{"id":176724,"date":"2021-04-07T19:44:22","date_gmt":"2021-04-07T22:44:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=176724"},"modified":"2021-04-07T19:45:48","modified_gmt":"2021-04-07T22:45:48","slug":"emendas-parlamentares-destinam-r-33-milhoes-para-hospitais-de-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=176724","title":{"rendered":"Emendas parlamentares destinam R$ 33 milh\u00f5es para hospitais de Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\n<p>A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) destinar\u00e1 R$ 33 milh\u00f5es para hospitais municipais e filantr\u00f3picos que atuam no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado. O encaminhamento dos recursos ser\u00e1 feito por meio da indica\u00e7\u00e3o e remanejamento de emendas parlamentares ao or\u00e7amento de 2021, de uma maneira que permitir\u00e1 uma libera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida do dinheiro para prefeituras e hospitais.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/emendas_mg.jpg\" alt=\"\" data-id=\"176725\" data-full-url=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/emendas_mg.jpg\" data-link=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=176725\" class=\"wp-image-176725\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/emendas_mg.jpg 640w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/emendas_mg-300x200.jpg 300w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/emendas_mg-630x420.jpg 630w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\"><em>Foto: Sarah Torres \/ Arquivo ALMG<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p>Esse investimento se tornou poss\u00edvel porque, em 2020, o Estado obteve uma receita maior do que a prevista inicialmente no or\u00e7amento. A lei determina que parte desse excesso de receita deve ser aplicada por meio de emendas parlamentares. Diante disso, a Assembleia decidiu destinar esses recursos para a \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cS\u00e3o recursos de emendas parlamentares dos 77 deputados estaduais para mais leitos nos hospitais, mais medicamentos, mais equipamentos e mais ajuda para o custeio do atendimento aos doentes\u201d, afirmou o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV). Segundo ele, os R$ 33 milh\u00f5es s\u00e3o um aporte inicial, que pode ser ampliado posteriormente.<\/p>\n\n\n\n<p>As prefeituras e hospitais beneficiados ser\u00e3o definidos pelos parlamentares em entendimentos com o Poder Executivo. \u201cOs deputados conhecem cada canto de Minas e vivem com os prefeitos o drama da pandemia no interior do Estado. Precisamos diminuir esse sofrimento. A Assembleia quer que o recurso se transforme em benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e em refor\u00e7o \u00e0 guerra contra a Covid\u201d, complementou Agostinho Patrus.<\/p>\n\n\n\n<p>Normalmente, a libera\u00e7\u00e3o desses recursos dependeria de que o governador enviasse, \u00e0 Assembleia, um projeto de lei de cr\u00e9dito adicional. Mas como esse \u00e9 um processo demorado, procurou-se encontrar uma forma de agilizar o processo de execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, por meio de resolu\u00e7\u00f5es da Secretaria de Sa\u00fade ou de transfer\u00eancias especiais, sem a necessidade de conv\u00eanios ou burocracia ainda mais demorada.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cH\u00e1 urg\u00eancia de que esses recursos sejam liberados da forma mais r\u00e1pida poss\u00edvel\u201d, disse o presidente da Assembleia. Nesse processo mais \u00e1gil, os investimentos ser\u00e3o viabilizados por meio das emendas individuais e coletivas ao or\u00e7amento, j\u00e1 aprovadas pela Assembleia em 2020. A suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ser\u00e1 autorizada por um decreto do Poder Executivo, que n\u00e3o precisa ser votado pela Assembleia.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o presidente Agostinho Patrus, j\u00e1 foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre as necessidades espec\u00edficas dos hospitais credenciados para o atendimento de v\u00edtimas da Covid-19. \u201cOs deputados solicitaram \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade (informa\u00e7\u00f5es sobre) quais seriam os hospitais que precisariam com mais urg\u00eancia de recursos, n\u00e3o s\u00f3 para melhorar o atendimento, mas tamb\u00e9m para ampli\u00e1-lo. Entendemos que \u00e9 preciso ampliar porque vemos not\u00edcias de que continuamente as pessoas n\u00e3o est\u00e3o conseguindo ser atendidas por falta de leitos\u201d, afirmou Agostinho Patrus.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Contribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O remanejamento de emendas or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 foi adotado pela Assembleia de Minas em 2020, possibilitando a destina\u00e7\u00e3o de R$ 300 milh\u00f5es \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, para financiar provid\u00eancias de enfrentamento da Covid-19. Al\u00e9m disso, desde 2019, o Parlamento mineiro vem direcionando ao setor de sa\u00fade recursos economizados de seu pr\u00f3prio or\u00e7amento de custeio das atividades parlamentares.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 16 de dezembro de 2019, mesmo antes da pandemia de Covid-19 chegar ao Brasil, foram devolvidos ao Executivo R$ 46 milh\u00f5es economizados pela ALMG. Em 23 de fevereiro de 2021, mais R$ 80 milh\u00f5es poupados durante o ano anterior foram repassados ao Executivo, com uma recomenda\u00e7\u00e3o da Assembleia para que os recursos sejam usados para refor\u00e7ar o sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;<br><em>Quer receber as not\u00edcias do <strong>Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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