{"id":17306,"date":"2013-12-31T21:34:02","date_gmt":"2013-12-31T23:34:02","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=17306"},"modified":"2013-12-31T21:34:02","modified_gmt":"2013-12-31T23:34:02","slug":"governo-de-minas-concretiza-reforma-administrativa-com-fusoes-e-extincoes-de-orgaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=17306","title":{"rendered":"Governo de Minas concretiza reforma administrativa com fus\u00f5es e extin\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os"},"content":{"rendered":"<p>Dando sequ\u00eancia \u00e0s medidas administrativas anunciadas no final de julho de 2013 pelo governador Antonio Anastasia, o jornal \u201cMinas Gerais\u201d \u2013 \u00d3rg\u00e3o Oficial dos Poderes do Estado \u2013 publicou nesta ter\u00e7a-feira (31), atos de exonera\u00e7\u00e3o e de nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios de Estado decorrentes da extin\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e redimensionamento de \u00f3rg\u00e3os estaduais. As leis que instituem essa reforma administrativa foram publicadas na edi\u00e7\u00e3o de s\u00e1bado, (28), do \u201cMinas Gerais\u201d.<\/p>\n<p>Com estes atos, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2014, o total de secretarias do Governo de Minas ser\u00e1 reduzido de 23 para 17.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/governador-antonio-anastasia-e-vice-governador-alberto-pinto-coelho-durante-a-coletiva_1.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\n<em>Governador Antonio Anastasia e vice-governador Alberto Pinto Coelho<\/em><\/p>\n<p>Os atos publicados no \u201cMinas Gerais\u201d desta ter\u00e7a-feira (31) foram os seguintes:<\/p>\n<p>&#8211; Exonera\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Estado de Turismo, Agostinho Patrus, que reassume seu mandato na Assembleia Legislativa<\/p>\n<p>&#8211; Nomea\u00e7\u00e3o de Tiago Lacerda como titular da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, que incorpora tamb\u00e9m as fun\u00e7\u00f5es da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Copa do Mundo<\/p>\n<p>&#8211; Exonera\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado Extraordin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Wander Borges, que reassume seu mandato na Assembleia Legislativa<\/p>\n<p>&#8211; Exonera\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado de Gest\u00e3o Metropolitana, Alexandre Silveira, que reassume seu mandato na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n<p>&#8211; Nomea\u00e7\u00e3o do deputado C\u00e1ssio Soares como titular da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social<\/p>\n<p>&#8211; Nomea\u00e7\u00e3o do deputado Jos\u00e9 Silva como titular da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. O atual titular da Pasta, Elmiro Nascimento, assumir\u00e1 a vice-presid\u00eancia da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG).<\/p>\n<p>Constam ainda da referida edi\u00e7\u00e3o do Minas Gerais os atos de exonera\u00e7\u00e3o de ocupantes de cargos de dire\u00e7\u00e3o das secretarias e entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta que foram extintas ou fundidas, bem como a nomea\u00e7\u00e3o daqueles que voltam a ocupar postos de dire\u00e7\u00e3o. Na edi\u00e7\u00e3o de sexta-feira (27), j\u00e1 havia sido publicada a exonera\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Esportes e Juventude Eros Biondini, que retorna \u00e0 C\u00e2mara Federal.<\/p>\n<p><strong>Economia de R$ 1,1 bilh\u00e3o em 2013 e 2014<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m da extin\u00e7\u00e3o e da fus\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os estaduais, as medidas administrativas que v\u00eam sendo implementadas pelo Governo de Minas desde agosto de 2013, incluem, dentre outras, a redu\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e da frota de ve\u00edculos, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de viagens e da contrata\u00e7\u00e3o de consultorias.<\/p>\n<p>A previs\u00e3o \u00e9 de que essas medidas proporcionar\u00e3o uma economia de R$ 365 milh\u00f5es para o Estado em 2013 e 2014. Entre agosto e dezembro de 2013, j\u00e1 foi alcan\u00e7ada uma economia de R$ 142 milh\u00f5es, com a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o de custos e a racionaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica estadual. Esse valor \u00e9 aproximadamente 35% superior aos R$ 105 milh\u00f5es inicialmente previstos para serem economizados no per\u00edodo.<\/p>\n<p>Dos R$ 142 milh\u00f5es poupados com a redu\u00e7\u00e3o de custos, R$ 90 milh\u00f5es foram obtidos com o corte de custeio. O restante, R$ 52 milh\u00f5es, \u00e9 referente \u00e0 economia anual j\u00e1 alcan\u00e7ada com o bloqueio de cargos de confian\u00e7a, que atingiu 56,8% dos R$ 93 milh\u00f5es previstos at\u00e9 2014.<\/p>\n<p>Um exemplo de redu\u00e7\u00e3o de despesas de custeio \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o do uso de carros oficiais apenas por dirigentes m\u00e1ximos das administra\u00e7\u00f5es direta e indireta. Em fun\u00e7\u00e3o dessa medida, j\u00e1 foram devolvidos 78 ve\u00edculos locados e 61 pr\u00f3prios, totalizando 139. A economia alcan\u00e7ada \u00e9 de aproximadamente R$ 10,7 milh\u00f5es por ano com loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o, entre outros. A aliena\u00e7\u00e3o de 61 ve\u00edculos devolvidos gerou uma receita de R$ 934,3 mil.