tr\u00eas mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

A recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 solicitada quando a empresa se encontra em dificuldades financeiras. Atrav\u00e9s dela, as a\u00e7\u00f5es judiciais em andamento ficam temporariamente suspensas e deve ser apresentada aos credores uma proposta que inclua o refinanciamento das d\u00edvidas e a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa, de forma a evitar que a situa\u00e7\u00e3o se agrave e chegue a um cen\u00e1rio de fal\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Antes de aceitar a recupera\u00e7\u00e3o judicial, o juiz que receber o pedido dever\u00e1 analisar se a empresa cumpre uma s\u00e9rie de pr\u00e9-requisitos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o. Em caso positivo, ele nomeia um administrador judicial que participa da condu\u00e7\u00e3o do processo. Segundo a Vale, este \u00e9 o caminho que permitir\u00e1 a reestrutura\u00e7\u00e3o do passivo da Samarco.<\/p>\n\n\n\n

As entidades que representam os atingidos ainda n\u00e3o se manifestaram sobre o assunto. A trag\u00e9dia causou 19 mortes, destruiu comunidades inteiras e causou impactos em dezenas de munic\u00edpios mineiros e capixabas situados na bacia do Rio Doce, por onde os rejeitos de minera\u00e7\u00e3o escoaram. Para administrar as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o previstas no TTAC, foi criada a Funda\u00e7\u00e3o Renova. Conforme o acordo, a entidade \u00e9 respons\u00e1vel por gerir mais de 40 programas que s\u00e3o financiados com recursos das tr\u00eas mineradoras.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados da Funda\u00e7\u00e3o Renova, desde 2015, cerca R$12,2 bilh\u00f5es foram investidos em iniciativas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o dos danos. O or\u00e7amento para 2021 prev\u00ea um aporte de R$5,9 bilh\u00f5es neste ano. Atingidos e institui\u00e7\u00f5es que acompanham o processo, no entanto, apontam gargalos.<\/p>\n\n\n\n

Em balan\u00e7o de novembro do passado, quando o epis\u00f3dio fez cinco anos,\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) avaliaram que\u00a0nenhuma das medidas havia sido integralmente conclu\u00edda\u00a0at\u00e9 o momento. As obras para reconstru\u00e7\u00e3o das comunidades destru\u00eddas permanecem em andamento e boa parte das indeniza\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o pendentes.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro desse ano, a Funda\u00e7\u00e3o Renova\u00a0anunciou avan\u00e7os\u00a0nos pagamentos de trabalhadores informais como revendedores de pescado, comerciantes, artes\u00e3os, agricultores, carroceiros, areeiros, lavadeiras e outros, muitos dos quais foram finalmente reconhecidos como atingidos. Esse processo, no entanto, tamb\u00e9m sofre alguns\u00a0questionamentos\u00a0judiciais\u00a0do MPMG.<\/p>\n\n\n\n

D\u00edvida<\/h2>\n\n\n\n

No comunicado divulgado, a Vale discrimina alguns valores da atual d\u00edvida da Samarco. Uma parte significativa, no valor de US$4,7 bilh\u00f5es, foi contra\u00edda antes da trag\u00e9dia. Al\u00e9m disso, outros US$4,1 bilh\u00f5es se referem a empr\u00e9stimos de suas acionistas Vale e BHP Billiton contra\u00eddos entre agosto de 2016 e mar\u00e7o de 2021. Este valor cobriu necessidades de caixa, obriga\u00e7\u00f5es com a Funda\u00e7\u00e3o Renova e investimentos voltados para sua retomada operacional. <\/p>\n\n\n\n

Uma negocia\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel com credores foi iniciada logo ap\u00f3s a trag\u00e9dia. No entanto, segundo a Vale, as tratativas que vinham evoluindo perderam ritmo no in\u00edcio de 2019 ap\u00f3s mudan\u00e7as nos regulamentos referentes \u00e0s barragens de minera\u00e7\u00e3o no Brasil. Embora n\u00e3o seja feita men\u00e7\u00e3o no documento, as altera\u00e7\u00f5es normativas realizadas na \u00e9poca decorreram de uma nova trag\u00e9dia: em janeiro de 2019, uma barragem da Vale se rompeu em Brumadinho (MG) deixando 270 mortos.<\/p>\n\n\n\n

No comunicado ao mercado, s\u00e3o citados ainda dois tipos de processos judiciais que est\u00e3o em curso e que poderiam levar ao bloqueio de contas banc\u00e1rias. Um deles envolve a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o de notas promiss\u00f3rias no Brasil no valor de US$ 325 milh\u00f5es. O outro s\u00e3o a\u00e7\u00f5es movidas por detentores de t\u00edtulos de d\u00edvida nos Estados Unidos (bonds<\/em>) com vencimento em 2022, 2023 e 2024.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Samarco informou que a maior parte do passivo envolve os credores estrangeiros (bondholders<\/em>). A mineradora afirma que um grupo que representa parte deles, durante negocia\u00e7\u00f5es requereu termos fora de mercado para avan\u00e7ar nas conversas. Sem consenso, alguns dos credores teriam iniciado uma sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es judiciais. “O objetivo do pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 permitir que a empresa mantenha as suas atividades de produ\u00e7\u00e3o e preserve sua fun\u00e7\u00e3o social de gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e tributos”, acrescenta o texto.<\/p>\n\n\n\n

Retomada<\/h2>\n\n\n\n

A Vale acrescenta ainda que a decis\u00e3o busca preservar a recente retomada operacional da mineradora. “A recupera\u00e7\u00e3o judicial traz um ambiente organizado de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio e aos ativos da Samarco e de reestrutura\u00e7\u00e3o do elevado n\u00edvel de endividamento na sua estrutura de capital”, diz o comunicado.<\/p>\n\n\n\n

A Samarco\u00a0reiniciou suas atividades\u00a0em dezembro do ano passado, ap\u00f3s realizar uma s\u00e9rie de investimentos e obter a licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias para as opera\u00e7\u00f5es. Desde a trag\u00e9dia, todas as atividades da mineradora estavam suspensas. Durante o per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o, foram negociados com os funcion\u00e1rios uma s\u00e9rie de medidas, como f\u00e9rias coletivas, suspens\u00e3o de contrato de trabalho, programas de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria (PDVs).<\/p>\n\n\n\n

Por ora, apenas um dos seus tr\u00eas concentradores entrou em opera\u00e7\u00e3o, o que permite alcan\u00e7ar 26% da sua capacidade produtiva. O aumento da produ\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do aval dos \u00f3rg\u00e3os ambientais respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o das licen\u00e7as e da aprova\u00e7\u00e3o dos acionistas. A previs\u00e3o \u00e9 de que o segundo concentrador comece a operar em seis anos, e o terceiro em nove anos.<\/p>\n\n\n\n

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