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<\/p>\n\n\n\nO Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1\u00ba) o per\u00edodo de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judici\u00e1rio. A sess\u00e3o ser\u00e1 h\u00edbrida, no formato presencial e virtual. N\u00e3o est\u00e3o marcados julgamentos, que s\u00f3 devem ser retomados pelo plen\u00e1rio na quarta-feira (3), ainda por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a assessoria do Supremo, apenas as autoridades da mesa de honra, ministros e servidores da Corte devem estar presentes no plen\u00e1rio. Entre os que confirmaram presen\u00e7a est\u00e3o o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m devem estar presentes o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Os dois devem discursar, conforme prev\u00ea o protocolo. Deve comparecer ainda o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Humberto Martins.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o deve haver plateia, segundo o STF, e os jornalistas n\u00e3o ter\u00e3o acesso ao plen\u00e1rio, ficando restritos a um espa\u00e7o reservado na \u00e1rea externa do tribunal, num ponto em que h\u00e1 passagem de autoridades.<\/p>\n\n\n\n
O Supremo providenciou ainda outras medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus. Al\u00e9m do uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura na entrada, divis\u00f3rias de acr\u00edlicos transparentes foram instaladas para a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os individuais nas bancadas.<\/p>\n\n\n\n
A instala\u00e7\u00e3o das divis\u00f3rias j\u00e1 havia sido feita na cerim\u00f4nia de posse de Luiz Fux na presid\u00eancia do STF, em setembro. Nos dias seguintes \u00e0 cerim\u00f4nia, entretanto, diversas autoridades que estiveram presentes confirmaram a contamina\u00e7\u00e3o pela covid-19, incluindo o pr\u00f3prio Fux.<\/p>\n\n\n\n
A primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria de julgamentos, ainda por videoconfer\u00eancia, est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima quarta-feira (3). Na pauta, consta recurso especial em que a fam\u00edlia de A\u00edda Curi, jovem estuprada e assassinada em 1958 no Rio de Janeiro, pede que seja assegurado o direito ao esquecimento em rela\u00e7\u00e3o ao crime.<\/p>\n\n\n\n
No fim do ano passado, Fux, que \u00e9 o respons\u00e1vel por montar a pauta, divulgou uma agenda de julgamentos para todas 37 sess\u00f5es plen\u00e1rias do primeiro semestre de 2021, assim como costumava fazer seu antecessor na presid\u00eancia, Dias Toffoli. Vale lembrar que a pauta est\u00e1 sujeita a modifica\u00e7\u00f5es de acordo com os acontecimentos. Quest\u00f5es relativas \u00e0 pandemia de covid-19, por exemplo, t\u00eam prioridade e podem atropelar a agenda inicial.<\/p>\n\n\n\n
A pauta divulgada por Fux tem poucos assuntos pol\u00eamicos, tendo ficado de fora, por exemplo, temas como a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas, que h\u00e1 anos aguarda julgamento, e a\u00e7\u00f5es relacionadas ao aborto, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
No dia 24 de fevereiro, os ministros devem voltar a discutir sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no caso da suposta interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal (PF). O plen\u00e1rio decidir\u00e1 se o presidente \u00e9 obrigado ou n\u00e3o a depor presencialmente. Em outubro, o ent\u00e3o relator do caso, ministro Celso de Mello, votou pelo depoimento presencial.<\/p>\n\n\n\n
Na pauta de Fux, por outro lado, h\u00e1 diferentes temas tribut\u00e1rios de grande impacto econ\u00f4mico. Para 4 de fevereiro, est\u00e1 marcada a conclus\u00e3o do julgamento sobre a tributa\u00e7\u00e3o de softwares<\/em>. No mesmo dia, est\u00e1 marcada tamb\u00e9m a an\u00e1lise sobre a cobran\u00e7a de diferencial do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em opera\u00e7\u00f5es interestaduais que, segundo os estados, pode resultar em perdas de at\u00e9 R$ 9,8 bilh\u00f5es anuais em arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em\u00a07 de abril, est\u00e1 marcado o julgamento de a\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a do\u00a0ICMS em opera\u00e7\u00f5es voltadas para o consumidor final e do imposto incidente\u00a0sobre mercadorias importadas. Para junho est\u00e3o marcados os julgamentos de diversas a\u00e7\u00f5es sobre acordos coletivos de trabalho e dispositivos da reforma trabalhista de 2017.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1\u00ba) o per\u00edodo de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judici\u00e1rio. A sess\u00e3o ser\u00e1 h\u00edbrida, no formato presencial e virtual. N\u00e3o est\u00e3o marcados julgamentos, que s\u00f3 devem ser retomados pelo plen\u00e1rio na quarta-feira (3), ainda por videoconfer\u00eancia. Segundo a assessoria do Supremo, apenas as autoridades da mesa […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":113819,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[236066,236064,236065,176380,28511,236063,28510],"class_list":["post-173155","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-abertura-do-ano-judiciario-no-stf","tag-ano-judiciario","tag-ano-judiciario-2021","tag-recesso-do-stf","tag-stf","tag-supremo-abre-hoje-ano-judiciario","tag-supremo-tribunal-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/173155","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=173155"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/173155\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173156,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/173155\/revisions\/173156"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/113819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=173155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=173155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=173155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}