<\/p>\n<p>Em 2014, ainda ser\u00e1 feita uma revis\u00e3o das despesas de custeio do Estado que possibilitar\u00e1 uma economia adicional estimada em R$ 700 milh\u00f5es, chegando a um total de R$ 1,1 bilh\u00e3o economizados para os cofres estaduais.<\/p>\n<p>De acordo com o governador Antonio Anastasia, a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa tem como objetivo principal adaptar Minas Gerais \u00e0 nova conjuntura decorrente da crise econ\u00f4mica internacional, que provocou queda nas atividades econ\u00f4micas no pa\u00eds e levou a uma redu\u00e7\u00e3o das receitas do Estado. \u201cTrata-se de um cont\u00ednuo processo de aperfei\u00e7oamento do inovador modelo de gest\u00e3o que foi implantado em Minas Gerais a partir de 2003\u201d, afirma Anastasia. \u201cCom essas medidas, o governo do Estado amplia o esfor\u00e7o de gastar menos com a m\u00e1quina p\u00fablica para possibilitar mais investimentos em infraestrutura e na melhoria da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados aos cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es sobre a extin\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o de Secretarias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es na estrutura do atual secretariado, com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro, s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n<p>&#8211; Secretaria de Trabalho e Emprego ser\u00e1 fundida com a Secretaria de Desenvolvimento Social, que passar\u00e1 a denominar-se Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.<\/p>\n<p>&#8211; Secretaria de Esportes ser\u00e1 fundida com a Secretaria de Turismo e com a Secretaria Extraordin\u00e1ria da Copa do Mundo, originando a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. A \u00e1rea de Juventude passar\u00e1 a integrar a  Secretaria de Estado de Governo.<\/p>\n<p>&#8211; Secretaria Extraordin\u00e1ria de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e o Instituto de Terras de Minas Gerais ser\u00e3o absorvidos pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento no que tange \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Pol\u00edtica Urbana e Gest\u00e3o Metropolitana, no que tange \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n<p>&#8211; Secretaria Extraordin\u00e1ria de Gest\u00e3o Metropolitana ser\u00e1 incorporada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, Pol\u00edtica Urbana e Gest\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n<p>&#8211; O Departamento Estadual de Telecomunica\u00e7\u00f5es de Minas Gerais (Detel-MG) ser\u00e1 mantido, sendo que parte de suas atribui\u00e7\u00f5es ser\u00e1 transferida para a Funda\u00e7\u00e3o TV Minas e para a Ruralminas.<\/p>\n<p>&#8211; A Administra\u00e7\u00e3o dos Est\u00e1dios de Minas Gerais (Ademg) ser\u00e1 extinta, tendo suas compet\u00eancias final\u00edsticas absorvidas pela nova Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.<\/p>\n<p>&#8211; Ainda na administra\u00e7\u00e3o indireta ser\u00e3o fundidas quatro entidades: A Funda\u00e7\u00e3o Rural Mineira (Ruralminas) absorve as compet\u00eancias do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), no que tange \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o das terras, e o Instituto de Geoci\u00eancias Aplicadas (IGA) absorve as compet\u00eancias da Funda\u00e7\u00e3o Centro Tecnol\u00f3gico de Minas Gerais (Cetec-MG).<\/p>\n<p>&#8211; \u00d3rg\u00e3os e entidades nos quais ser\u00e3o extintos os cargos de vice-presidentes ou vice-diretores: Escola de Sa\u00fade P\u00fablica (ESP), Ag\u00eancia de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Ag\u00eancia Metropolitana do Vale do A\u00e7o (ARMVA), Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto de Geoci\u00eancias Aplicadas (IGA), Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA), Imprensa Oficial de Minas Gerais (IOF), Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem), Funda\u00e7\u00e3o de Arte de Ouro Preto (Faop), Funda\u00e7\u00e3o Cl\u00f3vis Salgado (FCS), Funda\u00e7\u00e3o Helena Antipoff (FHA), Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha), Funda\u00e7\u00e3o Rural Mineira (Ruralminas), Funda\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria de Minas Gerais (Epamig), Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), R\u00e1dio Inconfid\u00eancia.<\/p>\n<p>A extin\u00e7\u00e3o da Secretaria Extraordin\u00e1ria para Coordena\u00e7\u00e3o de Investimentos ocorrer\u00e1 no final de mar\u00e7o de 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dando sequ\u00eancia \u00e0s medidas administrativas anunciadas no final de julho de 2013 pelo governador Antonio Anastasia, o jornal \u201cMinas Gerais\u201d \u2013 \u00d3rg\u00e3o Oficial dos Poderes do Estado \u2013 publicou nesta ter\u00e7a-feira (31), atos de exonera\u00e7\u00e3o e de nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios de Estado decorrentes da extin\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e redimensionamento de \u00f3rg\u00e3os estaduais. 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