O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de V\u00e1rzea da Palma, na regi\u00e3o Norte do Estado, ofereceu \u00e0 Justi\u00e7a, no dia 10 de fevereiro de 2021, den\u00fancia contra quatro pessoas acusadas de racismo, tortura e inj\u00faria. Os crimes teriam sido praticados no dia 5 de dezembro de 2020 em um supermercado da cidade. A v\u00edtima, conforme apurado, foi um homem negro de 28 anos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPMG, o Inqu\u00e9rito Policial (IC) descreve que a v\u00edtima foi abordada por um dos denunciados, identificado como seguran\u00e7a do estabelecimento, quando aguardava em um dos caixas para fazer o pagamento de alguns produtos. Com base nas caracter\u00edsticas f\u00edsicas da v\u00edtima, o seguran\u00e7a suspeitou que ela teria subtra\u00eddo o par de botinas que cal\u00e7ava e exigiu que a v\u00edtima levantasse o p\u00e9, a fim de, com isso, verificar a proced\u00eancia de suas suspeitas.<\/p>\n\n\n\n
A v\u00edtima, inconformada com a situa\u00e7\u00e3o, negou-se a cumprir a ordem do seguran\u00e7a e tentou explicar que a botina que cal\u00e7ava havia sido adquirida em outro estabelecimento. Foi ent\u00e3o que, segundo apurado, o propriet\u00e1rio do supermercado, que portava uma arma de fogo na cintura, dirigiu-se ao caixa onde ocorriam os fatos e, ap\u00f3s ignorar a vers\u00e3o apresentada pela v\u00edtima e trat\u00e1-la com inferioridade, chegando a \u201climpar\u201d o ombro onde foi tocado por ela quando da conversa inicial, fez graves amea\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Desesperada e percebendo que n\u00e3o teria sucesso em demonstrar sua inoc\u00eancia, a v\u00edtima come\u00e7ou a falar para os demais clientes que ali estavam, propositalmente de frente para as c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia interna, que n\u00e3o seria o autor de crime algum. Nesse momento, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, ela foi imobilizada (mata-le\u00e3o) pelo seguran\u00e7a e agredida fisicamente pelo propriet\u00e1rio do supermercado e por um outro funcion\u00e1rio, filho do dono.<\/p>\n\n\n\n
Depois disso, conforme apurado, a v\u00edtima foi arrastada para uma sala do supermercado. No trajeto, ainda imobilizada, ela seguia dizendo que n\u00e3o havia furtado a botina. Nesse momento o seguran\u00e7a teria dito: \u201ccala a boca nego ladr\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outros clientes que estavam no estabelecimento pediram para que as agress\u00f5es fossem interrompidas. Um deles chegou a pegar o celular para filmar as agress\u00f5es, mas foi impedido por uma funcion\u00e1ria e pelo filho do propriet\u00e1rio do supermercado.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no dep\u00f3sito, conforme descreve o IC, as agress\u00f5es continuaram com socos e chutes, atingindo a v\u00edtima no olho, est\u00f4mago, pernas, nuca, cotovelo e ombro, provocando-lhe as les\u00f5es constantes no laudo e esquema de les\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo as investiga\u00e7\u00f5es, a v\u00edtima permaneceu por mais de uma hora dentro do dep\u00f3sito para o qual foi arrastada e torturada pelos denunciados, os quais tamb\u00e9m a impediram de sair do local. Enquanto o homem estava sendo torturado, um funcion\u00e1rio do supermercado foi at\u00e9 o estabelecimento onde a v\u00edtima disse que havia comprado o cal\u00e7ado. Constatando que ela tinha falado a verdade, n\u00e3o satisfeito com a descoberta e visando encobrir os fatos, o seguran\u00e7a foi at\u00e9 o referido estabelecimento e solicitou ajuda ao propriet\u00e1rio, pedindo que ele assinasse uma nota afirmando que a v\u00edtima n\u00e3o havia comprado a botina no local.<\/p>\n\n\n\n
O IC relata que, enquanto os denunciados pensavam na forma de retirar a v\u00edtima do local, ela conseguiu pedir ajuda a uma crian\u00e7a. Esta, chamou uma prima da v\u00edtima que reside pr\u00f3ximo ao supermercado. Instantes depois, a mulher compareceu no local e, ao ver o primo machucado, exigiu explica\u00e7\u00f5es sobre o ocorrido.<\/p>\n\n\n\n
Os denunciados agressores, com a inten\u00e7\u00e3o de encobrir os fatos, atribu\u00edram \u00e0 v\u00edtima a culpa pelas les\u00f5es, afirmando que ela teria se exaltando.<\/p>\n\n\n\n
