Livros profissionais, cremes, perfume, chocolates importados, roupas e cal\u00e7ados. Esses s\u00e3o alguns itens reclamados por um homem em uma lista anexada ao pedido apreciado pelo juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva, em decis\u00e3o publicada na quarta-feira (10\/3\/2021) pela 15\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n
O homem pediu a busca e apreens\u00e3o dos itens, que alegou estarem avaliados em R$57.686,79, em um pedido de tutela cautelar antecedente a uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o que pretende mover contra o ex-companheiro.
Ele alegou que teve um breve relacionamento com o outro homem e, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o, sofreu preju\u00edzos, danos materiais e morais, em raz\u00e3o do uso de seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito para pagar d\u00edvidas do ex-companheiro, com promessa de pagamento futuro.
O autor da a\u00e7\u00e3o disse que, com o t\u00e9rmino do relacionamento, solicitou a devolu\u00e7\u00e3o de seus bens, que enumerou em uma lista. Ainda de acordo com ele, o ex-companheiro se recusou a devolver\u00a0os itens listados, reteve aqueles de maior valor e, inclusive, amea\u00e7ou vend\u00ea-los.
O juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva indeferiu a liminar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 busca e apreens\u00e3o dos bens. Em sua decis\u00e3o, justificou que, embora o reclamante tenha demonstrado que adquiriu em seu cart\u00e3o diversos dos itens pretendidos, considerando tratar-se de uma rela\u00e7\u00e3o de namoro em que as partes utilizavam livremente o apartamento um do outro, e, considerando a extens\u00e3o da lista, com diversos utens\u00edlios pr\u00f3prios de casa, \u201cn\u00e3o h\u00e1 como se saber se ele presenteou seu parceiro, ou se reservou a propriedade de tais itens para si, o que depende de maior instru\u00e7\u00e3o e instaura\u00e7\u00e3o do contradit\u00f3rio\u201d.
Avaliando, no entanto, a d\u00favida sobre a posse dos bens citados, o juiz considerou prudente o acautelamento dos interesses, no que se refere ao impedimento de que o outro homem venha a se desfazer de tais itens.
Por isso, indeferiu o pedido de busca e apreens\u00e3o, mas determinou que o ex-companheiro do reclamante se abstenha de vender ou se desfazer dos itens listados, devendo permanecer como deposit\u00e1rio fiel de tais bens, sob pena de responsabilidade, at\u00e9 a decis\u00e3o final no processo.<\/p>\n\n\n\n
—————— Livros profissionais, cremes, perfume, chocolates importados, roupas e cal\u00e7ados. Esses s\u00e3o alguns itens reclamados por um homem em uma lista anexada ao pedido apreciado pelo juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva, em decis\u00e3o publicada na quarta-feira (10\/3\/2021) pela 15\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte. O homem pediu a busca e apreens\u00e3o dos itens, que alegou estarem […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":175324,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[194,239730,1017,239728,239731,239729],"class_list":["post-175323","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-belo-horizonte","tag-bens-de-casais-separados","tag-bh","tag-decisao-da-justica-mineira-impede-venda-de-bens-de-namorados","tag-guilherme-lima-nogueira-da-silva","tag-venda-de-bens-de-casais-separados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/175323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=175323"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/175323\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":175325,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/175323\/revisions\/175325"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/175324"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=175323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=175323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=175323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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