{"id":17285,"date":"2013-12-31T11:15:39","date_gmt":"2013-12-31T13:15:39","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=17285"},"modified":"2013-12-31T11:15:39","modified_gmt":"2013-12-31T13:15:39","slug":"estado-e-uniao-nao-se-entendem-e-enchentes-assolam-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=17285","title":{"rendered":"Estado e Uni\u00e3o n\u00e3o se entendem e enchentes assolam Minas Gerais"},"content":{"rendered":"<p>Os governos de Minas Gerais e federal transferem responsabilidade um ao outro quanto \u00e0 demora na execu\u00e7\u00e3o de obras de preven\u00e7\u00e3o dos estragos causados todos os anos pelas chuvas nos munic\u00edpios.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/fotos-breno-vieira-4.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\n<em>Virgol\u00e2ndia \u00e9 o munic\u00edpio de Minas mais atingido pelos temporais dos \u00faltimos dias<\/em><\/p>\n<p>Na \u00faltima segunda-feira (30), o governador Antonio Anastasia voltou a criticar o que chama de burocracia da Uni\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o das verbas solicitadas. Em resposta, o Minist\u00e9rio das Cidades informou que a pasta e a Caixa Econ\u00f4mica Federal apenas cumprem o que exige a Lei de Licita\u00e7\u00f5es (8.666\/93).<\/p>\n<p>\u201cA partir da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, encaminhamos a documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, que analisa e autoriza o contrato de empr\u00e9stimo, o que leva at\u00e9 um ano e meio. A burocracia que vem da aprova\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito \u00e9 lenta. Quando o recurso \u00e9 efetivamente liberado, temos que licitar o projeto e, depois, a obra. \u00c9 um procedimento que, de fato, leva mais de dois anos, segundo as regras que temos hoje no Brasil\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n<p>Segundo Antonio Anastasia, os quase R$ 800 milh\u00f5es de investimentos para Minas autorizados pelo governo federal no in\u00edcio de 2012 para projetos preventivos ainda n\u00e3o foram aplicados por causa da morosidade do processo para a libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio das Cidades retruca a alega\u00e7\u00e3o do governador e afirma, por meio de nota, que \u201cno caso das obras de preven\u00e7\u00e3o em Minas Gerais, a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no minist\u00e9rio \u00e9 a de que o governo do Estado est\u00e1 concluindo os projetos de engenharia para publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel executar obras sem projetos de engenharia qualificados e capazes de resolver os problemas urbanos a que se destinam\u201d, diz a nota<\/p>\n<p><strong>Munic\u00edpios ignoram programa de ajuda<\/strong><\/p>\n<p>Sem planejamento e ignorando ferramentas disponibilizadas pelo governo federal, munic\u00edpios mineiros mostram-se despreparados para lidar com situa\u00e7\u00f5es emergenciais provocadas pelas chuvas.<\/p>\n<p>Das 51 cidades que j\u00e1 decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, por exemplo, apenas 12 contam com o Cart\u00e3o de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), criado h\u00e1 dois anos para facilitar o acesso das prefeituras aos recursos federais destinados ao enfrentamento das chuvas e da seca.<\/p>\n<p>Em todo o Estado, somente 41 dos 853 munic\u00edpios possuem o CPDC \u2013 11 deles rec\u00e9m-adquiridos. O n\u00famero fica abaixo at\u00e9 do menor \u00edndice de cidades que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nos \u00faltimos quatro anos (em 2009\/10, foram 65; em 2011\/12, 239; em 2012\/13, 43).<\/p>\n<p>Segundo o chefe do Gabinete Militar do Governo e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Luis Carlos Dias Martins, sem o cart\u00e3o, algumas das cidades mais prejudicadas por deslizamentos de terra, inunda\u00e7\u00f5es e alagamentos ficam impossibilitadas de receber repasses para limpeza, desobs-tru\u00e7\u00e3o de vias e compra de materiais.<\/p>\n<p>\u201cEm 2011, quando a situa\u00e7\u00e3o estava cr\u00edtica em Ub\u00e1 (Zona da Mata), chamamos outros 40 munic\u00edpios para receber orienta\u00e7\u00f5es sobre como adquirir o cart\u00e3o. Alguns deles encaminharam a documenta\u00e7\u00e3o, mas nem todos percebem a import\u00e2ncia desse instrumento, porque cultural e historicamente nunca passaram por esse tipo de situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<p><em>Informa\u00e7\u00f5es do Jornal Hoje em Dia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os governos de Minas Gerais e federal transferem responsabilidade um ao outro quanto \u00e0 demora na execu\u00e7\u00e3o de obras de preven\u00e7\u00e3o dos estragos causados todos os anos pelas chuvas nos munic\u00edpios. 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