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<\/p>\n\n\n\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais rejeitou as contas prestadas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova referentes ao exerc\u00edcio de 2019. A funda\u00e7\u00e3o atua na repara\u00e7\u00e3o dos danos da trag\u00e9dia do rompimento de uma barragem da Samarco no munic\u00edpio mineiro de Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, tomada nessa sexta-feira (19), o MP acolheu o parecer da Controladoria do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor que constatou falta de autonomia da entidade, desvio de finalidade, sal\u00e1rios exorbitantes de dirigentes, rela\u00e7\u00f5es empregat\u00edcias esp\u00farias, entre outras irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o parecer, foram encontradas inconsist\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao modelo de governan\u00e7a da funda\u00e7\u00e3o, como pagamentos de valores exorbitantes na remunera\u00e7\u00e3o de seus dirigentes, a exemplo da diretora de Planejamento e Gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A diretora \u00e9 citada duas vezes nos registros empregat\u00edcios da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais da entidade, com remunera\u00e7\u00f5es diferentes, nos valores de R$ 639.866,70 e R$ 375.600,25, totalizando uma remunera\u00e7\u00e3o anual superior a R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A promotoria verificou ainda que a declara\u00e7\u00e3o retificadora das contas referentes ao exerc\u00edcio de 2019, a Funda\u00e7\u00e3o Renova n\u00e3o apresentou a solu\u00e7\u00e3o para as irregularidades cont\u00e1beis apontadas na an\u00e1lise feita pela Controladoria do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.<\/p>\n\n\n\n
Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os sal\u00e1rios dos dirigentes da entidade s\u00e3o \u201cabsurdamente desproporcionais ao rendimento m\u00e9dio de mercado para as respectivas profiss\u00f5es, o que gera perplexidade em se tratando de institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos e com finalidade de reparar grav\u00edssimos danos causados por suas instituidoras e mantenedoras \u00e0 vida humana, \u00e0 sa\u00fade, ao meio ambiente e \u00e0 sociedade em geral\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o MP, foi constatada a falta de autonomia e independ\u00eancia da funda\u00e7\u00e3o por meio da entrada em seus quadros de pessoas que trabalhavam pra a mantenedoras da Renova.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 grave o fato de a Funda\u00e7\u00e3o Renova ter sido criada para funcionar como uma inst\u00e2ncia extrajudicial de acesso \u00e0 justi\u00e7a na repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados pelas instituidoras e mantenedoras e funcionar sem a autonomia devida e com s\u00e9rios e graves desvios de finalidade\u201d, diz o MP.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Renova declara que n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e que seus processos s\u00e3o acompanhados e fiscalizados por auditorias externas independentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs processos da institui\u00e7\u00e3o s\u00e3o acompanhados e fiscalizados, permanentemente, por auditorias externas independentes. Al\u00e9m disso, os documentos relacionados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova e a presta\u00e7\u00e3o de contas de suas atividades s\u00e3o publicados em seu site\u201d, diz a funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Criada em 2016, a Funda\u00e7\u00e3o Renova atua na repara\u00e7\u00e3o dos danos das v\u00edtimas do rompimento de uma barragem da Samarco, no munic\u00edpio mineiro de Mariana. A trag\u00e9dia deixou 19 mortos e causou impactos sociais, econ\u00f4micos e ambientais em diversos munic\u00edpios da Bacia do Rio Doce, at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n
A entidade foi criada conforme termo de transa\u00e7\u00e3o e ajustamento de conduta (TTAC) firmado pela Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual e o federal (MPF) foram contra os termos negociados.<\/p>\n\n\n\n
O modelo de repara\u00e7\u00e3o adotado pela Renova tem sido alvo de cr\u00edticas e acabou sendo rejeitado pelo\u00a0governo mineiro e pelo MPMG, nas negocia\u00e7\u00f5es para a repara\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias atingidas por outro rompimento de barragem de Brumadinho, em 2019.<\/p>\n\n\n\n
O rompimento da barragem da Vale causou 270 mortes e impactou diferentes cidades por onde passa o Rio Paraopeba.\u00a0Fechado no in\u00edcio do m\u00eas, o acordo de R$37 bilh\u00f5es adotou outro modelo de governan\u00e7a para a repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
—————— O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais rejeitou as contas prestadas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova referentes ao exerc\u00edcio de 2019. A funda\u00e7\u00e3o atua na repara\u00e7\u00e3o dos danos da trag\u00e9dia do rompimento de uma barragem da Samarco no munic\u00edpio mineiro de Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015. Na decis\u00e3o, tomada nessa sexta-feira (19), o MP acolheu […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":174270,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[235304,235306,235309,203266,3679,237984,193577,1018,235510,235509,237987,6546,235511,235513,235308,235512,235305,186976,193008,235301,142718,236449,237983,19675,235307,235950,237986,235302,192688,237985,270,198826,194209,235514,2910,235303],"class_list":["post-174269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-acordo-de-reparacao-da-tragedia-de-brumadinho","tag-aedas","tag-avabrum","tag-barragem-brumadinho","tag-brumadinho","tag-contas-da-fundacao-renova","tag-corrego-do-feijao","tag-destaque","tag-divisao-de-lucros-da-vale","tag-dois-anos-da-tragedia-de-brumadinho","tag-fundacao-renova-tem-contas-rejeitadas","tag-governo-de-minas","tag-indenizacoes-da-vale","tag-indenizacoes-tragedia-de-brumadinho","tag-instituto-guaicuy","tag-josiane-melo","tag-juiz-elton-pupo-nogueira","tag-mateus-simoes","tag-mina-corrego-do-feijao","tag-minas-gerais-rejeita-valor-de-reparacao-por-tragedia-em-brumadinho","tag-mineradora-vale","tag-mineradora-vale-pagara-mais-de-r-37-bilhoes-para-reparar-tragedia-de-brumadinho","tag-ministerio-publico-rejeita-contas-da-fundacao-renova","tag-mpmg","tag-nacab","tag-negociacao-do-acordo-da-tragedia-de-brumadinho-tem-prazo-estendido","tag-rejeicao-de-contas-da-fundacao-renova","tag-reparacao-tragedia-de-brumadinho","tag-rompimento-de-barragem-em-brumadinho","tag-salarios-de-diretores-da-fundacao-renova","tag-tjmg","tag-tragedia-de-brumadinho","tag-tuv-sud","tag-tuv-sud-reservou-28-milhoes-de-euros-para-lidar-com-processos-da-tragedia-de-brumadinho","tag-vale","tag-valor-da-reparacao-tragedia-de-brumadinho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/174269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=174269"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/174269\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":174271,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/174269\/revisions\/174271"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/174270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=174269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=174269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=174269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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