{"id":17422,"date":"2014-01-02T21:13:58","date_gmt":"2014-01-02T23:13:58","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=17422"},"modified":"2014-01-02T21:18:34","modified_gmt":"2014-01-02T23:18:34","slug":"48-municipios-da-regiao-ja-possuem-o-cartao-desastre-da-defesa-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=17422","title":{"rendered":"48 munic\u00edpios da regi\u00e3o j\u00e1 possuem o \u201cCart\u00e3o Desastre\u201d da Defesa Civil"},"content":{"rendered":"

O QUE OS PREFEITOS DA REGI\u00c3O EST\u00c3O ESPERANDO? JOGO POL\u00cdTICO? ENGANAR E GANHAR VOTOS DA POPULA\u00c7\u00c3O DESINFORMADA PARA ALGUM DEPUTADO FEDERAL OU ESTADUAL?<\/strong><\/em><\/p>\n

O Cart\u00e3o de Pagamento de Defesa Civil, instrumento utilizado pelo governo federal para repassar recursos a regi\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, chega ao final de 2013 com um saldo positivo: 1.777 munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 possuem a ferramenta. A partir da ades\u00e3o ao cart\u00e3o, as cidades est\u00e3o aptas a receber recursos da Uni\u00e3o caso ocorra algum tipo de desastre natural, como enchentes e deslizamento de encostas. Entretanto, \u00e9 preciso que haja o reconhecimento de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na regi\u00e3o afetada pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n

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\nCart\u00e3o de pagamento da Defesa Civil – Imagem ilustrativa<\/em><\/p>\n

O cart\u00e3o foi criado em 2011 com o objetivo de garantir agilidade e transpar\u00eancia no repasse de recursos para cidades atingidas por desastres. Ele j\u00e1 destinou R$ 613,9 milh\u00f5es pra 19 governos estaduais e 128 munic\u00edpios. A meta da Defesa Civil Nacional \u00e9 a de que todas as cidades brasileiras fa\u00e7am ades\u00e3o ao cart\u00e3o, para viabilizar o atendimento emergencial por parte do governo federal.<\/p>\n

No primeiro ano de funcionamento do cart\u00e3o foram liberados R$ 11 milh\u00f5es. Em 2012, mais de R$ 299 milh\u00f5es foram repassados para a\u00e7\u00f5es de resposta, socorro e assist\u00eancia. Neste ano, o total transferido, por meio do cart\u00e3o, foi de R$ 303,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Para que a cidade receba o recurso por meio do cart\u00e3o, ela precisa estar inscrita no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2ID). O pedido de reconhecimento de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por parte munic\u00edpio afetado \u00e9 feito somente pelo sistema e, para receber o repasse, \u00e9 preciso o reconhecimento federal. A inscri\u00e7\u00e3o no S2ID pode ser feita no site do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O uso do cart\u00e3o \u00e9 vedado para saques em esp\u00e9cie, compras parceladas e despesas no exterior. Os gastos podem ser acompanhados no Portal da Transpar\u00eancia<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Transpar\u00eancia reconhecida<\/strong><\/p>\n

Em 2013, o Cart\u00e3o de Pagamento ganhou o “I Concurso de Boas Pr\u00e1ticas, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)”. O primeiro lugar foi conquistado gra\u00e7as \u00e0 transpar\u00eancia e agilidade da ferramenta. Ele conquistou reconhecimento internacional da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) no que diz respeito \u00e0 transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m foi tema do “18\u00ba Congresso Internacional do Centro Latinoamericano de Administra\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento”, realizado no Uruguai. Os pa\u00edses latino-americanos ficaram entusiasmados com a ferramenta.<\/p>\n

Como aderir ao Cart\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Hoje, a ades\u00e3o ao cart\u00e3o pode ser feita de duas formas: a primeira \u00e9 pelo pr\u00f3prio prefeito, que deve se dirigir a uma ag\u00eancia do Banco do Brasil e realizar o tr\u00e2mite necess\u00e1rio. <\/p>\n

A segunda maneira envolve diretamente a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), por meio da troca de arquivos eletr\u00f4nicos entre a Sedec e o Banco do Brasil.<\/p>\n

Acesse a cartilha completa com informa\u00e7\u00f5es sobre o cart\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n

Munic\u00edpios do Vale do Jequitinhonha e adjac\u00eancias que j\u00e1 possuem o cart\u00e3o:<\/strong> Almenara, Ara\u00e7ua\u00ed, Bandeira, Berilo, Cachoeira do Paje\u00fa, Cara\u00ed, Chapada do Norte, Coluna, Comercinho, Crist\u00e1lia, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Divis\u00f3polis, Felisburgo, Francisco Badar\u00f3, Fruta de Leite, Gr\u00e3o Mogol, Itamarandiba, Itaobim, Itinga, Jenipapo de Minas, Jequitinhonha, Joa\u00edma, Jord\u00e2nia, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Minas, Josen\u00f3polis, Malacacheta, Mata Verde, Medina, Monte Formoso, Ninheira, Nova Porteirinha, Novorizonte, Padre Carvalho, Padre Para\u00edso, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Rubim, Salinas, Salto da Divisa, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa Maria do Salto, S\u00e3o Jo\u00e3o do Para\u00edso, Setubinha e Virgem da Lapa.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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