Percebendo que a parente da v\u00edtima n\u00e3o acreditou na vers\u00e3o apresentada, uma funcion\u00e1ria, que est\u00e1 entre os denunciados, tamb\u00e9m com a inten\u00e7\u00e3o de encobrir os fatos, ofereceu n\u00e3o cobrar da v\u00edtima os produtos que ela havia deixado no caixa. A funcion\u00e1ria teria prometido, ainda, que lhe daria uma cesta b\u00e1sica e pagaria os medicamentos que fossem necess\u00e1rios para o tratamento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n
Para o MPMG, restou claro que houve prejulgamento pelos denunciados, sem maior pondera\u00e7\u00e3o ou conhecimento dos fatos imputados por eles \u00e0 v\u00edtima, estando a abordagem e a a\u00e7\u00e3o violentas baseadas apenas nas caracter\u00edsticas f\u00edsicas do agredido. Ficou evidenciado que houve uma associa\u00e7\u00e3o por parte dos denunciados das caracter\u00edsticas f\u00edsicas e \u00e9tnico-raciais da v\u00edtima a estigmas, estere\u00f3tipos, preconceitos.<\/p>\n\n\n\n
Para a promotora de Justi\u00e7a Aline Silva Barros, “todos os denunciados praticaram os respectivos crimes de maneira consciente e voluntariamente”.<\/p>\n\n\n\n
O propriet\u00e1rio do supermercado foi denunciado pelos delitos previstos nos artigos 129, caput, e 147, ambos do C\u00f3digo Penal (CP); no artigo 1\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d, da Lei n\u00ba 9.455\/97; e no artigo 20 da Lei n\u00ba 7716\/89, todos em concurso material (artigo 69 do CP). J\u00e1 o seguran\u00e7a, foi denunciado pelos crimes previstos nos artigos 129, caput, e 140, par\u00e1grafo 3\u00ba, ambos do CP; no artigo 1\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d, da Lei n\u00ba 9.455\/97; e no artigo 20 da Lei n\u00ba 7716\/89, todos em concurso material. No caso do filho do dono do supermercado, o MPMG entende que ele praticou os delitos previstos nos artigos 129, caput, do CP; no artigo 1\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d, da Lei n\u00ba 9.455\/97; e no artigo 20 da Lei n\u00ba 7716\/89, todos em concurso material. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a funcion\u00e1ria do supermercado, os delitos imputados est\u00e3o previstos no artigo 1\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d, da Lei n\u00ba 9.455\/97 e no artigo 20 da Lei n\u00ba 7716\/89, c\/c artigo 29 do CP, ambos em concurso material.<\/p>\n\n\n\n
—————— O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de V\u00e1rzea da Palma, na regi\u00e3o Norte do Estado, ofereceu \u00e0 Justi\u00e7a, no dia 10 de fevereiro de 2021, den\u00fancia contra quatro pessoas acusadas de racismo, tortura e inj\u00faria. Os crimes teriam sido praticados no dia 5 de dezembro de 2020 em […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":167527,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[1018,238422,238416,238420,19674,19675,238421,238419,238417,238413,238418,238414,238415],"class_list":["post-174554","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-destaque","tag-dono-de-supermercado-denunciado-pelo-ministerio-publico-em-varzea-da-palma","tag-injuria-em-supermercado-de-varzea-da-palma","tag-justica-aline-silva-barros","tag-ministerio-publico-de-minas-gerais","tag-mpmg","tag-promotora-justica-aline-silva-barros","tag-promotoria-de-justica-de-varzea-da-palma","tag-quatro-pessoas-sao-denunciadas-por-injuria-em-supermercado-de-varzea-da-palma","tag-quatro-pessoas-sao-denunciadas-por-racismo-em-supermercado-de-varzea-da-palma","tag-quatro-pessoas-sao-denunciadas-por-tortura-em-supermercado-de-varzea-da-palma","tag-racismo-em-supermercado-de-varzea-da-palma","tag-torturado-em-supermercado-de-varzea-da-palma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/174554","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=174554"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/174554\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":174555,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/174554\/revisions\/174555"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/167527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=174554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=174554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=174554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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