Um homem que matou a cachorra de estima\u00e7\u00e3o da parceira, como forma de amea\u00e7\u00e1-la, dever\u00e1 cumprir seis meses de deten\u00e7\u00e3o em regime inicial semiaberto. Ele tamb\u00e9m vai pagar 13 dias-multa. O casal mora em Carmo de Minas, munic\u00edpio sede da comarca onde tramitou o processo.<\/p>\n\n\n\n
Na madrugada de 6 de janeiro de 2019, o r\u00e9u voltou para casa alcoolizado e disse que mataria a companheira. Ele retirou roupas dela do varal e ateou fogo. Quando a mulher se escondeu em um quarto, o acusado trouxe a cadela para dentro e desferiu v\u00e1rios golpes nela com uma faca de cozinha.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o de 2020, o juiz Afonso Carlos Pereira da Silva condenou o homem por amea\u00e7a e maus-tratos a animais. Em setembro do mesmo ano, ele recorreu.<\/p>\n\n\n\n
O agressor pediu a absolvi\u00e7\u00e3o ou, pelo menos, o regime prisional aberto, argumentando que n\u00e3o havia laudo pericial atestando que ele causou a morte da cachorra. O r\u00e9u tamb\u00e9m sustentou que sua conduta n\u00e3o se enquadrava no crime de amea\u00e7a, porque ele n\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de machucar a companheira e estava embriagado.<\/p>\n\n\n\n
O relator do recurso, juiz convocado Jos\u00e9 Luiz de Moura Faleiros, da 7\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, considerou que a senten\u00e7a estava correta, tanto no reconhecimento dos delitos como na aplica\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado afirmou que o crime ambiental contra o animal ficou comprovado pelo boletim de ocorr\u00eancia, pelo auto de apreens\u00e3o e pelo depoimento da v\u00edtima. J\u00e1 a amea\u00e7a, na avalia\u00e7\u00e3o do relator, n\u00e3o exige a real inten\u00e7\u00e3o de realizar o mal prometido. Basta a vontade livre e consciente de intimidar algu\u00e9m, feita em tom de seriedade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o juiz, atualmente, prevalece o entendimento de que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que a pessoa que amea\u00e7a tenha agido de forma calma e refletida. Ainda que o acusado estivesse b\u00eabado no momento dos fatos, a embriaguez volunt\u00e1ria n\u00e3o o isenta da pena nem da responsabilidade pelos atos praticados.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado ponderou ser invi\u00e1vel mudar o regime de cumprimento de pena para aberto, em fun\u00e7\u00e3o da gravidade concreta dos fatos, da viol\u00eancia empregada contra o animal e do ataque ao patrim\u00f4nio da parceira. Diante disso, o semiaberto se mostrava mais recomend\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
A turma julgadora, composta pelos desembargadores S\u00e1lvio Chaves e Paulo Calmon Nogueira da Gama, acompanhou o relator. Confira a\u00a0decis\u00e3o<\/a>\u00a0e acompanhe o\u00a0caso<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um homem que matou a cachorra de estima\u00e7\u00e3o da parceira, como forma de amea\u00e7\u00e1-la, dever\u00e1 cumprir seis meses de deten\u00e7\u00e3o em regime inicial semiaberto. Ele tamb\u00e9m vai pagar 13 dias-multa. O casal mora em Carmo de Minas, munic\u00edpio sede da comarca onde tramitou o processo. Na madrugada de 6 de janeiro de 2019, o r\u00e9u voltou para casa alcoolizado e disse que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":173362,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[12266,236431,236428,236429,236430,270,92646],"class_list":["post-173361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-carmo-de-minas","tag-condenacao-por-morte-de-cadela","tag-homem-e-condenado-por-morte-de-cadela","tag-homem-e-condenado-por-morte-de-cadela-em-carmo-de-minas","tag-morador-de-carmo-de-minas-e-condenado-por-morte-de-cadela","tag-tjmg","tag-tribunal-de-justica-de-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/173361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=173361"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/173361\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173363,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/173361\/revisions\/173363"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/173362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=173361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=173361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=173361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}