![\"\"](\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/deputado_daniel_silveira.jpg\")
Daniel Silveira (Foto: Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n Den\u00fancia da PGR<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou hoje (17) o deputado Daniel Silveira pela pr\u00e1tica de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7a aos ministros do STF. Na pe\u00e7a, o parlamentar tamb\u00e9m \u00e9 acusado de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte. <\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia foi apresentada pelo vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, Humberto Jacques de Medeiros, ap\u00f3s o plen\u00e1rio da Corte manter, por unanimidade, a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes. <\/p>\n\n\n\n
Pris\u00e3o em flagrante<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O ministro Alexandre de Moraes ordenou na noite de ontem (16) a pris\u00e3o em flagrante por crime inafian\u00e7\u00e1vel do deputado Daniel Silveira, ap\u00f3s o parlamentar ter divulgado um v\u00eddeo em que, segundo a pr\u00f3pria decis\u00e3o, \u201cataca frontalmente\u201d os ministros da Corte.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs manifesta\u00e7\u00f5es do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se grav\u00edssimas, pois, n\u00e3o s\u00f3 atingem a honorabilidade e constituem amea\u00e7a ilegal \u00e0 seguran\u00e7a dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exerc\u00edcio da judicatura, notadamente a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e a manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, escreveu Moraes em sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio parlamentar divulgou em sua conta no Twitter que a Pol\u00edcia Federal (PF) se encontrava em sua casa, num post<\/em> publicado \u00e0s 23h06 da noite de ter\u00e7a-feira. \u201cPol\u00edcia federal na minha casa neste exato momento com ordem de pris\u00e3o expedida pelo ministro Alexandre de Moraes\u201d, diz a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAos esquerdistas que est\u00e3o comemorando, relaxem, tenho imunidade material. S\u00f3 vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem s\u00e3o os ministros dessa suprema corte. Ser \u2018preso\u2019 sob estas circunst\u00e2ncias, \u00e9 motivo de orgulho\u201d, publicou o deputado em seguida.<\/p>\n\n\n\n
O mandado de pris\u00e3o foi expedido por Moraes no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito que apura not\u00edcias falsas, cal\u00fanias e amea\u00e7as contra ministros do Supremo. Na decis\u00e3o, o ministro determinou a pris\u00e3o de Silveira \u201cimediatamente e independentemente de hor\u00e1rio\u201d, procedimento incomum nesses casos.<\/p>\n\n\n\n
V\u00eddeo<\/h2>\n\n\n\n
Num v\u00eddeo de cerca de 20 minutos divulgado no canal Pol\u00edtica Play, no YouTube, Silveira disse que os ministros do STF \u201cn\u00e3o servem para p… nenhuma\u201d e \u201cdefecam\u201d na Constitui\u00e7\u00e3o. O deputado tamb\u00e9m elogiou o Ato Institucional 5, no qual tr\u00eas ministros do STF foram cassados durante a ditadura militar. O parlamentar chamou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 de \u201cporcaria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
“Na minha opini\u00e3o, voc\u00eas j\u00e1 deveriam ter sido destitu\u00eddos do posto de voc\u00eas e uma nova nomea\u00e7\u00e3o convocada e feita de 11 novos ministros. Voc\u00eas nunca mereceram estar a\u00ed. E v\u00e1rios que j\u00e1 passaram tamb\u00e9m n\u00e3o mereceram. Voc\u00eas s\u00e3o intrag\u00e1veis\u201d, disse Silveira, que, al\u00e9m de Moraes, mencionou os ministros Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O \u00fanico que Silveira disse respeitar foi Luiz Fux, atual presidente do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu tamb\u00e9m vou perseguir voc\u00eas. Eu n\u00e3o tenho medo de vagabundo, n\u00e3o tenho medo de traficante, n\u00e3o tenho medo de assassino, vou ter medo de 11? Que n\u00e3o servem para p… nenhuma para esse pa\u00eds? N\u00e3o, n\u00e3o vou ter. S\u00f3 que eu sei muito bem com quem voc\u00eas andam, o que voc\u00eas fazem\u201d, disse Silveira em outro trecho.<\/p>\n\n\n\n
Para Moraes, as manifesta\u00e7\u00f5es do deputado podem ser consideradas crimes contra a honra do Poder Judici\u00e1rio e os ministros do Supremo, bem como podem violar a Lei de Seguran\u00e7a Nacional<\/a>, na parte em que tipifica como crime \u201ctentar impedir, com emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, o livre exerc\u00edcio de qualquer dos Poderes da Uni\u00e3o ou dos Estados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Moraes destacou outros trechos da LSN supostamente violados pelo deputado, incluindo os artigos 22, 23 e 26.<\/p>\n\n\n\n
PSL<\/h2>\n\n\n\n
O PSL divulgou nota em que repudia as declara\u00e7\u00f5es de Silveira. O comunicado informa que a Executiva Nacional da legenda est\u00e1 tomando “todas as medidas jur\u00eddicas cab\u00edveis” para afastar o deputado dos quadros partid\u00e1rios definitivamente.<\/p>\n\n\n\n
“Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, s\u00e3o inaceit\u00e1veis. Esta atitude n\u00e3o pode e jamais ser\u00e1 confundida com liberdade de express\u00e3o, uma conquista t\u00e3o duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional”, diz a nota assinada pelo presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).<\/p>\n\n\n\n
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